IV edição da Semana dos Estudantes Indígenas da UFSCar

Estudantes da UFSCar participaram da IV edição da Semana dos Estudantes Indígenas da UFSCar, evento que teve como tema  “Acadêmicos indígenas: Propondo o diálogo entre ciência e conhecimento tradicional”.

O evento aconteceu nas dependências da UFSCar, do dia 16 ao dia 25 de abril de 2018.

Fonte: TV UFSCar

XIV Semana Acadêmica Africana de São Carlos.

No dia 14 de maio começam as atividades da XIV Semana Acadêmica Africana de São Carlos. As atividades ocorrerão em diversos espaços da cidade e vão até o dia 26 do mesmo mês. Estudantes Africanos irão compartilhar um pouco do continente Africano com público em geral.
Tudo em comemoração a 25 de maio o Dia da África, data em que 32 chefes de estado africanos se reuniram na Etiópia, em 1963, e criaram a Organização de Unidade Africana (OUA), com objetivo de libertar o continente africano do colonialismo e do apartheid, e ainda promover a emancipação do povo africano. A #CAASCAR convida a todos amigos a participar da XIV Edição deste Evento, que tem como objetivo divulgar a cultura africana, promover integração, reforçar as ligações históricas entre Brasil e África.

Fonte: CAASCar

Fonte: TV UFSCar

SAADE promove debates sobre o fortalecimento das ações afirmativas

Fonte: https://www2.ufscar.br/noticia?codigo=10686

Na segunda quinzena de maio e no mês de junho, a Secretaria Geral de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade (SAADE) da UFSCar promove reuniões abertas no quatro campi da Universidade para debater o fortalecimento das políticas públicas de ações afirmativas e propor mecanismos de combate às fraudes no sistema de reserva de vagas para pessoas autodeclaradas negras. A intenção da SAADE também é contextualizar o tema dentro de uma perspectiva histórica ampla que aponta o protagonismo da resistência do movimento negro.

A reserva de vagas para pessoas autodeclaradas negras fazem parte das políticas de ações afirmativas que surgiram como resposta e compromisso do Estado na tentativa de ilidir desigualdades socialmente construídas, das quais resultam restrições no acesso a direitos fundamentais, tais como a educação. “Nesse sentido, é de fundamental importância que a UFSCar, enquanto universidade pública há muito tempo compromissada com políticas de equidade no Ensino Superior, enverede esforços para que a execução das ações afirmativas consiga êxito em seus propósitos”, afirma Djalma Ribeiro Júnior, dirigente da SAADE.

As reuniões abertas visam, justamente, apresentar o tema para a comunidade universitária, bem como relatar experiências de constituição de comissões para a verificação da veracidade das autodeclarações raciais. Todas as pessoas interessadas em debater a temática das políticas públicas de  ações afirmativas estão convidadas a participar.

Programação
No Campus São Carlos, a reunião aberta será no dia 15 de maio, no Anfiteatro Bento Prado Júnior, na área Norte do Campus. Às 9 horas, começa a mesa-redonda intitulada “Perspectivas e desafios para o combate das fraudes no sistema de reserva de vagas para ingresso no serviço público e no Ensino Superior”, com mediação do Secretário Geral da SAADE e a participação de Lilian Segnini Rodrigues, Diretora da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas (DiDP) da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (ProGPe) da UFSCar, que defendeu, em 2017, a dissertação “Políticas públicas no combate à desigualdade racial: uma análise da implementação da Lei nº 12.990/2014 em uma instituição federal de Ensino Superior”; Danilo Rosa de Lima, mestrando no Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da UFSCar, com a pesquisa “Impactos das ações afirmativas na pós-graduação das instituições federais de ensino de São Paulo”; Eva Aparecida da Silva, docente da Universidade Estadual Paulista (Unesp, campus de Araraquara) e membro da Comissão de Averiguação das Autodeclarações do Sistema de Reserva de Vagas da Unesp, que defendeu a tese  “Professora negra e prática docente com a questão étnico-racial: a ‘visão’ de ex-alunos”; Tatiane Cosentino Rodrigues, docente do Departamento de Teorias e Práticas Pedagógicas (DTPP) e coordenadora do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros da UFSCar; além de representantes dos estudantes negros da graduação.

No período da tarde, às 14 horas, acontece a mesa-redonda “Autodeclaração e heteroidentificação – o papel das comissões de verificação da veracidade das autodeclarações raciais”, também com a mediação de Ribeiro Junior e a participação da professora Tatiane Cosentino Rodrigues; e de Luciene Reis Silva, mestranda no PPGE, que está desenvolvendo a pesquisa “Os estudos sobre educação e relações étnico-raciais no Norte do Brasil: um campo em formação?”. Depois, às 16 horas, será realizada a roda de conversa “Metodologias e procedimentos para a construção de uma comissão permanente de verificação da veracidade da autodeclaração racial para a UFSCar”, durante a qual serão registradas as proposições das pessoas presentes.

No dia 22 de maio, a reunião será no Campus Sorocaba, no auditório do edifício ATLab, a partir das 17h30. Na ocasião, haverá mesa-redonda sobre a temática mediada pela professora Rosana Batista Monteiro, do Departamento de Ciências Humanas e Educação (DCHE-So) e membro da Comissão Intercampi da SAADE, e com a participação de José Marcos de Oliveira, Presidente do Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra de Sorocaba; Marcos Francisco Martins, Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação do Campus Sorocaba (PPGEd-So); Lourdes de Fátima Bezerra Carril, docente do Departamento de Geografia, Turismo e Humanidades (DGTH-So) e membro da Comissão Intercampi da SAADE; e Juliana Maria de Almeida Carvalho, representante do Coletivo Raízes.

No Campus Lagoa do Sino, a reunião aberta será no dia 29 de maio e, no Campus Araras, no dia 12 de junho. Os detalhes da programação nos dois campi serão divulgados em breve. Mais informações podem ser solicitadas pelo e-mail saade@ufscar.br ou pelo telefone (16) 3351-9771.

Ministério dos Direitos Humanos divulga balanço anual com dados sobre denúncias de violações de direitos humanos

Fonte: http://www.mdh.gov.br/noticias/2018/maio/ministerio-dos-direitos-humanos-divulga-balanco-anual-com-dados-sobre-denuncias-de-violacoes-de-direitos-humanos

O Ministério dos Direitos Humanos divulga nesta quinta-feira (03) o balanço anual completo de dados da Ouvidoria Nacional, com números sobre as violações de Direitos Humanos em todo o Brasil. Em 2017, os canais administrados pela pasta receberam um total de 142.665 denúncias, com média de 390 por dia. Entre os públicos considerados mais vulneráveis após a análise de dados estão Crianças e Adolescentes, Pessoas Idosas, Pessoas com deficiência e a população LGBT.

A publicação contém o quantitativo de denúncias recebidos em todos os canais da Ouvidoria no ano de 2017, incluindo o Disque 100, o aplicativo Proteja Brasil e os canais web, como o Humaniza Redes. Os canais atendem gratuitamente, 24h por dia, todos os dias da semana. O denunciante tem a garantia de sigilo. Após o acolhimento, cada denúncia é encaminhada para órgãos que possam ajudar a resolvê-la, como os conselhos tutelares, o Ministério Público e Defensorias Públicas, as Secretarias de Segurança e Polícias, entre outras.

“O Disque 100 é a principal política de acesso ao cidadão do nosso Ministério. A partir dele, podemos não só oferecer um serviço direto a quem precisa de apoio e acolhimento devido às violações, mas também ter um panorama sobre as violações em todo o Brasil”, afirma o Ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha.

As violações contra crianças e adolescentes representam 58% do total de ligações recebidas, incluindo relatos de negligência e violência psicológica, física e sexual. A quantidade de denúncias neste módulo aumentou 10% na comparação com os dados de 2016.

Pessoas idosas e pessoas com deficiência são vítimas principalmente de negligência, violência física, psicológica e abuso financeiro. Para o público LGBT, a violação mais frequente é a discriminação.

Relatório: Balanço anual do Disque 100 (2017)

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Informações para imprensa

Assessoria de Comunicação – Ministério dos Direitos Humanos

(61) 2027-3547 – imprensa@mdh.gov.br

INFORMAÇÕES GERAIS

Quantitativo de denúncias

Módulo

Denúncias

Crianças e adolescentes

84049

Igualdade Racial

921

Pessoa idosa

33133

Pessoas com deficiência

11682

LGBT

1720

Outros

5509

População situação de rua

996

Pessoas em restrição de liberdade

4655

TOTAL

142665

Unidades Federativas com maior número de denúncias

Ranking

UF

Qnt de denúncias

Porcentagem

São Paulo

28.455

19,95%

Rio de Janeiro

16.140

11,31%

Minas Gerais

15.227

10,67%

A importância das CONAPIRs no debate das políticas públicas de promoção da igualdade racial

Fonte: http://www.seppir.gov.br/central-de-conteudos/noticias/a-importancia-das-conapirs-no-debate-das-politicas-publicas-de-promocao-da-igualdade-racial

As Conferências Nacionais de Promoção da Igualdade Racial (CONAPIRs), realizadas no país a partir de 2005, têm proporcionado às populações negras, quilombolas, indígenas, ciganas, judias, árabes e palestinas uma oportunidade única de debater e propor a formulação de políticas públicas para a promoção da igualdade racial.

Para que seja possível uma participação ampla da sociedade, a conferência envolve governos estaduais e municipais, instituições públicas e privadas, os poderes legislativo e judiciário e a sociedade civil organizada. A criação de novos organismos de gestão de políticas de promoção da igualdade racial nos estados e municípios é apenas um dos resultados obtidos com a realização das CONAPIRs nos últimos anos.

I CONAPIR

Na primeira CONAPIR, em 2005, dentre as principais propostas nas áreas do Trabalho e Desenvolvimento Econômico, destacam-se a proposição da criação de cotas nos concursos públicos e as certificações das empresas privadas que praticarem a responsabilidade social com foco na equidade racial e de gênero. Na área da Educação, foi proposta a fiscalização da implementação das Diretrizes Curriculares sobre as histórias da África e da cultura afro-brasileira, previstas na Lei n° 10.639/03, e a Implantação de sistemas de cotas para negros (as), indígenas e estudantes da rede pública para ingresso em todas as universidades públicas e privadas.

No que se refere à Diversidade Cultural é importante destacar a proposta de mapeamento e tombamento dos patrimônios materiais e imateriais visando à preservação da cultura afrobrasileira. Na área dos Direitos Humanos e Segurança Pública, podem ser citadas as propostas de incentivo à criação de Conselhos de Promoção da Igualdade Racial e também o estímulo à elaboração de mecanismos que coíbam a intolerância religiosa. Além destas, propostas específicas para a juventude e mulheres negras foram elencadas. Um fato importante ocorrido na I CONAPIR foi a Moção de Apoio ao Estatuto da Igualdade Racial, cuja aprovação ocorreu em 20 de julho de 2010.

II CONAPIR

Os debates da II CONAPIR, realizada em 2009, também foram intensos. Na área da Educação, destaca-se a proposta de garantia do cumprimento das Leis 10.639/03 e 11.645/08, nas esferas federal, estadual e municipal. Tal Lei estabelece a obrigatoriedade do estudo da cultura dos povos indígenas na rede de ensino. Outras propostas como: unir esforços para que em filmes, novelas, seriados, documentários etc. sejam respeitados os costumes, crenças e tradições das comunidades tradicionais; e buscar a implantação da Universidade Federal da Integração Luso-Afro-Brasileira (UNILAB) também merecem destaque.

Na Saúde, um dos focos principais foi o estímulo à inclusão obrigatória do quesito raça/cor em todos os impressos oficias da Saúde e da Assistência Social. Na área de Monitoramento e Políticas, a execução plena do Estatuto da Criança e do Adolescente foi salientado.

Ainda em 2009, foi instituído o Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial (PLANAPIR) que aponta doze eixos com ações, metas e prioridades na área de promoção da igualdade racial.

III CONAPIR

Os debates da III CONAPIR, realizada em 2013, tiveram como base quatro subtemas que possibilitaram a formulação de propostas nas seguintes áreas: Estratégias para o desenvolvimento e o enfrentamento ao racismo; Políticas de igualdade racial no Brasil: avanços e desafios; Participação social e controle social e Arranjos institucionais para assegurar a sustentabilidade das políticas de igualdade racial: Sinapir, órgãos de promoção da igualdade racial, fórum de gestores, conselhos e ouvidorias.

Na esteira do Estatuto da Igualdade Racial foi regulamentado o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) que representa uma forma de organização e articulação, principalmente entre órgãos de governo, para implementação do conjunto de políticas e serviços para superar as desigualdades raciais no Brasil. Estados e municípios precisam ter um órgão e um conselho de promoção para igualdade racial para poder aderir ao sistema e, assim, ter acesso privilegiado aos recursos do Governo Federal geridos pela SEPPIR.

IV CONAPIR

Dando continuidade ao compromisso assumido com a sociedade civil e os governos estaduais e municipais, o Ministério dos Direitos Humanos, por meio da Secretaria Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) e do Conselho Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR), realizam a IV CONAPIR entre os dias 28 e 30 de maio de 2018, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília, tendo como tema central O Brasil da década dos afrodescendentes: reconhecimento, justiça, desenvolvimento e igualdade de direitos. As discussões serão orientadas por quatro subtemas: Do reconhecimento dos afrodescendentes, Da garantia de justiça aos afrodescendentes, Do desenvolvimento dos afrodescendentes e Discriminação múltipla ou agravada dos afrodescendentes.

No total, foram realizadas 24 Conferências Estaduais, além da Plenária Nacional Quilombola, e eleitos 825 delegados (as), representantes da sociedade civil e dos governos, que terão como missão promover um diálogo sobre as políticas públicas para o enfrentamento ao racismo e ampliação de programas que reduzam a desigualdade no Brasil.