Semana terá seminários sobre Relações Étnico-Raciais e sobre Diversidade e Gênero em São Carlos e Sorocaba

Fonte: http://www2.ufscar.br/servicos/noticias.php?idNot=8615

Ao longo desta semana, acontecem mais três seminários temáticos relacionados ao processo de construção participativa e dialógica da Política de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade da UFSCar, em andamento sob a coordenação da Secretaria de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade (Saade) da Universidade.

Na segunda-feira (13/6), das 19h30 às 21h30, no Campus Sorocaba (Auditório do ATLab), acontece seminário sobre “Relações Étnico-Raciais”, que buscará discutir as ações afirmativas na UFSCar voltadas às populações indígenas e negras e refletir sobre as relações étnicas e raciais no cotidiano da vida universitária, considerando as diferentes categorias que constituem a comunidade universitária. A conversa contará com a participação de representantes dos estudantes indígenas, negros e participantes do programa PEC-G (Programa de Estudantes-Convênio de Graduação, do Governo Federal, voltado à oferta de oportunidades de acesso à Educação Superior a pessoas de países em desenvolvimento com os quais o Brasil mantém acordos educacionais e culturais). Participam também Monica Caron (Docente do Departamento de Geografia, Turismo e Humanidades – DGTH, do Campus Sorocaba) e Marcos Pereira (Mestre formado pelo Programa de Pós-Graduação em Educação – PPGEd, também do Campus Sorocaba – e militante do Movimento Negro).

Na terça-feira (14/6), das 18h30 às 21h, no Campus São Carlos (Teatro de Bolso), acontece o seminário “Prevenção e enfrentamento à violência aos gêneros e às sexualidades”, na forma de roda de conversa. A comissão responsável pela organização do evento a especial importância desse debate no atual cenário político, e convida para ele todas as pessoas interessadas em debater o tema da violência contra mulheres cisgêneras, transexuais ou travestis, lésbicas, bissexuais e homossexuais, no intuito de permitir a construção de propostas que visem a prevenção e o enfrentamento a essas violências de forma ampla e com amparo da Universidade.

Por fim, na quarta-feira, das 9h30 às 11h30 (no Auditório do Centro de Ciências em Gestão e Tecnologia – CCGT) e das 19h30 às 21h30 (em local a ser confirmado), acontecem no Campus Sorocaba seminários sobre Diversidade e Gênero, com a participação prevista de Emanuela Barros (advogada e militante feminista), Alice Vilas Boas (ativista trans), Iara Bernardi (do Instituto Plena Cidadania) e representante das Promotoras Legais Populares.

A participação em todos os eventos é gratuita e aberta a todas as pessoas que desejam construir a Política de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade juntamente com a Saade e as comissões formadas em cada campus para coordenar esse processo de construção e para a definição das prioridades da Secretaria. Mais informações podem ser obtidas no Blog da Saade (em http://blog.saade.ufscar.br/) ou pelo telefone (16) 3351-9771.

SAADE disponibiliza vídeos com Seminários sobre temas relacionados à seu escopo de atuação

No mês de abril de 2016, a SAADE realizou 3 seminário com o intuito de apresentar um breve panorama histórico, político e conceitual sobre os temas relacionados ao escopo de atuação da Secretaria.

Estes seminários foram transmitidos ao vivo e, posteriormente, receberam a tradução em LIBRAS.

Agradecimento à Secretaria de Educação à Distância que possibilitou a transmissão ao vivo e o registro do seminário; agradecimento ao Anderson Marques da Silva e à Sarah Leite Lisbao Machado Diniz, tradutores de LIBRAS, agradecimento à Lara Cristina que finalizou a edição do vídeo e ao Pedro Dolosic Cordebello, pelo suporte na finalização dos vídeos.

Abaixo é possível acompanhar os registros destes seminários:

Programa Abdias Nascimento – ATENÇÃO!!! Prorrogadas as Inscrições até o dia 10/06/2016

 

O Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros (Neab) da UFSCar torna pública seleção para o Programa Abdias Nascimento. O programa de mobilidade é voltado aos estudantes autodeclarados negros e oferece bolsas de estudo da Capes para realizar pesquisa conjunta entre o Núcleo e Instituições de Ensino Superior do exterior nas modalidades de graduação sanduíche e doutorado sanduíche.http://www.neab.ufscar.br/?p=5687
No total, há quatro vagas para estudantes de graduação e duas para estudantes de doutorado, com estadia de, no mínimo, quatro meses e, no máximo, 12 meses. O programa oferece vagas prioritariamente para estudantes dos cursos de Biologia, Pedagogia e áreas afins – Ciências Humanas e Biológicas – para participar da pesquisa intitulada “A construção de conhecimento e pesquisa no Ensino Superior: questionamentos e contribuições a partir das matrizes étnico-raciais e culturais e de saberes africanos e afrodescendentes”. Serão selecionados estudantes que possuam percurso de pesquisa e reconhecido comprometimento com a área de pesquisa em relações étnico-raciais. As inscrições foram prorrogadas até o dia 10 de Junho e a seleção final dos estudantes é realizada pelo próprio Neab. Mais informações sobre o programa, ficha de inscrição e sobre prazos estão disponíveis em www.neab.ufscar.br.

I Workshop Internacional de Farmácia Inclusiva

Com a intenção de promover uma ação conjunta e realmente eficaz relacionada a Saúde Inclusiva, a Comissão do I Workshop Internacional de Farmácia Inclusiva, a Secretaria dos Direitos das Pessoas com Deficiência e o Comitê de Inclusão e Acessibilidade da Reitoria UNESP, serão parceiros neste evento, procurando estabelecer ações em parcerias com outros setores como educação, comunicação, direitos humanos, promovendo assim uma real melhoria da qualidade de vida e saúde das pessoas portadoras de necessidades especiais, diferença de raça e genêro.
O Workshop pretende colaborar para que as oportunidades na área de saúde para estes segmentos, sejam ampliadas e a diversidade respeitada.

O Workshop pretende colaborar para que as oportunidades na área de saúde para estes segmentos, sejam ampliadas e a diversidade respeitada.
Garantir o acesso das pessoas com deficiência a todos os bens, produtos e serviços existentes na sociedade, incluindo acessibilidade às Farmácias.
Sendo o evento também na Faculdade de Ciências Farmacêuticas da UNESP de Araraquara será abordado o tema: Assistência Farmacêutica Inclusiva. A Assistência Farmacêutica (AF) reúne um conjunto de ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde, por meio da promoção do acesso aos medicamentos e uso racional.

 

Mais informações em: http://www.fcfar.unesp.br/eventos/winfin2016/

Local:
Faculdade de Ciências Farmacêuticas
Unesp- Univ. Estadual Paulista, Araraquara, São Paulo, Brasil

Endereço:
Rodovia Araraquara Jaú,Km 01 – s/n
Campos Ville – Araraquara/SP
CEP: 14.800-903

Datas: 11 e 12 de agosto de 2016

 

A UFSCar sediará, de 23 a 25 de maio, sessões da 10ª Mostra Cinema e Direitos Humanos no Mundo.

A UFSCar sediará, de 23 a 25 de maio, sessões da 10ª Mostra Cinema e Direitos Humanos no Mundo.

O evento resulta da seleção da Universidade em edital para pontos de itinerância da Mostra, que é uma realização da Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos e da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura. Na UFSCar, a Mostra é uma parceria entre a Secretaria Geral de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade (Saade) e o CineUFSCar. Todas as sessões são gratuitas, abertas a todas as pessoas interessadas, e acontecerão no Anfiteatro Bento Prado Jr., no Campus São Carlos, com exibições seguidas de debates. Estão previstos recursos de acessibilidade como áudio descrição, legendas e interpretação em Língua Brasileira de Sinais (Libras) durante os debates, além do acesso adequado a cadeirantes.

No dia 23, às 16 horas, serão exibidos os curtas-metragens “O Muro é o Meio” – documentário que aborda pichações de protesto gravadas nos muros da Universidade Federal de Sergipe –, “Abraço de Maré” – que tem como temáticas o combate à pobreza e o direito à Educação – e “Do Meu Lado” – que trata da diversidade religiosa. No mesmo dia, às 19 horas, acontece a exibição do longa-metragem “Porque temos esperança”, documentário que trata da jornada de uma mulher pernambucana pelos presídios de Recife na intenção de que pais reconheçam suas filhas e seus filhos.

No dia 24, às 9 horas, será exibido o longa-metragem “Félix, o Herói da Barra”, outro documentário, que aborda a história da comunidade de Barra de Aroeira, no Tocantins, e da luta de sua população afrodescendente pelo direito à terra em que vivem. Às 12 horas, haverá nova sessão com os curtas-metragens e, às 14 horas, a exibição será do longa-metragem “500 – Os Bebês Roubados pela Ditadura Argentina”, que trata do direito à memória e à verdade. No dia 25, às 9 horas, haverá nova exibição de “Félix, o Herói da Barra”.

A programação completa e mais detalhes sobre os filmes estão no folheto da Mostra.

Registro do Seminário Temático de Inclusão e Direitos Humanos ocorrido no campus São Carlos no dia 17/05/2016

Abaixo é possível acompanhar ao vídeo que registrou o Seminário Temático Inclusão e Direitos Humanos que aconteceu no formato de Roda de Conversa, no dia 17 de maio, das 18h30 às 21h no Teatro de Bolso, no campus de São Carlos.

O Seminário faz parte do processo de construção, participativo e dialógico, da Política de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade da UFSCar.

Durante a transmissão ao vivo ocorreu um problema no áudio. A partir dos 15 minutos e 10 segundos é possível acompanhar o vídeo com áudio.

A SAADE agradece todas as pessoas que participaram da Roda de Conversa e que colaboraram para que este momento acontecesse.

Portaria normativa dispõe sobre a indução de Ações Afirmativas na Pós-Graduação, e dá outras providências.

PORTARIA NORMATIVA N 13, DE 11 DE MAIO DE 2016
Dispõe sobre a indução de Ações Afirmativas na Pós-Graduação, e dá outras providências.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto no art. 9 , inciso II, do Decreto n 7.824, de 11 de outubro de 2012, e
CONSIDERANDO:
O estabelecido na Lei n 12.288, de 20 de julho de 2010, que instituiu o Estatuto da Igualdade Racial;
Que as Ações Afirmativas e reservas de vagas adotadas em cursos de graduação, sobretudo as definidas na Lei n 12.711, de 29 de agosto de 2012, e regulamentada pelo Decreto n 7.824, de 2012, que explicitamente coloca em seu art. 5 , § 3 , que “as instituições federais de educação poderão, por meio de políticas específicas de ações afirmativas, instituir reservas de vagas suplementares ou de outra modalidade”;
Que o Supremo Tribunal Federal declarou, em 2012, a Constitucionalidade das Políticas de Ações Afirmativas;
Que o ingresso no Serviço Público Federal, nos termos da Lei n 12.990, de 9 de junho de 2014, estabelece reserva de vinte por cento das vagas aos/às negros/as, demonstrando que a adoção de Políticas de Ações Afirmativas na graduação não é suficiente para reparar ou compensar efetivamente as desigualdades sociais resultantes de passivos históricos ou atitudes discriminatórias atuais; e
Que universidades públicas, em diversos programas de pósgraduação, estão adotando Políticas de Ações Afirmativas para negros, indígenas e pessoas com deficiências, ampliando a diversidade étnica e cultural em seu corpo discente, resolve:
Art. 1 As Instituições Federais de Ensino Superior, no âmbito de sua autonomia e observados os princípios de mérito inerentes ao desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação, terão o prazo de noventa dias para apresentar propostas sobre inclusão de negros (pretos e pardos), indígenas e pessoas com deficiência em seus programas de pós-graduação (Mestrado, Mestrado Profissional e Doutorado), como Políticas de Ações Afirmativas.
Art. 2 As Instituições Federais de Ensino deverão criar comissões próprias com a finalidade de dar continuidade ao processo de discussão e aperfeiçoamento das Ações Afirmativas propostas.
Art. 3 A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES deverá coordenar a elaboração periódica do censo discente da pós-graduação brasileira, com o intuito de fornecer os subsídios para o acompanhamento de ações de inclusão de negros (pretos e pardos), indígenas e pessoas com deficiência na pós-graduação, bem como para a avaliação de tais ações junto aos programas de pós-graduação.
Art. 4 O Ministério da Educação – MEC instituirá Grupo de Trabalho para acompanhar e monitorar as ações propostas nesta Portaria
Art. 5 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Acessível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/115616082/dou-secao-1-12-05-2016-pg-47

4ª Conferência fortalece o empoderamento da pessoa com deficiência

Fonte: http://www.sdh.gov.br/noticias/2016/maio/4a-conferencia-fortalece-o-empoderamento-da-pessoa-com-deficiencia-1 (publicado em 05/05/2016)

Com o tema “Os Desafios na Implementação da Política da Pessoa com Deficiência: a Transversalidade como Radicalidade dos Direitos Humanos”, a 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência reuniu mais de 800 representantes de todos os estados brasileiros em Brasília. O objetivo foi debater políticas públicas, visando o empoderamento da pessoa com deficiência como “sujeito de direitos”.

Para o secretário nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Antônio José Ferreira, o diferencial do evento foi a oportunidade de debater e transversalizar propostas que saem do universo da pessoa com deficiência. “A grande novidade nesta Conferência foi o olhar da pessoa com deficiência sobre temas que estão presentes na realidade dessa população, mas não são abordadas, como é o caso da população LGBT, da criança ou do idoso”. O secretário afirma, ainda, que permitir esse diálogo transversal e global é promover o debate real de direitos humanos.

Na busca de ampliar o debate da pessoa com deficiência, o evento levantou temas que abordaram questões de gênero, raça e etnia, diversidades sexual e geracional, a participação em órgãos gestores e a interação entre os poderes e os entes federados. Segundo o coordenador-geral do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Conade, Anderson Tavares, a participação de militantes nas causas da pessoa com deficiência mostra a força da sociedade civil na criação de políticas públicas.

“Tivemos uma marca histórica de 60% dos delegados presentes representando a pessoa com deficiência. Isso mostra a força do movimento e a necessidade de participar das diretrizes para criação de políticas públicas voltadas para a área”, afirmou Anderson Tavares.

No encerramento do evento foi aprovado um documento final com 89 propostas. O texto final contempla diretrizes que implementam políticas públicas para a criação de programas que vão atuar na defesa e conscientização de temas como a diversidade sexual, a identidade de gênero, o enfrentamento ao racismo, homofobia e sexíssimo.

Documento amplia políticas públicas para a pessoa com deficiência

Fonte: http://www.sdh.gov.br/noticias/2016/maio/documento-amplia-politicas-publicas-para-a-pessoa-com-deficiencia-2 (publicado em 06/05/2016)

O documento final da 4ª Conferência Nacional da Pessoa com Deficiência foi aprovado com 89 propostas, que englobam temas com a implementação de políticas públicas para a criação de programas que vão atuar na defesa e conscientização de temas como a diversidade sexual, a identidade de gênero, o enfrentamento ao racismo, homofobia e sexíssimo, além da participação social de órgãos gestores e a interação entre os poderes e os entes federados.

Segundo o presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), Flávio Henrique de Souza, esta foi a primeira Conferência que tratou o tema direitos humanos de forma ampla, refletido nas propostas apresentadas pelos representantes da sociedade civil que participaram do evento. “Ampliar os temas e transversalizar propostas na área da pessoa com deficiência e outros seguimentos foi um desafio, e o objetivo foi alcançado. Nós proporcionamos o conhecimento e exercício da intolerância, trabalhando os direitos humanos em todos os níveis de vulnerabilidade e aprovando propostas que validem os debates propostas”, explicou.

As propostas foram dividas em três eixos: gênero, raça e etnia, diversidade sexual e geracional; órgãos gestores e instâncias de participação social; e a interação entre os poderes e os entes federados. O texto visa políticas que fortaleçam e ampliem políticas públicas para a saúde da mulher, promovendo a transversalidade das políticas públicas da pessoa com deficiência, visando à melhoria da qualidade de vida para mulheres e meninas com deficiência. Outro ponto é a criação de indicadores para o enfrentamento à violência contra as pessoas com deficiência.

O texto contempla, ainda, a garantia de acessibilidade em órgãos de Segurança Pública, assistência a pessoas com deficiência vítimas de violência e políticas públicas de combate a todas as formas de discriminação – diversidade sexual, identidade de gênero, enfrentamento ao racismo, homofobia, sexismo, xenofobia e a valorização das diferenças étnico-raciais.

Outro destaque ficou para a criação do marco legal relativo ao controle social das políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência e de políticas de fortalecimento de participação social da pessoa com deficiência, voltadas à superação de todos os tipos de barreiras que impeçam o acesso ao mercado de trabalho.

Para o delegado representante do estado de São Paulo, Beto Pereira, o texto final ratifica as edições estaduais e municipais que antecederam a Conferência. “As propostas são o resultado direto do trabalho desenvolvido pelos delegados de cada estado, que há algum tempo vem se preparando para a edição nacional. Agora vamos acompanhar a execução dos encaminhamentos para que, de fato, sejam estabelecidas políticas públicas que assistem à pessoa com deficiência de forma ampla”, afirmou.

Participação na formulação de políticas

Outro tema abordado no documento final foi o acesso e a participação de pessoas com deficiência como sujeitos de direitos, e não de estudo, na formulação das políticas que os englobam em órgãos públicos.

Os projetos aprovados irão basear as políticas públicas para a pessoa com deficiência nos próximos quatro anos. Segundo Anderson Tavares, coordenador-geral do Conade, será instituído um mecanismo para a monitoração da execução dessas diretrizes nos órgãos responsáveis.

Reuniões abertas para construção participativa da Política de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade da UFSCar já estão acontecendo em todos os campi. Conheça o cronograma

Fonte: http://www.blogdareitoria.ufscar.br (Publicada em 04/05/2016)

Nos últimos dias, sob a coordenação da Secretaria Geral de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade da UFSCar (Saade), começaram a ser realizadas as reuniões para construção participativa da Política de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade da Universidade, bem como para a definição das prioridades de atuação da Saade ainda em 2016. O processo envolve a constituição de comissões em cada campus, abertas à participação de estudantes de graduação e pós-graduação, servidoras e servidores docentes e técnico-administrativos, integrantes das equipes que prestam serviços terceirizados na Universidade e demais pessoas que acessam os diversos serviços disponibilizados pela Instituição à sociedade em geral. O cronograma de encontros e atividades pode ser acompanhado no Blog da Saade.

A metodologia de trabalho proposta visa criar canais para ampliar a participação da comunidade da UFSCar na elaboração da Política; oportunizar espaços para pessoas, grupos, movimentos e/ou associações apresentarem demandas; estreitar o diálogo entre a Saade e a comunidade da UFSCar; articular e estabelecer processos de comunicação entre os campi nos temas afetos à Saade; potencializar a participação popular na futura implementação e fiscalização da Política; e ampliar a qualificação da Saade e da comunidade da UFSCar para processos participativos afetos aos temas e objetivos da Secretaria. O cronograma estabelecido prevê a realização de seminários temáticos, cujos resultados sistematizados deverão, posteriormente, ser objeto de consulta pública. Após a consulta, serão realizados fóruns para o fechamento da redação da Política, com previsão de encaminhamento ao Conselho Universitário (ConsUni) para apreciação em outubro deste ano.

Em São Carlos, já foram realizadas reuniões nos dias 26 de abril e 2 de maio, para apresentação inicial da Secretaria e constituição das comissões. Os próximos encontros estão agendados para o dia 9 de maio. Das 16h30 às 17h30, no Auditório 3 da Biblioteca Comunitária, acontece reunião da comissão de prioridades, com o objetivo de levantamento de demandas relacionadas ao escopo de atuação da Saade. Das 17h45 às 19 horas, no Auditório do Curso de Educação Especial (área Sul do Campus, próximo ao edifício do Centro de Educação e Ciências Humanas), acontece a reunião da comissão de construção da Política, que deverá definir formato e metodologia para a Roda de Conversa com o tema “Inclusão e Direitos Humanos/Acessibilidade” agendada para 17 de maio.

Em Sorocaba, a primeira reunião aconteceu em 28 de abril, e o primeiro encontro da comissão da Política acontece nesta quinta-feira (5/5), às 10 horas, na sala 110 do AT-2. O objetivo é a indicação de pessoas para participação dos seminários temáticos, bem como a definição de datas, horários e locais para esses eventos. No dia 19 de maio, às 10 horas, também na sala 110 do AT-2, acontece a reunião da comissão para definição de prioridades.
No Campus Lagoa do Sino, um primeiro encontro aconteceu no dia 27, e neste momento estão sendo constituídas as comissões. Em Araras, a primeira reunião está agendada para o dia 10 de maio, às 17h30, no Auditório do Prédio Central.

A participação em todas as reuniões é aberta a todas as pessoas interessadas. Além do acompanhamento de novidades pelo Blog da Saade, o contato com a Secretaria também pode ser feito pelo telefone (16) 3351-9771 ou pelo e-mail saade@ufscar.br.