SAADE disponibiliza vídeos de eventos sobre gênero realizados no final de março

A Secretaria de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade da UFSCar (Saade) realizou no final de março dois eventos voltados ao debate de questões de gênero, cujas gravações em vídeo estão agora disponíveis no YouTube. No dia 28, aconteceu o seminário “Feminismos e Novas Masculinidades em debate: diálogos para a prevenção das violências de gênero”, organizado em uma parceria com a coordenação do curso de graduação em Ciências Sociais e com os departamentos de Sociologia e de Ciências Sociais. No dia 30, o evento foi a roda de conversa “Mulheres em roda: diálogos sobre a diversidade do conceito de ser mulher na sociedade brasileira”.

Humaniza Redes – Pacto Nacional de Enfrentamento às Violações de Direitos Humanos na internet

Fonte: http://www.humanizaredes.gov.br

O Humaniza Redes – Pacto Nacional de Enfrentamento às Violações de Direitos Humanos na internet é uma iniciativa do Governo Federal de ocupar esse espaço usado, hoje, amplamente pelos brasileiros para garantir mais segurança na rede, principalmente para as crianças e adolescentes, e fazer o enfrentamento às violações de Direitos Humanos que acontecem online.

O movimento, coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República em parceria com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Secretaria de Políticas para as Mulheres, Ministério da Educação, Ministério das Comunicações e Ministério da Justiça será composto por três eixos de atuação: denúncia, prevenção e segurança, que garantirá aos usuários brasileiros, priorizando as crianças e adolescentes, uma internet livre de violações de Direitos Humanos.

De acordo com o art. 5º do Decreto nº 8.162/2013, ao Departamento de Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos compete, entre outras atribuições, receber, examinar e encaminhar denúncias e reclamações sobre violações de Direitos Humanos

Canal denuncias na Internet

Quem analisa e vincula o link da internet em que ocorre a violação é o cidadão quando escolhe dentre as opções de conteúdos e nos direciona a denúncia.

Depois de feita a denúncia, a Ouvidoria analisa se o link denunciado corresponde ao conteúdo indicado e, se sim, encaminha aos órgãos competentes, conforme ordenamento jurídico brasileiro. Quem verifica se houve violação ou crime são os órgãos de proteção e responsabilização.

Canal de denuncias fora da Internet

O cidadão nos conta o que aconteceu, com que, onde e como ocorreu a violação, nós analisamos o conteúdo do ocorrido, indicamos as supostas violações e encaminhamos aos órgãos de proteção e responsabilização para que estes realizem a apuração e representação da denúncia, se houver indícios.

SAADE e SEaD iniciam parceria voltada à produção de materiais didáticos acessíveis a estudantes com deficiência visual

As secretarias gerais de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade (Saade) e de Educação a Distância (SEaD) da UFSCar, juntamente com o Incluir – Núcleo de Acessibilidade da UFSCar, estão iniciando esforços conjuntos voltados à adaptação de materiais didáticos dos cursos de graduação presenciais para que sejam acessíveis a estudantes com deficiência visual. Neste primeiro momento, o objetivo é criar a possibilidade de adaptação de materiais utilizados em disciplinas que serão cursadas no segundo semestre deste ano. Para tanto, uma primeira ação será o contato telefônico com as coordenações dos cursos de graduação, de 30 de março a 6 de abril, com o objetivo de levantar informações sobre a presença de estudantes com deficiência visual nos cursos. Toda e qualquer ação seguinte, no sentido de concretizar o trabalho de tornar acessível o material didático, será precedida de diálogo com as pessoas com deficiência, para que o processo seja dialógico, participativo e vá ao encontro das expectativas dessas pessoas. Uma vez estabelecido esse diálogo, a equipe do projeto entrará em contato também com os docentes que ministram as disciplinas envolvidas, para que seja construído, em conjunto, o plano de trabalho que orientará todo o processo. Além desse caminho, abaixo está disponível o formulário no qual a pessoa com deficiência e outras pessoas com necessidades educacionais especiais poderão se identificar e agendar um horário para conversar com a equipe do projeto, se necessário. A Secretaria também estabeleceu parceria com o Diretório Central dos Estudantes (DCE), visando constituir mais um canal para acolhimento das demandas de estudantes com deficiências e, assim, ampliar a rede de acolhimento. O detalhamento da ação de adaptação de materiais didáticos pode ser conferido neste texto produzido pela própria Saade.

Formulário para apoio a pessoas com necessidades educacionais especiais

Pesquisa Mulheres Negras e Violência Doméstica: decodificando os números – e-Book

Fonte: http://www.geledes.org.br/pesquisa-mulheres-negras-e-violencia-domestica-decodificando-os-numeros-e-book/#gs.v9Nwf5Y

Geledés apresenta a pesquisa Mulheres Negras e Violência Doméstica: decodificando os números, realizada com apoio do edital Fundo Fale Sem Medo 2016, uma iniciativa do Instituto Avon e ELAS Fundo de Investimento Social. É uma produção que se une às reivindicações das mulheres negras por políticas públicas que revertam sua primazia nos dados estatísticos sobre homicídio de mulheres.

por Geledés Instituto da Mulher Negra

Os relatos de mulheres negras e não negras que utilizam Centros de Defesa e de Convivência da Mulher – CDCMs revelaram as dinâmicas já demonstradas em outros estudos sobre a violência doméstica: machismo, violências física e sexual; conflitos intrafamiliares, questões socioeconômicas, disputas patrimoniais etc. Porém contribuiu para desnudar as dinâmicas diferenciadas da violência psicológica, onde a cor da pele é um importante instrumento simbólico utilizado para a submissão, humilhação, desumanização e preservação do controle e do poder sobre os corpos e mentes de mulheres negras. Suas contribuições também salientaram as diversas restrições para o acesso e a utilização dos equipamentos voltados para o enfrentamento da violência contra a mulher.

A pesquisa também ouviu as profissionais que atendem nos CRMs e CDCMs, que trouxeram os desafios para a plena execução da rede de enfrentamento à violência contra a mulher; as violações aos direitos das mulheres muitas vezes realizadas pelos serviços de segurança pública e o judiciário; as especificidades dos territórios em que os equipamentos estão localizados e o estrangulamento da política pública; além da urgência de uma efetiva articulação entre os serviços públicos.

e-BOOK-MULHERES NEGRAS e VIOLÊNCIA DOMÉSTICA decodifancando os números – PDF

SEPPIR recebe denúncias de racismo e de intolerância religiosa

(Fonte: http://www.seppir.gov.br/central-de-conteudos/noticias/2017/01-janeiro/seppir-recebe-denuncias-de-racismo-e-de-intolerancia-religiosa-2)

Denúncias de racismo e/ou intolerância religiosa podem ser encaminhadas à Ouvidoria Nacional da Igualdade Racial, cuja principal função é enviá-las aos órgãos responsáveis nas esferas federal, estaduais e municipais. A unidade também é encarregada de receber observações, críticas ou sugestões para garantir a sintonia do trabalho da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) com os anseios da sociedade.

As reclamações ou denúncias dão origem a procedimentos administrativos e são agrupadas de acordo com o tema, passando por um processo de avaliação antes de serem encaminhadas às autoridades competentes. Cada caso tem um fluxo distinto a depender das características específicas, porém, em situações de racismo, a Ouvidoria acompanha os procedimentos adotados pela delegacia relacionada, assegurando o pronunciamento do Ministério Público.

Em 2016, o órgão de igualdade racial recebeu cerca de 65 denúncias de intolerância religiosa, e aproximadamente 200 de racismo.

Liberdade de crença

No que tange à liberdade religiosa, a titular da SEPPIR, Luislinda Valois, enfatiza os direitos garantidos pelas leis brasileiras e a laicidade do Estado, visto que o Brasil não possui uma religião oficial. “De acordo com a Constituição Federal, todas as manifestações religiosas devem ser respeitadas, sem privilégios ou preterição”, disse a Secretária.

Para Luislinda, é importante garantir o direito à liberdade de culto, seja qual for a religiosidade.

Racismo e injúria racial – entenda a diferença

Os crimes de racismo atingem uma coletividade indeterminada de indivíduos, discriminando toda a integralidade de uma raça. Nestes casos, a denúncia pode ser realizada a qualquer momento, e os delitos são inafiançáveis. A base legal é a Constituição Federal de 1988, além do artigo 20 da Lei nº 7.716/1989.

A injúria racial consiste em ofender a honra de alguém valendo-se de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião ou origem. O prazo para denunciar é de até 6 (seis) meses, sendo um crime que permite o pagamento de fiança pelo acusado. A infração está tipificada no parágrafo 3º do art. 140 do Código Penal.

Neste contexto, a SEPPIR lançou a cartilha “Racismo é Crime. Denuncie!” no ano passado. O livreto informa a diferença entre as práticas, além de explicar como reagir e quais providências tomar caso seja uma vítima. Acesse o documento aqui.

Disque 100

Além da Ouvidoria da SEPPIR, é possível encaminhar denúncias ao Disque 100, um serviço de utilidade pública da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), vinculado à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. A ferramenta recebe demandas relativas a violações de Direitos Humanos.

Contato

A Ouvidoria Nacional da Igualdade Racial pode ser acionada pelo e-mail ouvidoria@seppir.gov.br e telefone (61) 2025-7000.

Mesa-redonda e debate: Violência contra a Mulher e Violência Obstétrica

Fonte: http://www2.ufscar.br/evento?codigo=1745
Evento será mediado por Natalia Salim, docente do DEnf da UFSCar, e terá a presença de Daniela Mara Gouvêa Bellini, mestranda em Educação na UFSCar e Promotora Legal Popular; Janaina Basilio, advogada e Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da OAB São Carlos; e Nayara Girardi Baraldi, obstetriz, parteira urbana, coordenadora da Consultoria Arte no Nascer e doutoranda da Escola de Enfermagem da USP – Ribeirão Preto Inscrições no local
Local: Auditório do Departamento de Enfermagem
Horário: 12:30
Realização: Aciepe “Pós-parto e amamentação”; Grupo de Pesquisa e Estudo sobre Cuidado Interdisciplinar na Saúde da Mulher
Mais informações: Liga Interdisciplinar em Saúde da Mulher

Convocada a CONAPIR 2017

(Fonte: http://www.seppir.gov.br/central-de-conteudos/noticias/2016/12-dezembro/convocada-a-conapir-2017-2)

Foi publicado, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (30/11), decreto que convoca a “IV Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial – CONAPIR”, a ser realizada de 5 a 7 de novembro de 2017, em Brasília. A partir do tema “O Brasil na Década dos Afrodescendentes: reconhecimento, justiça e desenvolvimento”, governo e sociedade discutirão soluções para o enfrentamento ao racismo.

A CONAPIR será precedida das seguintes atividades: conferências livres, a serem realizadas até 3 de abril; conferências municipais e intermunicipais, que deverão ocorrer até 6 de junho; e conferências estaduais e distrital, até 30 de agosto. Conforme o decreto, compete aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios convocar as suas etapas que antecipam o evento nacional.

Realizada pela Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), do Ministério da Justiça e Cidadania (MJC), e pelo Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR), a Conferência segue as determinações previstas no Estatuto da Igualdade Racial.

Década Afro

Declarada pela ONU, a Década Internacional de Afrodescendentes será celebrada de 1º de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2024, com a participação dos 196 países-membros da Organização.

No Brasil, as atividades referentes ao período serão desenvolvidas sob a coordenação da SEPPIR, em parceria com o Ministério das Relações Exteriores (MRE). Para outras informações, visite o site decada-afro-onu.org .

Lei 13.370/2016, que estende o direito a horário especial ao servidor público federal que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência de qualquer natureza e que revoga a exigência de compensação de horário nesse tipo de caso.

Foi publicada no dia 13/12/16, no Diário Oficial da União, a Lei 13.370/2016, que estende o direito a horário especial ao servidor público federal que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência de qualquer natureza e que revoga a exigência de compensação de horário nesse tipo de caso.

A lei foi sancionada pelo presidente Michel Temer ontem (12). Até então, apenas funcionários com deficiência tinham direito ao horário especial sem necessidade de compensação, de acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos da União.

Com a mudança, os funcionários públicos que têm cônjuges, filhos ou dependentes com algum tipo de deficiência terão direito a trabalhar em horário especial para o acompanhamento dos familiares em atividades relacionadas à saúde da pessoa com deficiência.

De autoria do senador Romário (PSB-RJ), o projeto de lei aprovado no Senado e na Câmara foi enviado a Temer para sanção no último dia 1º.

Fonte: http://www.progpe.ufscar.br/blog/?p=2723

CURSO DE EXTENSÃO: DIÁLOGOS NA UNIVERSIDADE SOBRE A FORMAÇÃO EDUCACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

No período de 22 de setembro a 08 de dezembro de 2016, foi realizado na UFSCar,campus Sorocaba, o Curso “Diálogos na universidade sobre a formação educacional da pessoa com deficiência”, aprovado pela Pró-Reitoria de Extensão.

Coordenado pela Comissão de Assessora de Acessibilidade, campus Sorocaba, o curso teve como objetivos:

– Oferecer vivências entre as pessoas com deficiência e professores e alunos da universidade;
– Possibilitar a troca de experiências na área educação e formação humana;
– Refletir sobre as condições educacionais da pessoa com deficiência.

O público-alvo foi adultos com deficiência; professores e profissionais da educação básica e graduandos da UFSCar.

A equipe envolvida na execução desse projeto é composta por servidores docentes e técnicos-administrativos e por alunos de graduação e pós-graduação do campus Sorocaba, que também são assessores da Comissão Assessora de Acessibilidade, ligada à Coordenadoria de Inclusão e Direitos Humanos, da SAADE. A seguir, os assessores:

  • Ana Paula Gonçalves – Departamento de Ensino de Graduação de Sorocaba – Seção de Apoio Acadêmico (SeAA-So)
  • André Pereira da Silva – Biblioteca Campus Sorocaba (B-So)
  • Claudia Regina Vieira – Departamento de Ciências Humanas e Educação (DCHE)
  • Cleyton Fernandes Ferrarini – Departamento de Engenharia de Produção de Sorocaba (DEP-So)
  • Izabella Mendes Sant’Ana Santos – Departamento de Ciências Humanas e Educação (DCHE)
  • João Henrique Silva – Doutorando Programa de Pós-Graduação em Educação Especial
  • Katia Regina Moreno Caiado – Departamento de Ciências Humanas e Educação (DCHE)
  • Maria Aparecida de Lourdes Mariano – Biblioteca Campus Sorocaba (B-So)
  • Mércia Mathias Santana – Graduanda do Curso de Pedagogia
  • Miguel Angel Aires Borrás – Departamento de Engenharia de Produção de Sorocaba (DEP-So)
  • Milena Polsinelli Rubi – Biblioteca Campus Sorocaba (B-So)
  • Rosani Loures Vicentino –Departamento de Assuntos Comunitários e Estudantis de Sorocaba – Seção de Assistência Social, Saúde e Esportes (SeASSE-So)
  • Suelen Cristiane Rodrigues – Prefeitura Universitária de Sorocaba – Divisão de Desenvolvimento Físico e Obras (DiDFO-So)
  • Teresa Cristina Leança Soares Alves – Departamento de Ciências Humanas e Educação (DCHE)
  • Vinícius Rodrigues Costa – Graduando do Curso de Ciências Biológicas (Licenciatura)

O curso foi divido em onze módulos, em que cada assessor se responsabilizou pelo conteúdo daquele dia.

Os conteúdos abordaram temas como: cinema e deficiência; movimentos sociais; trajetórias de vida; acessibilidade no campus, os coletivos e o cursinho do campus e visita aos laboratórios de Engenharia de Produção, Pedagogia e Geografia e à Biblioteca.

No total, foram inscritas 25 pessoas, sendo:

– 11 adultos com deficiência;

– 9 professores e profissionais da educação básica;

– 5 graduandos do curso de Engenharia de Produção e Pedagogia da UFSCar.

Ao final dos encontros, no dia 08/12, foram realizadas as seguintes atividades:

– jantar no Restaurante Universitária (local que também foi alvo de avaliação pelos participantes do curso);

– plantio de árvore Manacá da Serra simbolizando o término dessa atividade;

– apresentação da Orquestra Experimental do Campus Sorocaba;

– avaliação do curso pelos participantes que foi devidamente registrada.

Nessa avaliação, os pontos positivos foram:

– a possibilidade de participação da comunidade na universidade;

– a convivência e a aprendizagem com a diversidade;

– o esforço da comunidade universitária no atendimento às diferentes necessidades, de acordo com a deficiência;

– a visita aos laboratórios de Geografia e de Engenharia de Produção e à Biblioteca;

– a rota/os caminhos da universidade pela percepção do deficiente;

– novas edições e novos cursos.

Os pontos negativos:

– duração do curso (sugeriram o aumento da carga horária/ dias de encontro);

– o despreparo da universidade na recepção e permanência de pessoas com deficiência.

Cabe ressaltar que o plantio da árvore representa a valorização da vida e o reconhecimento dos direitos da pessoa com deficiência, dentre eles, o direito à educação. Simboliza a inauguração de uma nova etapa de crescimento tanto dos cursistas como das pessoas envolvidas no projeto.

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Evento Comemorativo de 40 anos do Denf/UFSCar e Liga de Estudos sobre Diversidade e suas Implicações na Saúde (LEDIS) promovem discussão sobre diversidades e tratamento em saúde em São Carlos

Em parceria com o evento comemorativo do DEnf 40 anos, a LEDIS (Liga de Diversidade e suas Implicações na Saúde), tem o prazer de convidar a todxs para a atividades que estamos propondo para essa semana. Um convite ao desprendimento, quebra de estigma e descontrução do senso comum. Junte-se a nós, agregue, aprenda, construa e descontrua!

Dia 05/12 (SEGUNDA FEIRA):
– 18:30- Cine Debate com o filme: Boys don’t cry. Um filme baseado em fatos reais que conta a história de Brandon Teena, um homem trans de uma cidade do interior dos EUA.
Link desse evento: https://www.facebook.com/events/377690595907267/

Dia 06/12 (TERÇA FEIRA) :
– 18:30 – Oficina: Diafragma como método contraceptivo e de promoção da autonomia da Mulher- Convidada:
Francine Cavalieri, obstetriz, mestranda em saúde pública da USP.
– A oficina tem como objetivo discutir questões históricas da sexualidade e condição das mulheres. Será composta por uma parte prática sobre o diafragma.
Obs 1: A oficinas terá inscrição máxima para 30 pessoas, para participar basta mandar um email para ledisufscar@gmail.com e aguardar resposta.

Obs 2: Será cobrado um valor simbólico pela participação dessa oficina, que pode variar de 1 à 10 reais, de acordo com o que você gostaria ou pode contribuir ao final dela.

– 21hs: Coffee Break

Dia 07/12 (QUARTA-FEIRA):
– 9h às 11h: Oficina Gênero e Diversidade no contexto da Universidade – convidada: Viviane Mendonça (UFSCar/Sorocaba); Coordenadora: Profª Drª Natália Rejane Salim (Denf/UFSCar).

Dia 08/12( QUINTA FEIRA):
-18:30: Mesa Redonda: Vivências no Sistema de Saúde com representações LGBTs, Mediadora- Viviane Mendonça( UFSCar/ Sorocaba).

Participantes:
ÂNGELA LOPES, trasativista. Ex coordenadora de políticas públicas para a população LGBT de São Carlos. Membro do Fórum Paulista de Travestis e Transexuais e articuladora da Campanha ” Sou Trans e quero dignidade e respeito.
GUSTAVO NAZARETH, Integrante do Movimento Levante popular da Juventude, homem trans, curso de Ciências Sociais UFSCar.
PAULA TEIXEIRA, mais conhecida como Linda. Capixaba, estudante do segundo ano de Psicologia aqui na Federal. Preta, bissexual, behaviorista. Constrói os coletivos Café das Pretas, Frente Negra de São Carlos, Levante Popular da Juventude e Kilombo sakhu sheti – Coletivo Nacional de Estudantes Negros de Psicologia.
BRIAN ALVEZ, homem cis homossexual, estudante, defensor do movimento negro e das causas LGBT.
CAROLINE SABINO, mulher cis lésbica, 22 anos. Cursando bacharelado em ciências biológicas, atualmente trabalha pesquisando violência contra a mulher, e faz pesquisas na área de socialização da mulher lésbica cis. Também é criadora do aplicativo vulva, que ensina anatomia dos órgãos sexuais femininos, masturbação, chás para ciclo menstrual, além de vídeos informativos.

– 21hs: Coffee Break

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