Pela primeira vez, mulher trans pode mudar gênero de seus documentos sem avaliação médica, informa “Folha de S. Paulo”

Neon Cunha, 44, não precisa de um profissional da saúde para se dizer mulher: a designer transexual conquistou na Justiça o direito de mudar o nome e o gênero de seus documentos sem ter de apresentar atestado médico. A decisão, do juiz Celso Lourenço Morgado da 6ª Vara Cível de São Bernardo do Campo (Grande SP), foi divulgada na sexta-feira (28).

Até então, a Justiça brasileira exigia, para mudar o sexo nos documentos de um cidadão, o diagnóstico de disforia de gênero, transtorno elencado na Classificação Internacional das Doenças, em que a pessoa não se identifica com o gênero associado à genitália com que nasce.

“Ninguém esperava, mas é um movimento de conquista. Isso não é para mim, é para a sociedade toda”, diz Cunha, que há três décadas trabalha na Prefeitura de São Bernardo, onde chefia uma equipe.

A ação de retificação de registro civil é de maio: pedia que nos documentos constasse Neon, e não Neumir Afonso, e que no campo “sexo” constasse “feminino”. A designer também requeria “direito a morte assistida”, caso não lhe fosse concedido o direito a ser mulher nos documentos sem um diagnóstico médico.

Identidade

“Não dormi direito, fiquei maluca, não dá para descrever”, afirma Neon, na sua casa, enquanto lia a sentença.

Em um dos trechos do documento, o juiz afirma: “A transexualidade não é uma condição patológica, e a identidade de gênero é autodefinida por cada pessoa”. Na ação, Neon montou um dossiê com fotografias, um depoimento em primeira pessoa sobre sua história de vida e relatórios de psicólogos sobre si.

“Os documentos são os mesmos que se usam em retificação de registro civil de pessoas cis [aqueles que se identificam com o gênero atribuído à genitália com que nasceram]”, diz Eduardo Mazzilli, advogado do caso.

“Isso é absolutamente novo”, declara Dimitri Sales, Presidente do Instituto Latino-Americano de Direitos Humanos, que atua há dez anos na defesa de diversos grupos sociais. “Uma decisão dessas, em que o direito dispensa a biologia e entrega na mão do sujeito decidir sobre sua personalidade, sua vida.”

Recurso

O Ministério Público de São Paulo tem 15 dias úteis para entrar com recurso contra a decisão –caso tome a medida, a ação segue para o Tribunal de Justiça do Estado. “Vamos continuar apresentando nossos argumentos”, declara o advogado Mazzilli, que se diz disposto a ir até o Supremo Tribunal Federal, se for o caso.

Promotores pediram na ação, no fim de maio deste ano, que Neon passasse por uma perícia e apresentasse um laudo atestando que se concebia como mulher. “Trata-se de matéria afeta à área médica e não meramente comportamental”, informava o documento do Ministério Público.

Procurada pela reportagem do jornal “Folha de São Paulo”, a promotoria não comentou o caso.

Fonte : Folha de S. Paulo

“Violência de gênero em ambiente universitário” é tema de palestra

Na próxima segunda-feira, dia 21, às 14 horas, será realizada a palestra Violência de gênero em ambiente universitário com a professora  Elisabeth Meloni Vieira, do Departamento de Medicina Social ­da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP) da USP.

A iniciativa é direcionada aos alunos representantes das unidades do Campus, do CAASO, da Atlética CAASO, da Gaperia, dos Coletivos, da AutoGestão, representantes das unidades de ensino (professores) e do Núcleo de Direitos Humanos, além dos demais interessados.

O evento está sendo promovido pelo Serviço Social da Prefeitura do Campus USP de São Carlos (PUSP-SC) em parceria com o Instituto de Física de São Carlos (IFSC) e com apoio do Núcleo de Direitos Humanos do Campus de São Carlos.

A palestra será realizada no Centro Cultural, que fica na Área 1 do Campus, acesso pelo Av. Dr. Carlos Botelho, 1465.

Mais informações: Tel.: (16) 3373-8021

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Campanha: #TuscaSemViolência

Nesta segunda (17), a Rádio UFSCar recebeu em seus estúdios o grupo que está fazendo uma campanha para a prevenção de violência durante a Tusca formado pela UFSCar-USP/CAMPUS SÃO CARLOS, com o apoio da SAADE, Ouvidoria UFSCar, ProACE, CCS, Rádio UFSCar, Atlética UFSCar, Liga de Estudos sobre Diversidade e suas Implicações na Saúde, Liga Interdisciplinar em Saúde da Mulher; Núcleo de Direitos Humanos, Ouvidoria-USP, Prefeitura do campus USP/São Carlos e Atlética/CAASO.
Para ouvir clique aqui.

Além disso, foi produzido a partir dessa parceria um cartaz para a campanha de combate a violência de gênero e à diversidade sexual no evento. Divulgue e compartilhe a campanha, #TuscaSemViolencia #NaoSejaUmBabaca

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UNESCO no Brasil se posiciona sobre questões de violência de gênero

Fonte: UNESCO no Brasil ( http://www.unesco.org/new/pt/brasilia/about-this-office/single-view/news/unesco_in_brazil_stands_against_gender_violence_issues/#.V_P1PeArLcc)

Diante de recentes fatos ocorridos no país no que se refere à violência sexual, a UNESCO no Brasil reafirma seu compromisso com a garantia dos direitos das mulheres e da população LGBT, sendo contrária a toda forma de discriminação e violação dos diretos humanos em qualquer circunstância e, em especial, em espaços educativos.

As desigualdades de gênero, muitas vezes evidenciadas pela violência sexual de meninas, expõem a necessidade de salvaguardar marcos legais e políticos nacionais, assim como tratados internacionais no que se refere à educação em sexualidade e de gênero no sistema de ensino do país.

Para a UNESCO no Brasil não resta dúvida de que a legislação brasileira e os planos de educação devem incorporar perspectivas de educação em sexualidade e gênero. Isso se torna ainda mais importante uma vez que a educação é compreendida como processo de formar cidadãos que respeitem às várias dimensões humanas e sociais sem preconceitos e discriminações.

Um dos grandes compromissos dos países-membros das Nações Unidas é garantir o cumprimento da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, adotada pelo Brasil e todos os outros Estados-membros da ONU, em 2015. Dentre os 17 objetivos globais da Agenda está a garantia de ambientes de aprendizagem seguros e não violentos, inclusivos e eficazes, e a promoção da educação para a igualdade de gênero e os direitos humanos.

Resultado de amplo debate internacional, o Marco de Ação Educação 2030 (em inglês) joga luz sobre a importância da perspectiva de gênero na educação. “Esta agenda dedica especial atenção à discriminação baseada em gênero, bem como a grupos vulneráveis, e para assegurar que ninguém seja deixado para trás. Nenhum objetivo de educação deve ser considerado cumprido a menos que seja alcançado por todos”, diz trecho do documento da reunião, realizada em 04/11/2015, paralela à 38ª Conferência Geral da UNESCO, com a presença de ministros e especialistas.

Aprofundar o debate sobre sexualidade e gênero contribui para uma educação mais inclusiva, equitativa e de qualidade. A UNESCO ressalta em todos os seus documentos oficiais que estratégias de educação em sexualidade e o ensino de gênero nas escolas é fundamental para que homens e mulheres, meninos e meninas tenham os mesmos direitos, para prevenir e erradicar toda e qualquer forma de violência, em especial a violência de gênero.

Na lista abaixo se encontram diversos materiais que podem ajudar os educadores do país a incluírem questões de gêneros nos debates de suas aulas e seus espaços educativos.

A eliminação das desigualdades de gênero é determinante para a construção de uma sociedade inclusiva e equitativa. Todos os estudantes têm o direito de viver e aprender em um ambiente livre de discriminação e violência. Com educação e diálogo é possível prevenir a violência de gênero.

Fontes de informação sobre Sexualidade e Gênero na Educação:

  1. Orientações técnicas de educação em sexualidade para o cenário brasileiro: tópicos e objetivos de aprendizagem
  2. Respostas do Setor de Educação ao bullying homofóbico
  3. Planos de Aula – 17 de maio Dia Internacional contra a Homofobia e a Transfobia 
  4. Seminário Educação em Sexualidade e Relações de Gênero na Formação Inicial Docente no Ensino Superior, Fundação Carlos Chagas, São Paulo, 9 de outubro de 2013: relatório final
  5. Não deixe “bullying” entrar em sua escola! Diga não ao estigma relacionado ao HIV e outras formas de discriminação(vídeo)
  6. HQ SPE: um guia para utilização em sala de aula; Histórias em Quadrinhos: Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas
  7. Volume 1 – Adolescentes e jovens para a educação entre pares: sexualidades e saúde reprodutiva
  8. Avaliação do Programa Saúde e Prevenção nas Escolas: resumo técnico
  9. Série Javari: educação preventiva para DST/HIV/Aids e hepatites virais entre os povos indígenas do Vale do Javari (4 volumes)
  10. Cá entre nós: guia de educação integral em sexualidade entre jovens
  11. Documento de Consulta Internacional sobre bullying homofóbico em instituições educacionais(em inglês)
  12. Curso a distância “Juventudes, sexualidades e prevenção das DST/Aids”
  13. Juventudes e sexualidade
  14. Campanha Livres e Iguais(vídeo)
  15. Novas evidências, aulas e práticas de educação sexual abrangente(em inglês)

Resoluções que dispõem sobre o uso de Nome Social por pessoas trans

A Resolução ConsUni 780/2014, de 29 de agosto de 2014, cria o dispositivo institucional, que dispõe sobre o uso de nome social de travestis e transexuais nos registros funcionais e nos registros acadêmicos no âmbito da UFSCar. Acesse aqui a resolução

 

A Resolução ConsUni nº 861, de 23 de setembro de 2016. Altera a Resolução ConsUni 780/2014, com destaque para artigos 3º, 6º e 7º. Passa a garantir ao requerente que documentos oficiais, que venham a ser
expedidos pela UFSCar, tais como certidões, declarações, atestados, históricos escolares, certificados, atas de colação de grau e diplomas, se requerido  expressamente pelo interessado, registre-se o nome social da pessoa travesti ou transexual, com igual ou maior destaque, acompanhado do nome civil. Acesse aqui a resolução

Consulta Pública para a construção da Política de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade da UFSCar

A Secretaria Geral de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade (SAADE) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) iniciou suas atividades em fevereiro de 2016 com o desafio de construir uma Política Institucional de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade junto à UFSCar.

Para a construção desta Política, dois princípios foram importantes de partida: o primeiro foi o reconhecimento das ações que a UFSCar, historicamente, vem realizando no âmbito das Ações Afirmativas e, o segundo, relacionado à posição metodológica, primando que todo o processo de construção desta política seja pautado por procedimentos que busquem o diálogo e a participação da maior diversidade de pessoas possível. Foram várias etapas participativas. Para saber mais desta 29construção clique aqui.

Esta consulta pública faz parte deste processo. Ela ficará disponível até dia 7 de setembro de 2016.

Agradecemos a participação. Qualquer dúvida, contate a SAADE pelo e-mail saade@ufscar.br ou pelo tel. (16) 3351-9771

 

Como participar da Consulta:

Durante as etapas anteriores do processo de construção da Política de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade da UFSCar, foram destacadas algumas diretrizes que foram organizadas em 4 blocos. Você pode colaborar em quantos quiser, apontando na diretriz pela sua manutenção, modificação ou exclusão. Ao final de cada bloco há opção de sugerir novas diretrizes.

Para acessar cada bloco de diretrizes, clique no respectivo link abaixo:

  1. DIRETRIZES GERAIS – PROMOÇÃO DE AÇÕES AFIRMATIVAS, DIVERSIDADE E EQUIDADE PARA A UFSCar

2. DIRETRIZES ESPECÍFICAS – PROMOÇÃO DE AÇÕES E REFLEXÕES SOBRE AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS (GERAIS E INSTITUCIONAIS), COMO FORMA DE COMBATE AO PRECONCEITO E A DISCRIMINAÇÃO

3. DIRETRIZES ESPECÍFICAS – PROMOÇÃO DE AÇÕES E REFLEXÕES QUE VISEM GARANTIR A INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE (ATITUDINAL, ARQUITETÔNICA, METODOLÓGICA, PROGRAMÁTICA, INSTRUMENTAL, DE MOBILIDADE, COMUNICACIONAL E DIGITAL) DE SERVIDORES, ESTUDANTES E DA COMUNIDADE EM GERAL

4. DIRETRIZES ESPECÍFICAS – PROMOÇÃO DE AÇÕES E REFLEXÕES RELATIVAS ÀS RELAÇÕES DE GÊNERO E DIVERSIDADE SEXUAL NA SOCIEDADE, DE MODO GERAL, E NA INSTITUIÇÃO, DE MODO ESPECÍFICO, ATUANDO NO COMBATE À VIOLÊNCIA DE GÊNERO, HOMOFOBIA, TRANSFOBIA, LESBOFOBIA

 

Evento de 10 anos da Lei Maria da Penha – FOTOS

Na última terça-feira, 16 de Agosto, o Fórum de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres de São Carlos realizou um encontro em comemoração aos 10 da Lei Maria da Penha, que aconteceu no prédio Defensoria Pública de São Carlos – SP.  O evento contou com a presença Maria Amélia Teles que é referência nacional na luta pela Memória, A Verdade e, principalmente, A Justiça. Amelinha foi militante durante os duros anos da ditadura militar no Brasil e foi presa junto com seu marido, irmã grávida e os filhos pequenos pela Operação Bandeirantes em São Paulo. Amelinha é fundadora da União de Mulheres de SP, integrante da Comissão da Verdade da Assembleia Legislativa de São Paulo e já ajudou a capacitar mais de 10 mil mulheres em conceitos jurídicos e dos direitos das mulheres, no Projeto Promotoras Legai Populares.
Também participaram do evento como debatedoras as Promotoras Legais Populares de São Carlos, representantes da OAB e a Secretaria de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade (SAADE) da UFSCar.

FOTOS DO EVENTO:
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Comemoração aos 10 anos da Lei Maria da Penha

O Fórum de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres de São Carlos, do qual esta Secretaria também participa, em comemoração aos 10 anos da Lei Maria da Penha, convida para um encontro com Amelinha Teles. O Evento ocorrerá no dia 16 de agosto, às 18h30, na Defensoria Pública do Estado de São Paulo – São Carlos, na Rua Belarmino Indalécio de Souza, 549.
Maria Amélia Teles que é referência nacional na luta pela Memória, A Verdade e, principalmente, A Justiça.
Amelinha foi militante durante os duros anos da ditadura militar no Brasil e foi presa junto com seu marido, irmã grávida e os filhos pequenos pela Operação Bandeirantes em São Paulo. Amelinha é fundadora da União de Mulheres de SP, integrante da Comissão da Verdade da Assembleia Legislativa de São Paulo e já ajudou a capacitar mais de 10 mil mulheres em conceitos jurídicos e dos direitos das mulheres, no Projeto Promotoras Legai Populares.

Programação do evento:

18h30: Recepção e coffee break de boas vindas

19h30: Abertura do evento – Defensoria Pública
Maria Alice Packness Oliveira de Macedo

19h45: Palestra: 10 anos de Lei Maria da Penha
Amelinha Teles

20h30 às 22h: Debates
Debatedoras da OAB, Promotoras Legais Populares de São Carlos e Secretaria de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade (SAADE) da UFSCar.

Link para o evento aqui

Saade: Seminários discutem Diversidade e Gênero para subsidiar Política de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade da UFSCar

Fonte: http://www.blogdareitoria.ufscar.br/?p=4162

Na última semana, a Secretaria de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade (Saade) da UFSCar realizou nos campi São Carlos e Sorocaba três edições do seminário temático de Diversidade e Gênero, que integraram o processo de construção participativa e dialógica da Política de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade da Universidade.

No Campus São Carlos, o evento foi realizado no dia 14, no formato de uma roda de conversa sobre “Prevenção e enfrentamento à violência aos gêneros e às sexualidades” conduzida por Erika Santos, integrante da comissão aberta de construção da Política. Santos iniciou as falas com um depoimento no qual destacou o alto número de assassinatos de pessoas transexuais, citando estatísticas que apontam o Brasil como país com o maior número de assassinatos de pessoas trans. Os dados apontam também que 90% das mulheres trans se prostituem como única alternativa de sobrevivência, em meio a uma sociedade que as expulsa dos demais espaços. “As pessoas em geral não veem as pessoas trans, e não sabem lidar com elas. A mulher trans é vista como um ‘homem gay super afeminado’, e o homem trans como uma ‘mulher lésbica super masculinizada’, nos parâmetros em que se impõe o que é ser feminino e o que é ser masculino. Com quantas pessoas trans ou travestis vocês se deparam no dia a dia? Onde estão essas pessoas se elas existem?”, questionou.

Este contexto de invisibilidade, que impede a busca por amparo, agrava-se com as expulsões das famílias das pessoas trans, que, como destacou a ativista, são colocadas para fora de casa ainda na adolescência. “Quando as pessoas trans, com muito sacrifício, ingressam em espaços como a Universidade, elas se deparam com o ódio. Junto com elas entra toda a transfobia, a violência, a humilhação e a segregação. A sociedade aprendeu que ser mulher é ter vagina, que ser homem é ter pênis, que tudo que é diferente disso deve ser enojado, deve ser rechaçado. Não temos direito nem mesmo a ter um nome”, reforçou, apontando as dificuldades para a troca legal de nome, bem como para o uso de nome social.

A partir das colocações iniciais, as pessoas presentes debateram sobre maneiras de enfrentar as questões que expulsam indivíduos trans da sociedade e sobre violências contra a mulher. Refletiu-se sobre a importância de promover educação de gênero na Educação Infantil. Outro tema abordado foi o atendimento de Saúde, que envolve dificuldades específicas para a população trans. O público, composto também por profissionais da área da Saúde, destacou a falta de preparação profissional, e o desconhecimento das questões de diversidade de gênero, que impede o acolhimento adequado dessa população. Neste sentido, evidenciou-se a necessidade de incluir a diversidade de gênero nos currículos dos cursos de graduação, observando-se que a população trans, como quaisquer outras pessoas, utilizam os equipamentos de Saúde e precisam ter seus direitos assegurados. Foi ressaltada também a exclusão de mulheres trans das políticas de atenção à mulher, que, por sua vez, também são insatisfatórias, e correm constantes riscos de retrocesso com mudanças de gestão. O vídeo com a íntegra do encontro está disponível no Blog da Saade.

Sorocaba

Em Sorocaba, foram realizados dois encontros no dia 15, com a presença de Emanuela Barros, advogada e militante feminista; Alice Vilas Boas, ativista trans; Flávia Biggs, socióloga e também militante feminista, além de Viviane Melo de Mendonça e Rosana Batista Monteiro, coordenadoras de Diversidade e Gênero e de Relações Étnico-Raciais da Saade, e de representantes das Promotoras Legais Populares e do Coletivo Mandala.
A partir de um panorama da condição da mulher na sociedade brasileira, Barros afirmou que, para a construção da política de igualdade da UFSCar, é fundamental considerar a realidade das mulheres e de LGBTTs dentro dos campi, que, invariavelmente, refletem em suas estruturas e relações a violência de gênero presente na sociedade. “Vivemos imersos em uma cultura patriarcal construída ao longo dos séculos e que naturalizou relações de poder que incitam a violência contra a mulher. A nossa cultura estabelece e perpetua de forma natural a submissão da mulher diante do homem e incita a manutenção do status quo e do poder exercido pelos homens. É contra essa cultura que nós e a política da UFSCar devemos lutar”, afirmou a advogada.

Para a socióloga Flávia Biggs, a Política de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade da Universidade também deve contribuir para o empoderamento das mulheres e para a visibilidade de LGBTTs. “Temos de mudar a percepção de mundo da juventude para que ela perceba que a violência de gênero é algo socialmente construído e, como tal, pode ser transformada a partir do comportamento e do comprometimento de cada pessoa com o respeito ao próximo em sua individualidade”, afirmou Biggs.

Na mesma direção, Vilas Boas relatou sua luta contra a invisibilidade social. “Me sinto invisível e completamente excluída dos círculos sociais e esquecida pelas políticas públicas em qualquer área. A maioria de nós está relegada à rua e à prostituição como lugar na sociedade e forma de sobrevivência”, relatou a ativista trans. No evento, foram citadas estatísticas que apontam que a expectativa de vida de transexuais no Brasil é de 30 a 35 anos, enquanto a do restante da população é de 78 anos. “Nós não temos nem o direito de ser, existir e sobreviver. Precisamos conquistar os espaços desde dentro das nossas casas até nas escolas, hospitais, igrejas, clubes e universidades. Acredito que com a criação da Saade e de sua política institucional, a UFSCar dá um passo importante no sentido de nos enxergar e garantir nosso acesso e permanência em suas estruturas”, destacou Vilas Boas.

As pessoas presentes também levantaram questões sobre o combate à cultura do assédio sexual e do estupro; o despreparo de profissionais da Educação, da Saúde e da Segurança Pública para acolher e encaminhar os casos de violência de gênero; a culpabilização das vítimas de violência sexual; e sobre o papel da Educação e da Cultura na transformação desse cenário de desigualdade de direitos.

A Saade registra todos os seminários em vídeo, disponibilizados alguns dias após a realização em seu Blog, onde é possível consultar também o cronograma de reuniões em todos os campi. Os relatos dos encontros serão sistematizados para compor a Política de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade da Universidade, que deverá ser aberta para consulta pública de toda a comunidade em agosto. Aqui no Blog da Reitoria é possível consultar as matérias com destaques das reuniões, bem como o histórico de ações da Secretaria desde sua criação, aprovada pelo Conselho Universitário (ConsUni) em maio de 2015.

Registro do Seminário Temático de Diversidade e Gênero ocorrido no campus São Carlos no dia 14/06/2016

Abaixo é possível acompanhar ao vídeo que registrou o Seminário Temático de Diversidade e Gênero que aconteceu no formato de Roda de Conversa sobre Prevenção e Enfrentamento à Violência aos Gêneros e às Sexualidades, no dia 14 de junho, das 18h30 às 21h no Teatro de Bolso, no campus de São Carlos.

O Seminário faz parte do processo de construção, participativo e dialógico, da Política de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade da UFSCar.

A SAADE agradece todas as pessoas que participaram da Roda de Conversa e que colaboraram para que este momento acontecesse.