Sobre as cotas no ensino superior, será que estão dando certo ?

Em matéria publicada na revista “Valor” no dia 21 de Outubro, o Professor Naércio Menezes Filho faz uma breve análise sobre os resultados da adoção de cotas no ensino superior.

A lei de cotas sancionada em 2012, determinou que 50% das vagas das instituições federais de ensino superior seja destinada a estudantes com renda familiar inferior a um salário mínimo e meio, desde que tenham cursado o ensino médio em escolas públicas.  Alem disso, reserva vagas para pretos, pardos e indígenas de acordo com a representatividade racial em seu Estado. Alvo de muitas críticas, preconceitos e mitos,  as avaliações existentes não deixam dúvidas quanto a sua efetividade, há um grande sucesso na inclusão de grupos sociais historicamente desfavorecidos sem qualquer queda relevante no aprendizado.
Algumas das explicações levantadas pelo autor é que, esses alunos, embora ingressantes pelo sistema de cotas (não atingiram a nota de livre concorrência), ainda estão no décimo mais alto de notas de cada Estado. Devido a população brasileira ser grande demais para a quantidade de vagas no ensino superior, assim haveria uma contingência de alunos considerados excelentes no ensino médio público.

Com os dados obtidos da reserva de vagas na UFMG, foi observado que aumentou consideravelmente a representatividade de negros ou pardos, estudantes de escolas públicas e oriundos de famílias mais pobres. Ao passo que, contrariando as expectativas dos críticos, a nota média dos estudantes cotistas no ENEM foi 1% menor que os demais, assim como para os ingressantes com nota mais baixa foi apenas 3% menor em comparação com a média geral.

E quanto ao desempenho do aluno após o ingresso na universidade? Os resultados mais completos, obtidos na Universidade de Brasília, foram contundentes ao contrariar novamente os críticos do programa. Primeiro porque mostra que a evasão entre cotistas e não-cotistas tiveram a mesma porcentagem, e principalmente porquê os dados relativos as notas médias foi muitíssimo similar, mesmo entre os cursos mais concorridos como Medicina, em que cotistas tiveram média de 4,1 frentes á média de 4,2 dos não-cotistas.

Estes resultados mostraram que os vestibulares atuam de forma excludentes, porém não de forma a selecionar os estudantes por características que serão mais importantes na trajetória acadêmica, que o autor chama de habilidades “socioemocionais”. Também ressalta que o esforço e persistência são características que determinam o relevante sucesso dos grupos cotistas em relação aos oriundos de famílias mais ricas, que com suas vantagens estruturais, possem acesso a colégios de maior qualidade e cursinhos pré-vestibulares . Sendo assim, as cotas tornaram-se um fator decisivo no equilíbrio dos processos seletivos excludentes, contribuindo para tornar o ensino superior mais democrático, diversificado e meritocrático.