Saade: Secretaria de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade debate aspectos históricos, políticos e conceituais de suas diferentes áreas de atuação

Fonte: http://www.blogdareitoria.ufscar.br (Publicada em 16/04/2016)

No início deste mês, a Secretaria de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade (Saade) da UFSCar realizou uma série de seminários de formação com o objetivo de apresentar e debater aspectos históricos, políticos e conceituais de suas áreas específicas de atuação, organizadas nas coordenadorias de Diversidade e Gênero; de Relações Étnico-Raciais; e de Inclusão e Direitos Humanos. Os eventos constituíram mais uma etapa do processo de implantação da Secretaria e, para quem não pôde estar presente, a gravação pode ser conferida nos links indicados mais adiante. Esses vídeos estão sendo traduzidos para a Língua Brasileira de Sinais (Libras) e, tão logo seja concluída a tradução, serão disponibilizados com esse recurso de acessibilidade no blog da Saade, lançado nos últimos dias e acessível pelo endereço http://blog.saade.ufscar.br. O contato com a Saade pode ser feito pelo telefone (16) 3351-9771 ou pelo e-mail saade@ufscar.br.

Relações Étnico-Raciais e Diversidade e Gênero

Os dois primeiros seminários – sobre relações étnico-raciais e sobre diversidade e gênero – aconteceram no dia 5 de abril, no Campus Sorocaba. A gravação do evento pode ser conferida neste link.

A primeira apresentação foi feita pela Coordenadora de Relações Étnico-Raciais da Saade, Rosana Batista Monteiro, docente do Departamento de Ciências Humanas e Educação (DCHE), que abordou questões relacionadas aos conceitos de raça e etnia, ao preconceito e à discriminação e, também, à trajetória que levou à implantação das ações afirmativas na UFSCar.

Monteiro destacou que raça é um um conceito inoperante, um termo “usado para classificar e hierarquizar os seres humanos e legitimar sistemas de dominação”. “Raça não é uma realidade biológica, mas uma categoria social de exclusão”, explicou a pesquisadora, afirmando como, a partir do conceito de raça, grupos são classificados e estigmatizados durante os processos de socialização. “Assim, na sociedade brasileira, quanto mais clara a pessoa é, mais evoluída, mais capaz e menos perigosa ela é considerada. E o inverso também vale: quanto mais escura, menos evoluída, menos capaz e mais perigosa. Essa associação não é realista, é sociológica, e nos leva ao preconceito, à discriminação e ao racismo.”

A palestrante também destacou que preconceito é um fenômeno psicológico baseado em estereótipos e manifestado em forma de discriminação. Ou seja, a discriminação materializa o preconceito no sentido de anular os direitos do outro em qualquer domínio da vida pública, e o racismo é a discriminação baseada nas diferentes características biológicas existentes entre os seres humanos. “Aqui é importante percebermos que o racismo não se manifesta apenas em forma de agressões ou hostilidades, mas também ao tornarmos o outro invisível; não ver o outro também é uma forma de racismo que precisa ser combatida diariamente dentro das salas de aula, inclusive na UFSCar”, afirmou Monteiro.

Como consequência do racismo, a sociedade brasileira – apesar de viver sob o mito da democracia racial – construiu processos de desigualdade que levam, por exemplo, à exclusão dos negros das universidades. “Em 2006, 30% da população brasileira branca tinha acesso ao Ensino Superior público e apenas 12% dos negros conseguiam chegar à universidade. Esse cenário nos faz ter a certeza da necessidade das políticas de ações afirmativas para repararmos as injustiças historicamente sofridas pela população negra. As ações afirmativas devem existir para corrigir ou mitigar os efeitos da discriminação; elas diferenciam os indivíduos para produzirem igualdade; elas são a concretização do ideal da efetiva igualdade”, enfatizou a Coordenadora.

Na mesma direção, a professora Viviane Melo de Mendonça, também do DCHE e Coordenadora de Diversidade e Gênero da Saade, falou sobre o desafio de construir políticas na área dentro das universidades. “Nós, enquanto Universidade, precisamos ter atenção e estar em contato com os grupos políticos e sociais que empreendem as lutas em favor da diversidade sexual e de gênero se queremos realmente contribuir com a construção de uma sociedade mais justa e igualitária e que ofereça as mesmas oportunidades para todas e todos”, afirmou Mendonça.

De modo análogo ao que ocorreu com a população negra, pressupostos biológicos historicamente foram e continuam sendo usados para reforçar desigualdades entre homens e mulheres, sendo que o modelo binário homem/mulher é uma construção social que reforça os preconceitos e as hierarquias. “Diante disso, temos de pensar a posição inferiorizada delegada à mulher na nossa sociedade, que reflete dentro da comunidade acadêmica e científica; temos de questionar o modelo heteronormativo secularmente imposto, inclusive, por intermédio das instituições escolares; temos de trabalhar pela visibilidade dos movimentos LGBTs também dentro das universidades, já que a invisibilidade é um empecilho à conquista dos direitos; temos de lutar contra a violência institucional silenciada que reproduz desigualdades e impede sua superação”, defendeu Mendonça.

Inclusão e Direitos Humanos

No dia 12 de abril, em São Carlos, a Coordenadora de Inclusão e Direitos Humanos da Saade, Rosimeire Maria Orlando, docente do Departamento de Psicologia, retomou  registros de pessoas com deficiência ao longo da história da Humanidade para situar as conquistas de direitos e os desafios que ainda precisam ser enfrentados. Orlando ressaltou como, na história que conhecemos, as pessoas com deficiência já foram brutalmente eliminadas ou segregadas pela sociedade, a exemplo do que é retratado na obra clássica de Victor Hugo, “O Corcunda de Notre Dame”. Apenas na Idade Moderna é que se começa a ter concepções médicas sobre deficiências, e entendimentos sobre aspectos pedagógicos, sob os quais é possível olhar para as capacidades dos indivíduos. No Brasil, a docente citou o marco da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, de 1961, que afirma em seu texto que “a educação é direito de todos”, para explicar o modelo da integração das pessoas com deficiência.

A garantia legal do direito à educação e do direito à matrícula nas escolas, no entanto, não foi suficiente para, de fato, garanti-los. “O acesso e a permanência das pessoas com deficiência nas instituições de ensino não garante que haja a apropriação dos conteúdos escolares se não houver inclusão”, afirmou Orlando, contrapondo os modelos de integração e de inclusão. “O primeiro enxerga a deficiência como uma condição médica, e foca os esforços terapêuticos para que o indivíduo se adapte à sociedade. O segundo enxerga as capacidades dos indivíduos, e compreende as barreiras como problemas da sociedade, reconhecendo, aceitando e valorizando a diversidade. Os direitos das pessoas com deficiência são resultado de lutas históricas da sociedade civil, que não terminam na aprovação de leis”, afirmou a Coordenadora. “As pessoas têm formas diferentes de andar, ritmos diferentes de aprender, e, portanto, a deficiência é uma construção social. Por isso, a sociedade deve oferecer apoios e suportes para que as pessoas com deficiência possam desenvolver seus potenciais”, defendeu Orlando.

A apresentação de Rosimeire Maria Orlando pode ser conferida neste link.

Secretaria de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade inicia sua atuação em diálogo com diferentes interlocutores e propondo construção participativa da política institucional para a área

Fonte: http://www.blogdareitoria.ufscar.br (Publicada em 06/04/2016)

No início deste ano, a nomeação de Maria Waldenez de Oliveira, docente do Departamento de Metodologia de Ensino da UFSCar, como gestora da Secretaria de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade (Saade), marcou o início formal da atuação da Secretaria, que pode ser descrita a partir de quatro frentes: a organização da infraestrutura e da equipe; a implantação do modelo de gestão; o encaminhamento de ações a partir das primeiras demandas já apresentadas à unidade; e a proposta e concretização de um processo de construção participativa da política institucional para a área. É importante destacar que a criação da Saade responde a demandas da comunidade universitária e, também, está inserida no contexto de um processo histórico de compromisso institucional com a democratização da Educação Superior que envolve um grande número de pessoas.

A Saade foi provisoriamente instalada no edifício que abrigava anteriormente a Divisão de Gestão e Registro Acadêmico (DiGRA), na área Norte do Campus São Carlos, atrás da Biblioteca Comunitária, onde está instalado o Núcleo Incluir de Acessibilidade da UFSCar. Um edifício na área Sul está sendo reformado para ser sua sede definitiva. Já a equipe administrativa da Secretaria é composta, além da Secretária, pelos servidores Sandro Luiz Montanheiro Francischini e Djalma Ribeiro Junior, sendo o último compartilhado com o Departamento de Artes e Comunicação, e pelo estagiário Iberê Araújo da Conceição, estudante do curso de Ciências Sociais. “Sandro tem baixa visão e é militante pelos direitos da pessoa com deficiência e, assim, além do apoio administrativo à Secretaria, também contribui muito com as nossas temáticas específicas de atuação. Djalma tem muita experiência na área da educação popular e no diálogo com os movimentos sociais, que tem sido fundamental na construção das nossas ações. Já Iberê, com a experiência advinda de seu curso, tem colaborado com levantamentos e sistematizações”, destaca Oliveira.

Já para a indicação das três coordenadoras da Saade, Oliveira e Ribeiro Junior tiveram encontros com um grande número de grupos organizados e integrantes da comunidade universitária envolvidos com as temáticas abrangidas. “Esse processo foi muito rico para que pudéssemos conhecer melhor a Universidade, suas demandas, possibilidades, sugestões e críticas, além de definirmos o perfil para as coordenações, que foi de articulação entre o conhecimento técnico e conceitual e a sensibilidade exigida para o tratamento das questões com as quais lidaremos”, relata a Secretária. Em março, essa etapa foi concluída com a nomeação da professora Viviane Melo de Mendonça – do Departamento de Ciências Humanas e Educação do Campus Sorocaba (DCHE) – para a Coordenadoria de Diversidade e Gênero; da professora Rosana Batista Monteiro – também do DCHE – para a Coordenadoria de Relações Étnico-Raciais; e da professora Rosimeire Maria Orlando – do Departamento de Psicologia, que já coordena o Incluir – para a Coordenadoria de Inclusão e Direitos Humanos.

A Saade também conta, em sua estrutura organizacional – aprovada pelo Conselho de Administração em junho do ano passado –, com um Conselho de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade com ampla representação de unidades e categorias da Universidade, e um Comitê Gestor composto pelas Secretária e pelas Coordenadoras da Saade e pelos pró-reitores de Graduação, Pós-Graduação, Assuntos Comunitários e Estudantis e Gestão de Pessoas. O Comitê já realizou sua primeira reunião, no último dia 28, e aprovou a proposta de uma comissão intercampi para colaboração nas ações e gestão da Saade, composta por três pessoas em cada campus que farão a comunicação no campus e entre os campi em cada uma das grandes áreas de abrangência da Saade. “Essa estrutura nos parece fundamental para que possamos contemplar as especificidades de cada campus, promover o diálogo entre eles e, também, entre as diferentes áreas de atuação da Secretaria”, avalia Oliveira.

Nesta semana, a Saade iniciou uma série de seminários de formação em que as suas coordenadorias apresentarão um breve panorama histórico, político e conceitual de suas áreas específicas. Na última terça-feira (5/4), no Campus Sorocaba, os temas foram gênero e diversidade e relações étnico-raciais. No próximo dia 12, às 10 horas, no Anfiteatro da Reitoria, em São Carlos, a Coordenadora de Inclusão e Direitos Humanos fará sua apresentação. Os eventos estão sendo transmitidos por webconferência (no linkwebconferencia.sead.ufscar.br/eventos) e as gravações serão disponibilizadas, com tradução em Língua Brasileira de Sinais (Libras), no blog da Secretaria, que será lançado nos próximos dias.

O contato com a Saade já pode ser feito pelo telefone (16) 3351-9771 ou pelo e-mail saade@ufscar.br.

Ações

Concomitantemente ao seu processo de instalação, a Saade já iniciou a realização de algumas ações, motivadas principalmente por demandas apresentadas à Secretaria. A primeira delas foi a organização de visita técnica da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (Secadi/MEC) à UFSCar, que aconteceu no final de fevereiro. “Inicialmente, a visita foi motivada pela vinculação do Núcleo Incluir a programa do MEC. Conseguimos tornar essa oportunidade mais abrangente do que esse foco inicial, tratando da acessibilidade em relação a diferentes dimensões da Instituição e envolvendo as pró-reitorias e outras unidades, o que foi muito produtivo no sentido de identificarmos tanto o que já vem sendo feito quanto os desafios existentes e começarmos a construir uma ação mais articulada”, relata Maria Waldenez de Oliveira.
Outra frente de trabalho está relacionada à regulamentação do uso do nome social na UFSCar, aprovada pelo Conselho Universitário em agosto de 2014. “Foi-nos alertado, por exemplo, de que há problemas relacionados ao fluxograma de requisição do nome social e seu atendimento, de forma articulada entre os diversos setores dos quais a pessoa faz uso ou aos quais está vinculada. Além disso, novas legislações de âmbito nacional foram publicadas após a criação da norma interna, criando a necessidade de atualização. A partir disso, começamos um movimento de diagnóstico e de diálogo com diferentes unidades, para que possamos, em conjunto com essas unidades e, também, com as pessoas que têm direito ao uso do nome social, planejar as melhores soluções a serem adotadas. Nossa expectativa é que até o final de abril possamos ter concluído esse processo de mapeamento para apresentarmos uma proposta, a ser testada e aperfeiçoada em parceria com todos os envolvidos até o final deste ano”, relata Oliveira.

“Essas experiências, dentre outras, consolidaram uma visão que já vínhamos desenvolvendo sobre o papel da Secretaria, que entendemos ser, fundamentalmente, o de promover a articulação entre diferentes unidades, ações, grupos, campi… Em alguns casos, já percebemos também o potencial de contribuirmos para uma melhor compreensão da complexidade de determinadas questões que, inicialmente, podem parecer restritas a um único setor. A própria composição do nosso Conselho também já demonstra, por parte da gestão da Universidade, a intenção de que as ações e reflexões relacionadas a essa área estejam capilarizadas por toda a Instituição e facilitem o acesso a direitos dos diferentes indivíduos e grupos sociais”, avalia a Secretária. “Além disso, entendemos todo esse processo também como um espaço pedagógico. Todas essas conversas configuram esses espaços, pois não se trata apenas de equacionar coisas que, inicialmente, podem parecer detalhes técnicos. É indispensável, por exemplo, envolver os servidores dos diferentes setores na construção das soluções, e todos aprendemos nesse percurso”, complementa.

Uma outra frente detalhada pela Secretária diz respeito ao acolhimento e atendimento a mulheres vítimas de violência. Também nessa área está sendo promovido o diálogo com pessoas, grupos, entidades e movimentos internos e externos à Universidade. “É preciso destacar que o caminho para apresentação de denúncias existente na UFSCar através da Ouvidoria já está consolidado. Porém, sabemos que nem todas as vítimas optam pela denúncia, e entendemos que a Saade tem a responsabilidade de acolher todos os casos, seja ou não para formalizar denúncia interna ou externamente à UFSCar. No entanto, também estamos cientes que a estrutura atual da Secretaria não permite que equacionemos um outro ponto importante, que é o atendimento, seja ele de Saúde, psicológico, jurídico, dentre outros. Assim, a direção que pretendemos seguir nessa área, nosso desejo e projeto, é de constituição de uma rede, interna e externamente à Instituição, que viabilize esse atendimento, e já estamos fazendo o levantamento dos serviços disponíveis nos diferentes campi e municípios que os abrigam para que possamos estabelecer as parcerias. Uma vez constituída essa rede, poderemos, após o acolhimento, promover o encaminhamento para os parceiros, monitorando os resultados e fazendo a avaliação contínua e final”, explica Oliveira.

Política

A Saade também realizará, nos próximos meses, o processo de construção participativa da política institucional relacionada às áreas de atuação da Secretaria. Uma primeira ação, já em andamento, é o levantamento, junto a diferentes órgãos públicos, de materiais que possam subsidiar o debate na comunidade. O próximo passo será a realização de reuniões abertas a todos os interessados em cada um dos campi da UFSCar, das quais deverá resultar a constituição de uma comissão para cada campus responsável pela efetivação do processo de construção da política. “Nossa proposta é que esse processo seja realizado em várias etapas, visando ampliar as possibilidades de participação, e nossa expectativa é que possamos encaminhar a política ao Conselho Universitário até o final de outubro”, explica Ribeiro Junior. “A política está prevista para ser implantada a partir do ano que vem. Também pretendemos definir coletivamente as prioridades para este ano e, para tanto, serão formadas comissões específicas nos campi a partir dessa primeira reunião aberta”, complementa.

“Nossas expectativas são as melhores possíveis. A acolhida e o apoio que a Secretaria tem recebido em todos os espaços, bem como a disponibilidade de diferentes pessoas que estão em busca da garantia de seus direitos e/ou de combate a quaisquer formas de discriminação e preconceito de participarem da construção de nossas políticas e ações, além de nos motivarem, aumentam ainda mais a nossa responsabilidade, pois sentimos que essas pessoas estão dando crédito ao nosso trabalho, e nós devemos prestar contas e honrar esse voto de confiança”, conclui a Secretária.

Apresentação SAADE

SECRETARIA GERAL DE AÇÕES AFIRMATIVAS, DIVERSIDADE E EQUIDADE

A Secretaria Geral de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade (SAADE) é um órgão de apoio administrativo vinculado à Reitoria da Universidade Federal de São Carlos, responsável pelo estabelecimento e implementação de políticas de ações afirmativas, diversidade e equidade para a UFSCar, bem como pela criação de mecanismos permanentes de acompanhamento e consulta à comunidade, visando verificar a eficácia dos procedimentos e a qualidade e repercussão dos resultados alcançados.

Ações Afirmativas são o conjunto de políticas que tem por objetivo combater práticas discriminatórias, equacionar suas conseqüências, agindo com medidas especiais e temporárias, espontânea ou compulsoriamente, com o objetivo de eliminar desigualdades historicamente acumuladas, garantindo a igualdade de oportunidades e tratamento, bem como de compensar perdas provocadas pela discriminação e marginalização, decorrentes de motivos raciais, étnicos, religiosos, de gênero e por deficiências.

A UFSCar vem construindo medidas de Ações Afirmativas há muitos anos e em diversos setores. Em junho de 2007, a Portaria GR nº 695/07 implantou o ingresso por reserva de vagas para acesso aos cursos de Graduação da UFSCar, no Programa de Ações Afirmativas.

É preciso destacar que é dentro de um histórico de ações e de militância em torno das questões relacionadas às ações afirmativas, às diversidades e à equidade que a SAADE foi estruturada como mais uma resposta às demandas que surgem no cotidiano da UFSCar.

Em junho de 2015, a Resolução do CoAd nº 076 institui, oficialmente, a criação da SAADE.

A SAADE possui uma Secretária Geral que, atualmente, é a Profa. Dra. Maria Waldenez de Oliveira e possui o assessoramento de um Comitê Gestor e de um Conselho. Internamente, a SAADE divide suas atividades em três coordenadorias:

  • Coordenadoria de Inclusão e Direitos Humanos (CoIDH) – Profa Dra Rosimeire Maria Orlando

Compete acolher e promover políticas, reflexões e ações que visem garantir a inclusão e acessibilidade (atitudinal, arquitetônica, metodológica, programática, instrumental, transporte, comunicacional e digital) de servidores, estudantes e da comunidade em geral.

  • Coordenadoria de Relações Étnico-Raciais (CoRE) – 

Compete acolher e promover políticas, reflexões e ações sobre as relações étnico-raciais (gerais e institucionais) como forma de combate ao preconceito e à intolerância.

  • Coordenadoria de Diversidade e Gênero (CoDG) – Profa Dra Natália Rejane Salim

Compete acolher e promover políticas, reflexões e ações relativas às relações de gênero e diversidade sexual na sociedade, de modo geral, e na instituição, de modo específico, atuando no combate à violência de gênero, à homofobia e transfobia.

SEMINÁRIOS

Nos links abaixo é possível assistir aos vídeos com os seminários relacionados às coordenadorias da SAADE.

 

LOCALIZAÇÃO

Provisoriamente, a SAADE se localiza no campus de São Carlos, na área norte, no prédio atrás do Teatro Florestan Fernandes, de frente ao Departamento de Engenharia Química (DEQ).

Para entrar em contato com a SAADE é só ligar para o 3351-9771 e falar com Sandro que é o técnico-administrativo que trabalha na secretaria, além do e-mail saade@ufscar.br

Documentos Internos:
Documento de Criação SAADE