SAADE e SEaD iniciam parceria voltada à produção de materiais didáticos acessíveis a estudantes com deficiência visual

As secretarias gerais de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade (Saade) e de Educação a Distância (SEaD) da UFSCar, juntamente com o Incluir – Núcleo de Acessibilidade da UFSCar, estão iniciando esforços conjuntos voltados à adaptação de materiais didáticos dos cursos de graduação presenciais para que sejam acessíveis a estudantes com deficiência visual. Neste primeiro momento, o objetivo é criar a possibilidade de adaptação de materiais utilizados em disciplinas que serão cursadas no segundo semestre deste ano. Para tanto, uma primeira ação será o contato telefônico com as coordenações dos cursos de graduação, de 30 de março a 6 de abril, com o objetivo de levantar informações sobre a presença de estudantes com deficiência visual nos cursos. Toda e qualquer ação seguinte, no sentido de concretizar o trabalho de tornar acessível o material didático, será precedida de diálogo com as pessoas com deficiência, para que o processo seja dialógico, participativo e vá ao encontro das expectativas dessas pessoas. Uma vez estabelecido esse diálogo, a equipe do projeto entrará em contato também com os docentes que ministram as disciplinas envolvidas, para que seja construído, em conjunto, o plano de trabalho que orientará todo o processo. Além desse caminho, abaixo está disponível o formulário no qual a pessoa com deficiência e outras pessoas com necessidades educacionais especiais poderão se identificar e agendar um horário para conversar com a equipe do projeto, se necessário. A Secretaria também estabeleceu parceria com o Diretório Central dos Estudantes (DCE), visando constituir mais um canal para acolhimento das demandas de estudantes com deficiências e, assim, ampliar a rede de acolhimento. O detalhamento da ação de adaptação de materiais didáticos pode ser conferido neste texto produzido pela própria Saade.

Formulário para apoio a pessoas com necessidades educacionais especiais

Lei garante vagas para pessoas com deficiência na educação técnica e superior

Fonte: Agência Brasil ( http://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2016-12/lei-garante-vagas-para-pessoas-com-deficiencia-na-educacao-tecnica-e )

O presidente Michel Temer sancionou a Lei 13.409, que inclui pessoas com deficiência entre os beneficiários de reserva de vagas nas universidades federais e nas escolas federais de ensino médio técnico. A cota para estudantes vindos de escolas públicas já previa a destinação de vagas para pessoas de baixa renda, negros, pardos e indígenas.

O texto sancionado está publicado na edição de hoje (19) do Diário Oficial da União e altera a Lei 12.711, de 2012, que é a Lei de Cotas de Ingresso nas Universidades.

A Lei de Cotas estabelece como primeiro critério que no mínimo 50% das vagas para ingresso em curso de graduação, por curso e turno, sejam reservadas para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas. No caso do ensino técnico de nível médio, a reserva é para alunos que cursaram integralmente o ensino fundamental na rede pública.

Como segundo critério, as cotas se destinam a pessoas de baixa renda, negros, pardos e indígenas. Pelo texto sancionado por Temer, os estudantes com deficiência agora entram nessa subcota. A distribuição é feita de acordo com as vagas ofertadas e a proporção desses grupos na população da unidade da Federação onde fica a instituição.

Anteriormente, a regulamentação já permitia que as universidades federais instituíssem reservas de vagas para pessoas com deficiência, mas isso era opcional.

Conforme estabelecido na Lei de Cotas, no prazo de dez anos, será feita a revisão do programa especial para o acesso às instituições de educação superior de estudantes pretos, pardos e indígenas e de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas.

Lei 13.370/2016, que estende o direito a horário especial ao servidor público federal que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência de qualquer natureza e que revoga a exigência de compensação de horário nesse tipo de caso.

Foi publicada no dia 13/12/16, no Diário Oficial da União, a Lei 13.370/2016, que estende o direito a horário especial ao servidor público federal que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência de qualquer natureza e que revoga a exigência de compensação de horário nesse tipo de caso.

A lei foi sancionada pelo presidente Michel Temer ontem (12). Até então, apenas funcionários com deficiência tinham direito ao horário especial sem necessidade de compensação, de acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos da União.

Com a mudança, os funcionários públicos que têm cônjuges, filhos ou dependentes com algum tipo de deficiência terão direito a trabalhar em horário especial para o acompanhamento dos familiares em atividades relacionadas à saúde da pessoa com deficiência.

De autoria do senador Romário (PSB-RJ), o projeto de lei aprovado no Senado e na Câmara foi enviado a Temer para sanção no último dia 1º.

Fonte: http://www.progpe.ufscar.br/blog/?p=2723

CURSO DE EXTENSÃO: DIÁLOGOS NA UNIVERSIDADE SOBRE A FORMAÇÃO EDUCACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

No período de 22 de setembro a 08 de dezembro de 2016, foi realizado na UFSCar,campus Sorocaba, o Curso “Diálogos na universidade sobre a formação educacional da pessoa com deficiência”, aprovado pela Pró-Reitoria de Extensão.

Coordenado pela Comissão de Assessora de Acessibilidade, campus Sorocaba, o curso teve como objetivos:

– Oferecer vivências entre as pessoas com deficiência e professores e alunos da universidade;
– Possibilitar a troca de experiências na área educação e formação humana;
– Refletir sobre as condições educacionais da pessoa com deficiência.

O público-alvo foi adultos com deficiência; professores e profissionais da educação básica e graduandos da UFSCar.

A equipe envolvida na execução desse projeto é composta por servidores docentes e técnicos-administrativos e por alunos de graduação e pós-graduação do campus Sorocaba, que também são assessores da Comissão Assessora de Acessibilidade, ligada à Coordenadoria de Inclusão e Direitos Humanos, da SAADE. A seguir, os assessores:

  • Ana Paula Gonçalves – Departamento de Ensino de Graduação de Sorocaba – Seção de Apoio Acadêmico (SeAA-So)
  • André Pereira da Silva – Biblioteca Campus Sorocaba (B-So)
  • Claudia Regina Vieira – Departamento de Ciências Humanas e Educação (DCHE)
  • Cleyton Fernandes Ferrarini – Departamento de Engenharia de Produção de Sorocaba (DEP-So)
  • Izabella Mendes Sant’Ana Santos – Departamento de Ciências Humanas e Educação (DCHE)
  • João Henrique Silva – Doutorando Programa de Pós-Graduação em Educação Especial
  • Katia Regina Moreno Caiado – Departamento de Ciências Humanas e Educação (DCHE)
  • Maria Aparecida de Lourdes Mariano – Biblioteca Campus Sorocaba (B-So)
  • Mércia Mathias Santana – Graduanda do Curso de Pedagogia
  • Miguel Angel Aires Borrás – Departamento de Engenharia de Produção de Sorocaba (DEP-So)
  • Milena Polsinelli Rubi – Biblioteca Campus Sorocaba (B-So)
  • Rosani Loures Vicentino –Departamento de Assuntos Comunitários e Estudantis de Sorocaba – Seção de Assistência Social, Saúde e Esportes (SeASSE-So)
  • Suelen Cristiane Rodrigues – Prefeitura Universitária de Sorocaba – Divisão de Desenvolvimento Físico e Obras (DiDFO-So)
  • Teresa Cristina Leança Soares Alves – Departamento de Ciências Humanas e Educação (DCHE)
  • Vinícius Rodrigues Costa – Graduando do Curso de Ciências Biológicas (Licenciatura)

O curso foi divido em onze módulos, em que cada assessor se responsabilizou pelo conteúdo daquele dia.

Os conteúdos abordaram temas como: cinema e deficiência; movimentos sociais; trajetórias de vida; acessibilidade no campus, os coletivos e o cursinho do campus e visita aos laboratórios de Engenharia de Produção, Pedagogia e Geografia e à Biblioteca.

No total, foram inscritas 25 pessoas, sendo:

– 11 adultos com deficiência;

– 9 professores e profissionais da educação básica;

– 5 graduandos do curso de Engenharia de Produção e Pedagogia da UFSCar.

Ao final dos encontros, no dia 08/12, foram realizadas as seguintes atividades:

– jantar no Restaurante Universitária (local que também foi alvo de avaliação pelos participantes do curso);

– plantio de árvore Manacá da Serra simbolizando o término dessa atividade;

– apresentação da Orquestra Experimental do Campus Sorocaba;

– avaliação do curso pelos participantes que foi devidamente registrada.

Nessa avaliação, os pontos positivos foram:

– a possibilidade de participação da comunidade na universidade;

– a convivência e a aprendizagem com a diversidade;

– o esforço da comunidade universitária no atendimento às diferentes necessidades, de acordo com a deficiência;

– a visita aos laboratórios de Geografia e de Engenharia de Produção e à Biblioteca;

– a rota/os caminhos da universidade pela percepção do deficiente;

– novas edições e novos cursos.

Os pontos negativos:

– duração do curso (sugeriram o aumento da carga horária/ dias de encontro);

– o despreparo da universidade na recepção e permanência de pessoas com deficiência.

Cabe ressaltar que o plantio da árvore representa a valorização da vida e o reconhecimento dos direitos da pessoa com deficiência, dentre eles, o direito à educação. Simboliza a inauguração de uma nova etapa de crescimento tanto dos cursistas como das pessoas envolvidas no projeto.

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Inscrições abertas para o Processo Seletivo do Cursinho Pré-Vestibular da UFSCar 2017

Estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo para 2017 do Cursinho Pré-Vestibular da UFSCar. O cursinho foi criado, como parte de um Programa de Democratização do Acesso à UFSCar, pela administração central da UFSCar, juntamente com a inciativa de um grupo de estudantes da universidade, no ano de 1998. O projeto tem como público-alvo aquelas pessoas que apresentam maior dificuldade de acesso às universidades públicas, em função de condições socioeconômicas que impossibilitem o pagamento de um cursinho particular, tendo prioridade aquelas pessoas que apresentam maior potencial de serem alvo de discriminação social ou econômica.

CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA

Candidato que necessite de condições especiais para realização da prova, além de se inscrever pela internet, ou no Núcleo, deverá declarar a sua necessidade via e-mail, facebook ou telefone, descrevendo com precisão o tipo e o grau da deficiência, bem como as condições necessárias para a realização da prova. Havendo necessidade de provas em tamanho ampliado, a/o candidata/o deverá indicar o grau de ampliação. A ausência dessas informações implica aceitação pela/o candidata/o de realizar a prova em condições idênticas às dos demais candidatos.

As inscrições ocorrem do dia 01 de Novembro até o dia 10 de Janeiro de 2017. Para mais detalhes, Acesse Manual do Candidato ou entre no site https://cursinho.faiufscar.com/

UFSCar recebe 7ª Edição do Congresso Brasileiro de Educação Especial

Entre os dias 1° e 4 de novembro, acontece na UFSCar a 7ª edição do Congresso Brasileiro de Educação Especial (CBEE). O evento, marcado pela temática da Educação Especial, pretende estimular a produção científica, divulgar o conhecimento produzido na área, promover o intercâmbio entre pesquisadores, profissionais, pessoas com deficiência ou transtorno global do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação e seus familiares. Além disso, o Congresso, que é realizado pela Associação Brasileira de Educação Especial(ABPEE) em parceria com o Programa de Pós-Graduação em Educação Especial (PPGEEs) da UFSCar, atende à demanda por novas práticas que surgem da política educacional de inclusão escolar adotada no País e acontece junto ao X Encontro Nacional de Pesquisadores da Educação Especial (ENPEE). Ao longo dos dias, o encontro internacional promove mesas, simpósios, minicursos, atividades culturais, rodas de conversas e lançamentos de livros. As inscrições podem ser feitas pelo site do evento.

Mais informações, como programação completa, horários, locais e prazos também podem ser encontradas em http://2016.cbee-ufscar.com.br. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail VIICBEE.secretaria@gmail.com.

Servidor público responsável por pessoa com deficiência poderá ter garantido em lei o direito a jornada de trabalho reduzida

Está para ser sancionado pelo presidente da República o Projeto de  Lei que garante que o servidor público federal que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência poderá ter garantido em lei o direito a jornada de trabalho reduzida. A legislação vigente assegura horário especial, sem a necessidade de compensação, apenas para o servidor com deficiência, que com o projeto passa a se estender aos servidor público federal que é responsável pela pessoa com deficiência.

Assim, com a mudança da lei será permitido ao servidor ter um horário especial, em função das demandas da pessoa com deficiência sob sua responsabilidade, sem a necessidade de compensação em horário livre do servidor. Fernando Cotta, presidente do Movimento Orgulho Autista Brasil, destaca a importância do projeto, pois com a escassez de locais de atendimento especializados para crianças com deficiência, os pais acabam tendo grandes obstáculos para garantir um bom acompanhamento dos filhos e a o avanço no desenvolvimento da criança.

O projeto, de autoria do senador Romário (PSB-RJ), ainda recebeu emenda aprovada do senador Paulo Paim (PT-RS), que estendeu o direito aos servidores federais responsáveis por pessoas com qualquer tipo de deficiência e adequou o texto aos termos da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

Ações Afirmativas no PPGE UFSCar

No dia 17 de outubro o Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros (NEAB/UFSCar) e o Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) realizaram a mesa “Ações Afirmativas no PPGE UFSCar”. O encontro contou com a participação de Mario Medeiros do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da Unicamp e Cristino Wapichana do Núcleo de Escritores e Artistas Indígenas (NEARIN). Os convidados apontaram os desafios para a implementação de cotas raciais para negros, indígenas e pessoas com deficiência na pós-graduação, destacando que tal medida é fundamental para a consolidação da excelência acadêmica. Cabe salientar que tal discussão abre uma série de debates que subsidiarão a construção de Políticas de Ação Afirmativa no Programa de Pós-Graduação em Educação-PPGE da UFSCar, campus São Carlos, a partir de 2017 aprovada por unanimidade na última reunião do Colegiado.

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Consulta Pública para a construção da Política de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade da UFSCar

A Secretaria Geral de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade (SAADE) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) iniciou suas atividades em fevereiro de 2016 com o desafio de construir uma Política Institucional de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade junto à UFSCar.

Para a construção desta Política, dois princípios foram importantes de partida: o primeiro foi o reconhecimento das ações que a UFSCar, historicamente, vem realizando no âmbito das Ações Afirmativas e, o segundo, relacionado à posição metodológica, primando que todo o processo de construção desta política seja pautado por procedimentos que busquem o diálogo e a participação da maior diversidade de pessoas possível. Foram várias etapas participativas. Para saber mais desta 29construção clique aqui.

Esta consulta pública faz parte deste processo. Ela ficará disponível até dia 7 de setembro de 2016.

Agradecemos a participação. Qualquer dúvida, contate a SAADE pelo e-mail saade@ufscar.br ou pelo tel. (16) 3351-9771

 

Como participar da Consulta:

Durante as etapas anteriores do processo de construção da Política de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade da UFSCar, foram destacadas algumas diretrizes que foram organizadas em 4 blocos. Você pode colaborar em quantos quiser, apontando na diretriz pela sua manutenção, modificação ou exclusão. Ao final de cada bloco há opção de sugerir novas diretrizes.

Para acessar cada bloco de diretrizes, clique no respectivo link abaixo:

  1. DIRETRIZES GERAIS – PROMOÇÃO DE AÇÕES AFIRMATIVAS, DIVERSIDADE E EQUIDADE PARA A UFSCar

2. DIRETRIZES ESPECÍFICAS – PROMOÇÃO DE AÇÕES E REFLEXÕES SOBRE AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS (GERAIS E INSTITUCIONAIS), COMO FORMA DE COMBATE AO PRECONCEITO E A DISCRIMINAÇÃO

3. DIRETRIZES ESPECÍFICAS – PROMOÇÃO DE AÇÕES E REFLEXÕES QUE VISEM GARANTIR A INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE (ATITUDINAL, ARQUITETÔNICA, METODOLÓGICA, PROGRAMÁTICA, INSTRUMENTAL, DE MOBILIDADE, COMUNICACIONAL E DIGITAL) DE SERVIDORES, ESTUDANTES E DA COMUNIDADE EM GERAL

4. DIRETRIZES ESPECÍFICAS – PROMOÇÃO DE AÇÕES E REFLEXÕES RELATIVAS ÀS RELAÇÕES DE GÊNERO E DIVERSIDADE SEXUAL NA SOCIEDADE, DE MODO GERAL, E NA INSTITUIÇÃO, DE MODO ESPECÍFICO, ATUANDO NO COMBATE À VIOLÊNCIA DE GÊNERO, HOMOFOBIA, TRANSFOBIA, LESBOFOBIA

 

Ações Afirmativas nos Programas de Pós-Graduação: experiências, a nova portaria do MEC e seus desdobramentos

Em reportagem, a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação traz à tona as discussões sobre Ações Afirmativas na Pós-Graduação, a partir da experiência de algumas universidades federais, do Seminário Política de Ações Afirmativas para Pós-graduação organizado pela  Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação da Universidade Federal Fluminense (Proppi/UFF) e através dos trabalhos em andamento sobre a Portaria Normativa n°13 do MEC, que dispõe sobre a indução de Políticas de Ações Afirmativas voltadas para negros, indígenas e pessoas com deficiência na Pós-graduação.

“Com o tempo vamos compreendendo que as Ações Afirmativas na Pós-graduação ajudam a superar divisões históricas, a construir outros caminhos entre as linhas abissais do pensamento – que separam pessoas em “desse lado da linha” e “do outro lado da linha” – e revelar que é possível que os diversos estejam juntos e produzam conhecimentos recíprocos”
– Nilma Lino Gomes, ex-ministra das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos.

Leia a reportagem na íntegra aqui.