Registro do Seminário Temático de Inclusão e Direitos Humanos ocorrido no campus Sorocaba no dia 31/05/2016

Abaixo é possível acompanhar ao vídeo que registrou o Seminário sobre Inclusão e Direitos Humanos que teve como objetivo debater questões relacionadas às Políticas sobre Educação Inclusiva no Ensino Superior, a fim de contribuir para a construção, participativa e dialógica, da Política de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade da UFSCar.

Para contribuir com o debate, foram convidados a Profa. Teresa Cristina Leança do Departamento de Ciências Humanas e Educação da UFSCar e o Sr. Magno Donizetti de Oliveira, representante do Movimento Livre Independente. O evento foi gratuito e aberto à participação das pessoas interessadas.

 

A SAADE agradece todas as pessoas que participaram do Seminário e que colaboraram para que este momento acontecesse.

 

 

SAADE disponibiliza vídeos com Seminários sobre temas relacionados à seu escopo de atuação

No mês de abril de 2016, a SAADE realizou 3 seminário com o intuito de apresentar um breve panorama histórico, político e conceitual sobre os temas relacionados ao escopo de atuação da Secretaria.

Estes seminários foram transmitidos ao vivo e, posteriormente, receberam a tradução em LIBRAS.

Agradecimento à Secretaria de Educação à Distância que possibilitou a transmissão ao vivo e o registro do seminário; agradecimento ao Anderson Marques da Silva e à Sarah Leite Lisbao Machado Diniz, tradutores de LIBRAS, agradecimento à Lara Cristina que finalizou a edição do vídeo e ao Pedro Dolosic Cordebello, pelo suporte na finalização dos vídeos.

Abaixo é possível acompanhar os registros destes seminários:

A UFSCar sediará, de 23 a 25 de maio, sessões da 10ª Mostra Cinema e Direitos Humanos no Mundo.

A UFSCar sediará, de 23 a 25 de maio, sessões da 10ª Mostra Cinema e Direitos Humanos no Mundo.

O evento resulta da seleção da Universidade em edital para pontos de itinerância da Mostra, que é uma realização da Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos e da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura. Na UFSCar, a Mostra é uma parceria entre a Secretaria Geral de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade (Saade) e o CineUFSCar. Todas as sessões são gratuitas, abertas a todas as pessoas interessadas, e acontecerão no Anfiteatro Bento Prado Jr., no Campus São Carlos, com exibições seguidas de debates. Estão previstos recursos de acessibilidade como áudio descrição, legendas e interpretação em Língua Brasileira de Sinais (Libras) durante os debates, além do acesso adequado a cadeirantes.

No dia 23, às 16 horas, serão exibidos os curtas-metragens “O Muro é o Meio” – documentário que aborda pichações de protesto gravadas nos muros da Universidade Federal de Sergipe –, “Abraço de Maré” – que tem como temáticas o combate à pobreza e o direito à Educação – e “Do Meu Lado” – que trata da diversidade religiosa. No mesmo dia, às 19 horas, acontece a exibição do longa-metragem “Porque temos esperança”, documentário que trata da jornada de uma mulher pernambucana pelos presídios de Recife na intenção de que pais reconheçam suas filhas e seus filhos.

No dia 24, às 9 horas, será exibido o longa-metragem “Félix, o Herói da Barra”, outro documentário, que aborda a história da comunidade de Barra de Aroeira, no Tocantins, e da luta de sua população afrodescendente pelo direito à terra em que vivem. Às 12 horas, haverá nova sessão com os curtas-metragens e, às 14 horas, a exibição será do longa-metragem “500 – Os Bebês Roubados pela Ditadura Argentina”, que trata do direito à memória e à verdade. No dia 25, às 9 horas, haverá nova exibição de “Félix, o Herói da Barra”.

A programação completa e mais detalhes sobre os filmes estão no folheto da Mostra.

Registro do Seminário Temático de Inclusão e Direitos Humanos ocorrido no campus São Carlos no dia 17/05/2016

Abaixo é possível acompanhar ao vídeo que registrou o Seminário Temático Inclusão e Direitos Humanos que aconteceu no formato de Roda de Conversa, no dia 17 de maio, das 18h30 às 21h no Teatro de Bolso, no campus de São Carlos.

O Seminário faz parte do processo de construção, participativo e dialógico, da Política de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade da UFSCar.

Durante a transmissão ao vivo ocorreu um problema no áudio. A partir dos 15 minutos e 10 segundos é possível acompanhar o vídeo com áudio.

A SAADE agradece todas as pessoas que participaram da Roda de Conversa e que colaboraram para que este momento acontecesse.

Portaria normativa dispõe sobre a indução de Ações Afirmativas na Pós-Graduação, e dá outras providências.

PORTARIA NORMATIVA N 13, DE 11 DE MAIO DE 2016
Dispõe sobre a indução de Ações Afirmativas na Pós-Graduação, e dá outras providências.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto no art. 9 , inciso II, do Decreto n 7.824, de 11 de outubro de 2012, e
CONSIDERANDO:
O estabelecido na Lei n 12.288, de 20 de julho de 2010, que instituiu o Estatuto da Igualdade Racial;
Que as Ações Afirmativas e reservas de vagas adotadas em cursos de graduação, sobretudo as definidas na Lei n 12.711, de 29 de agosto de 2012, e regulamentada pelo Decreto n 7.824, de 2012, que explicitamente coloca em seu art. 5 , § 3 , que “as instituições federais de educação poderão, por meio de políticas específicas de ações afirmativas, instituir reservas de vagas suplementares ou de outra modalidade”;
Que o Supremo Tribunal Federal declarou, em 2012, a Constitucionalidade das Políticas de Ações Afirmativas;
Que o ingresso no Serviço Público Federal, nos termos da Lei n 12.990, de 9 de junho de 2014, estabelece reserva de vinte por cento das vagas aos/às negros/as, demonstrando que a adoção de Políticas de Ações Afirmativas na graduação não é suficiente para reparar ou compensar efetivamente as desigualdades sociais resultantes de passivos históricos ou atitudes discriminatórias atuais; e
Que universidades públicas, em diversos programas de pósgraduação, estão adotando Políticas de Ações Afirmativas para negros, indígenas e pessoas com deficiências, ampliando a diversidade étnica e cultural em seu corpo discente, resolve:
Art. 1 As Instituições Federais de Ensino Superior, no âmbito de sua autonomia e observados os princípios de mérito inerentes ao desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação, terão o prazo de noventa dias para apresentar propostas sobre inclusão de negros (pretos e pardos), indígenas e pessoas com deficiência em seus programas de pós-graduação (Mestrado, Mestrado Profissional e Doutorado), como Políticas de Ações Afirmativas.
Art. 2 As Instituições Federais de Ensino deverão criar comissões próprias com a finalidade de dar continuidade ao processo de discussão e aperfeiçoamento das Ações Afirmativas propostas.
Art. 3 A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES deverá coordenar a elaboração periódica do censo discente da pós-graduação brasileira, com o intuito de fornecer os subsídios para o acompanhamento de ações de inclusão de negros (pretos e pardos), indígenas e pessoas com deficiência na pós-graduação, bem como para a avaliação de tais ações junto aos programas de pós-graduação.
Art. 4 O Ministério da Educação – MEC instituirá Grupo de Trabalho para acompanhar e monitorar as ações propostas nesta Portaria
Art. 5 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Acessível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/115616082/dou-secao-1-12-05-2016-pg-47

4ª Conferência fortalece o empoderamento da pessoa com deficiência

Fonte: http://www.sdh.gov.br/noticias/2016/maio/4a-conferencia-fortalece-o-empoderamento-da-pessoa-com-deficiencia-1 (publicado em 05/05/2016)

Com o tema “Os Desafios na Implementação da Política da Pessoa com Deficiência: a Transversalidade como Radicalidade dos Direitos Humanos”, a 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência reuniu mais de 800 representantes de todos os estados brasileiros em Brasília. O objetivo foi debater políticas públicas, visando o empoderamento da pessoa com deficiência como “sujeito de direitos”.

Para o secretário nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Antônio José Ferreira, o diferencial do evento foi a oportunidade de debater e transversalizar propostas que saem do universo da pessoa com deficiência. “A grande novidade nesta Conferência foi o olhar da pessoa com deficiência sobre temas que estão presentes na realidade dessa população, mas não são abordadas, como é o caso da população LGBT, da criança ou do idoso”. O secretário afirma, ainda, que permitir esse diálogo transversal e global é promover o debate real de direitos humanos.

Na busca de ampliar o debate da pessoa com deficiência, o evento levantou temas que abordaram questões de gênero, raça e etnia, diversidades sexual e geracional, a participação em órgãos gestores e a interação entre os poderes e os entes federados. Segundo o coordenador-geral do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Conade, Anderson Tavares, a participação de militantes nas causas da pessoa com deficiência mostra a força da sociedade civil na criação de políticas públicas.

“Tivemos uma marca histórica de 60% dos delegados presentes representando a pessoa com deficiência. Isso mostra a força do movimento e a necessidade de participar das diretrizes para criação de políticas públicas voltadas para a área”, afirmou Anderson Tavares.

No encerramento do evento foi aprovado um documento final com 89 propostas. O texto final contempla diretrizes que implementam políticas públicas para a criação de programas que vão atuar na defesa e conscientização de temas como a diversidade sexual, a identidade de gênero, o enfrentamento ao racismo, homofobia e sexíssimo.

Documento amplia políticas públicas para a pessoa com deficiência

Fonte: http://www.sdh.gov.br/noticias/2016/maio/documento-amplia-politicas-publicas-para-a-pessoa-com-deficiencia-2 (publicado em 06/05/2016)

O documento final da 4ª Conferência Nacional da Pessoa com Deficiência foi aprovado com 89 propostas, que englobam temas com a implementação de políticas públicas para a criação de programas que vão atuar na defesa e conscientização de temas como a diversidade sexual, a identidade de gênero, o enfrentamento ao racismo, homofobia e sexíssimo, além da participação social de órgãos gestores e a interação entre os poderes e os entes federados.

Segundo o presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), Flávio Henrique de Souza, esta foi a primeira Conferência que tratou o tema direitos humanos de forma ampla, refletido nas propostas apresentadas pelos representantes da sociedade civil que participaram do evento. “Ampliar os temas e transversalizar propostas na área da pessoa com deficiência e outros seguimentos foi um desafio, e o objetivo foi alcançado. Nós proporcionamos o conhecimento e exercício da intolerância, trabalhando os direitos humanos em todos os níveis de vulnerabilidade e aprovando propostas que validem os debates propostas”, explicou.

As propostas foram dividas em três eixos: gênero, raça e etnia, diversidade sexual e geracional; órgãos gestores e instâncias de participação social; e a interação entre os poderes e os entes federados. O texto visa políticas que fortaleçam e ampliem políticas públicas para a saúde da mulher, promovendo a transversalidade das políticas públicas da pessoa com deficiência, visando à melhoria da qualidade de vida para mulheres e meninas com deficiência. Outro ponto é a criação de indicadores para o enfrentamento à violência contra as pessoas com deficiência.

O texto contempla, ainda, a garantia de acessibilidade em órgãos de Segurança Pública, assistência a pessoas com deficiência vítimas de violência e políticas públicas de combate a todas as formas de discriminação – diversidade sexual, identidade de gênero, enfrentamento ao racismo, homofobia, sexismo, xenofobia e a valorização das diferenças étnico-raciais.

Outro destaque ficou para a criação do marco legal relativo ao controle social das políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência e de políticas de fortalecimento de participação social da pessoa com deficiência, voltadas à superação de todos os tipos de barreiras que impeçam o acesso ao mercado de trabalho.

Para o delegado representante do estado de São Paulo, Beto Pereira, o texto final ratifica as edições estaduais e municipais que antecederam a Conferência. “As propostas são o resultado direto do trabalho desenvolvido pelos delegados de cada estado, que há algum tempo vem se preparando para a edição nacional. Agora vamos acompanhar a execução dos encaminhamentos para que, de fato, sejam estabelecidas políticas públicas que assistem à pessoa com deficiência de forma ampla”, afirmou.

Participação na formulação de políticas

Outro tema abordado no documento final foi o acesso e a participação de pessoas com deficiência como sujeitos de direitos, e não de estudo, na formulação das políticas que os englobam em órgãos públicos.

Os projetos aprovados irão basear as políticas públicas para a pessoa com deficiência nos próximos quatro anos. Segundo Anderson Tavares, coordenador-geral do Conade, será instituído um mecanismo para a monitoração da execução dessas diretrizes nos órgãos responsáveis.

Instituídos Comitê do Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência e Rede Intersetorial de Reabilitação

Fonte: http://www.sdh.gov.br/noticias/2016/abril/instituidos-comite-do-cadastro-nacional-de-inclusao-da-pessoa-com-deficiencia-e-rede-intersetorial-de-reabilitacao (publicado em 28/04/2016)

Dois decretos beneficiam as pessoas com deficiência no Brasil com a criação do Comitê do Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência e a Rede Intersetorial de Reabilitação Integral. Os documentos, publicados nesta quinta-feira (28) no Diário Oficial da União, foram assinados nesta quarta pela presidenta Dilma Rousseff durante a abertura da 12ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos.

A Rede Intersetorial de Reabilitação Integral tem o objetivo de articular serviços e ações das políticas de saúde, previdência social, trabalho, assistência social e educação para a pessoa com deficiência. Para o secretário nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Antônio José Ferreira, “essa Rede vai facilitar a comunicação dos órgãos e das Unidades de atendimento à pessoa com deficiência, permitindo maior agilidade na solução de questões voltadas a esse público”.

Dilma reafirmou, durante a solenidade da Conferência, o compromisso do governo federal com a inclusão social da pessoa com deficiência. “Toda conquista é sempre apenas um começo. Nós sabemos que a luta contínua quando falamos de direitos humanos e, para mim, os planos voltados à pessoa com deficiência tem a capacidade de reconhecer a importância da inclusão para a sociedade”, afirmou.

Cadastro de Inclusão

O outro decreto assinado cria o Comitê do Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência, que visa a criação de instrumentos para a avaliação de questões psicológicas e sociais da deficiência e estabelecer diretrizes para a criação de um registro público eletrônico, o Cadastro de Inclusão.

Esse cadastro tem a finalidade de coletar e processar informações de pessoas com deficiência em todo território nacional. O programa espera identificar as necessidades desse grupo, bem como as barreiras que impedem a realização de seus direitos.

Para o delegado e ativista dos direitos da pessoa com deficiência, Cleidison Cruz, o programa vai dar um panorama da realidade da pessoa com deficiência no Brasil. “Essa é uma coisa que nós precisamos, por que cada patologia exige uma realidade. Consequentemente, vai dar aos estados e municípios a possibilidade de fazer políticas com base em dados estatísticos atuais e agir diretamente no problema de cada região”, explicou.

Apresentação SAADE

SECRETARIA GERAL DE AÇÕES AFIRMATIVAS, DIVERSIDADE E EQUIDADE

A Secretaria Geral de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade (SAADE) é um órgão de apoio administrativo vinculado à Reitoria da Universidade Federal de São Carlos, responsável pelo estabelecimento e implementação de políticas de ações afirmativas, diversidade e equidade para a UFSCar, bem como pela criação de mecanismos permanentes de acompanhamento e consulta à comunidade, visando verificar a eficácia dos procedimentos e a qualidade e repercussão dos resultados alcançados.

Ações Afirmativas são o conjunto de políticas que tem por objetivo combater práticas discriminatórias, equacionar suas conseqüências, agindo com medidas especiais e temporárias, espontânea ou compulsoriamente, com o objetivo de eliminar desigualdades historicamente acumuladas, garantindo a igualdade de oportunidades e tratamento, bem como de compensar perdas provocadas pela discriminação e marginalização, decorrentes de motivos raciais, étnicos, religiosos, de gênero e por deficiências.

A UFSCar vem construindo medidas de Ações Afirmativas há muitos anos e em diversos setores. Em junho de 2007, a Portaria GR nº 695/07 implantou o ingresso por reserva de vagas para acesso aos cursos de Graduação da UFSCar, no Programa de Ações Afirmativas.

É preciso destacar que é dentro de um histórico de ações e de militância em torno das questões relacionadas às ações afirmativas, às diversidades e à equidade que a SAADE foi estruturada como mais uma resposta às demandas que surgem no cotidiano da UFSCar.

Em junho de 2015, a Resolução do CoAd nº 076 institui, oficialmente, a criação da SAADE.

A SAADE possui uma Secretária Geral que, atualmente, é a Profa. Dra. Maria Waldenez de Oliveira e possui o assessoramento de um Comitê Gestor e de um Conselho. Internamente, a SAADE divide suas atividades em três coordenadorias:

  • Coordenadoria de Inclusão e Direitos Humanos (CoIDH) – Profa Dra Rosimeire Maria Orlando

Compete acolher e promover políticas, reflexões e ações que visem garantir a inclusão e acessibilidade (atitudinal, arquitetônica, metodológica, programática, instrumental, transporte, comunicacional e digital) de servidores, estudantes e da comunidade em geral.

  • Coordenadoria de Relações Étnico-Raciais (CoRE) – 

Compete acolher e promover políticas, reflexões e ações sobre as relações étnico-raciais (gerais e institucionais) como forma de combate ao preconceito e à intolerância.

  • Coordenadoria de Diversidade e Gênero (CoDG) – Profa Dra Natália Rejane Salim

Compete acolher e promover políticas, reflexões e ações relativas às relações de gênero e diversidade sexual na sociedade, de modo geral, e na instituição, de modo específico, atuando no combate à violência de gênero, à homofobia e transfobia.

SEMINÁRIOS

Nos links abaixo é possível assistir aos vídeos com os seminários relacionados às coordenadorias da SAADE.

 

LOCALIZAÇÃO

Provisoriamente, a SAADE se localiza no campus de São Carlos, na área norte, no prédio atrás do Teatro Florestan Fernandes, de frente ao Departamento de Engenharia Química (DEQ).

Para entrar em contato com a SAADE é só ligar para o 3351-9771 e falar com Sandro que é o técnico-administrativo que trabalha na secretaria, além do e-mail saade@ufscar.br

Documentos Internos:
Documento de Criação SAADE