Secretaria de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade inicia sua atuação em diálogo com diferentes interlocutores e propondo construção participativa da política institucional para a área

Fonte: http://www.blogdareitoria.ufscar.br (Publicada em 06/04/2016)

No início deste ano, a nomeação de Maria Waldenez de Oliveira, docente do Departamento de Metodologia de Ensino da UFSCar, como gestora da Secretaria de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade (Saade), marcou o início formal da atuação da Secretaria, que pode ser descrita a partir de quatro frentes: a organização da infraestrutura e da equipe; a implantação do modelo de gestão; o encaminhamento de ações a partir das primeiras demandas já apresentadas à unidade; e a proposta e concretização de um processo de construção participativa da política institucional para a área. É importante destacar que a criação da Saade responde a demandas da comunidade universitária e, também, está inserida no contexto de um processo histórico de compromisso institucional com a democratização da Educação Superior que envolve um grande número de pessoas.

A Saade foi provisoriamente instalada no edifício que abrigava anteriormente a Divisão de Gestão e Registro Acadêmico (DiGRA), na área Norte do Campus São Carlos, atrás da Biblioteca Comunitária, onde está instalado o Núcleo Incluir de Acessibilidade da UFSCar. Um edifício na área Sul está sendo reformado para ser sua sede definitiva. Já a equipe administrativa da Secretaria é composta, além da Secretária, pelos servidores Sandro Luiz Montanheiro Francischini e Djalma Ribeiro Junior, sendo o último compartilhado com o Departamento de Artes e Comunicação, e pelo estagiário Iberê Araújo da Conceição, estudante do curso de Ciências Sociais. “Sandro tem baixa visão e é militante pelos direitos da pessoa com deficiência e, assim, além do apoio administrativo à Secretaria, também contribui muito com as nossas temáticas específicas de atuação. Djalma tem muita experiência na área da educação popular e no diálogo com os movimentos sociais, que tem sido fundamental na construção das nossas ações. Já Iberê, com a experiência advinda de seu curso, tem colaborado com levantamentos e sistematizações”, destaca Oliveira.

Já para a indicação das três coordenadoras da Saade, Oliveira e Ribeiro Junior tiveram encontros com um grande número de grupos organizados e integrantes da comunidade universitária envolvidos com as temáticas abrangidas. “Esse processo foi muito rico para que pudéssemos conhecer melhor a Universidade, suas demandas, possibilidades, sugestões e críticas, além de definirmos o perfil para as coordenações, que foi de articulação entre o conhecimento técnico e conceitual e a sensibilidade exigida para o tratamento das questões com as quais lidaremos”, relata a Secretária. Em março, essa etapa foi concluída com a nomeação da professora Viviane Melo de Mendonça – do Departamento de Ciências Humanas e Educação do Campus Sorocaba (DCHE) – para a Coordenadoria de Diversidade e Gênero; da professora Rosana Batista Monteiro – também do DCHE – para a Coordenadoria de Relações Étnico-Raciais; e da professora Rosimeire Maria Orlando – do Departamento de Psicologia, que já coordena o Incluir – para a Coordenadoria de Inclusão e Direitos Humanos.

A Saade também conta, em sua estrutura organizacional – aprovada pelo Conselho de Administração em junho do ano passado –, com um Conselho de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade com ampla representação de unidades e categorias da Universidade, e um Comitê Gestor composto pelas Secretária e pelas Coordenadoras da Saade e pelos pró-reitores de Graduação, Pós-Graduação, Assuntos Comunitários e Estudantis e Gestão de Pessoas. O Comitê já realizou sua primeira reunião, no último dia 28, e aprovou a proposta de uma comissão intercampi para colaboração nas ações e gestão da Saade, composta por três pessoas em cada campus que farão a comunicação no campus e entre os campi em cada uma das grandes áreas de abrangência da Saade. “Essa estrutura nos parece fundamental para que possamos contemplar as especificidades de cada campus, promover o diálogo entre eles e, também, entre as diferentes áreas de atuação da Secretaria”, avalia Oliveira.

Nesta semana, a Saade iniciou uma série de seminários de formação em que as suas coordenadorias apresentarão um breve panorama histórico, político e conceitual de suas áreas específicas. Na última terça-feira (5/4), no Campus Sorocaba, os temas foram gênero e diversidade e relações étnico-raciais. No próximo dia 12, às 10 horas, no Anfiteatro da Reitoria, em São Carlos, a Coordenadora de Inclusão e Direitos Humanos fará sua apresentação. Os eventos estão sendo transmitidos por webconferência (no linkwebconferencia.sead.ufscar.br/eventos) e as gravações serão disponibilizadas, com tradução em Língua Brasileira de Sinais (Libras), no blog da Secretaria, que será lançado nos próximos dias.

O contato com a Saade já pode ser feito pelo telefone (16) 3351-9771 ou pelo e-mail saade@ufscar.br.

Ações

Concomitantemente ao seu processo de instalação, a Saade já iniciou a realização de algumas ações, motivadas principalmente por demandas apresentadas à Secretaria. A primeira delas foi a organização de visita técnica da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (Secadi/MEC) à UFSCar, que aconteceu no final de fevereiro. “Inicialmente, a visita foi motivada pela vinculação do Núcleo Incluir a programa do MEC. Conseguimos tornar essa oportunidade mais abrangente do que esse foco inicial, tratando da acessibilidade em relação a diferentes dimensões da Instituição e envolvendo as pró-reitorias e outras unidades, o que foi muito produtivo no sentido de identificarmos tanto o que já vem sendo feito quanto os desafios existentes e começarmos a construir uma ação mais articulada”, relata Maria Waldenez de Oliveira.
Outra frente de trabalho está relacionada à regulamentação do uso do nome social na UFSCar, aprovada pelo Conselho Universitário em agosto de 2014. “Foi-nos alertado, por exemplo, de que há problemas relacionados ao fluxograma de requisição do nome social e seu atendimento, de forma articulada entre os diversos setores dos quais a pessoa faz uso ou aos quais está vinculada. Além disso, novas legislações de âmbito nacional foram publicadas após a criação da norma interna, criando a necessidade de atualização. A partir disso, começamos um movimento de diagnóstico e de diálogo com diferentes unidades, para que possamos, em conjunto com essas unidades e, também, com as pessoas que têm direito ao uso do nome social, planejar as melhores soluções a serem adotadas. Nossa expectativa é que até o final de abril possamos ter concluído esse processo de mapeamento para apresentarmos uma proposta, a ser testada e aperfeiçoada em parceria com todos os envolvidos até o final deste ano”, relata Oliveira.

“Essas experiências, dentre outras, consolidaram uma visão que já vínhamos desenvolvendo sobre o papel da Secretaria, que entendemos ser, fundamentalmente, o de promover a articulação entre diferentes unidades, ações, grupos, campi… Em alguns casos, já percebemos também o potencial de contribuirmos para uma melhor compreensão da complexidade de determinadas questões que, inicialmente, podem parecer restritas a um único setor. A própria composição do nosso Conselho também já demonstra, por parte da gestão da Universidade, a intenção de que as ações e reflexões relacionadas a essa área estejam capilarizadas por toda a Instituição e facilitem o acesso a direitos dos diferentes indivíduos e grupos sociais”, avalia a Secretária. “Além disso, entendemos todo esse processo também como um espaço pedagógico. Todas essas conversas configuram esses espaços, pois não se trata apenas de equacionar coisas que, inicialmente, podem parecer detalhes técnicos. É indispensável, por exemplo, envolver os servidores dos diferentes setores na construção das soluções, e todos aprendemos nesse percurso”, complementa.

Uma outra frente detalhada pela Secretária diz respeito ao acolhimento e atendimento a mulheres vítimas de violência. Também nessa área está sendo promovido o diálogo com pessoas, grupos, entidades e movimentos internos e externos à Universidade. “É preciso destacar que o caminho para apresentação de denúncias existente na UFSCar através da Ouvidoria já está consolidado. Porém, sabemos que nem todas as vítimas optam pela denúncia, e entendemos que a Saade tem a responsabilidade de acolher todos os casos, seja ou não para formalizar denúncia interna ou externamente à UFSCar. No entanto, também estamos cientes que a estrutura atual da Secretaria não permite que equacionemos um outro ponto importante, que é o atendimento, seja ele de Saúde, psicológico, jurídico, dentre outros. Assim, a direção que pretendemos seguir nessa área, nosso desejo e projeto, é de constituição de uma rede, interna e externamente à Instituição, que viabilize esse atendimento, e já estamos fazendo o levantamento dos serviços disponíveis nos diferentes campi e municípios que os abrigam para que possamos estabelecer as parcerias. Uma vez constituída essa rede, poderemos, após o acolhimento, promover o encaminhamento para os parceiros, monitorando os resultados e fazendo a avaliação contínua e final”, explica Oliveira.

Política

A Saade também realizará, nos próximos meses, o processo de construção participativa da política institucional relacionada às áreas de atuação da Secretaria. Uma primeira ação, já em andamento, é o levantamento, junto a diferentes órgãos públicos, de materiais que possam subsidiar o debate na comunidade. O próximo passo será a realização de reuniões abertas a todos os interessados em cada um dos campi da UFSCar, das quais deverá resultar a constituição de uma comissão para cada campus responsável pela efetivação do processo de construção da política. “Nossa proposta é que esse processo seja realizado em várias etapas, visando ampliar as possibilidades de participação, e nossa expectativa é que possamos encaminhar a política ao Conselho Universitário até o final de outubro”, explica Ribeiro Junior. “A política está prevista para ser implantada a partir do ano que vem. Também pretendemos definir coletivamente as prioridades para este ano e, para tanto, serão formadas comissões específicas nos campi a partir dessa primeira reunião aberta”, complementa.

“Nossas expectativas são as melhores possíveis. A acolhida e o apoio que a Secretaria tem recebido em todos os espaços, bem como a disponibilidade de diferentes pessoas que estão em busca da garantia de seus direitos e/ou de combate a quaisquer formas de discriminação e preconceito de participarem da construção de nossas políticas e ações, além de nos motivarem, aumentam ainda mais a nossa responsabilidade, pois sentimos que essas pessoas estão dando crédito ao nosso trabalho, e nós devemos prestar contas e honrar esse voto de confiança”, conclui a Secretária.