Etapas do processo dialógico e participativo de construção da Política de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade da UFSCar

A Secretaria Geral de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade (SAADE) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) iniciou suas atividades em fevereiro de 2016 com o desafio de construir uma Política Institucional de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade junto à UFSCar.

Para a construção desta Política, dois princípios foram importantes de partida: o primeiro foi o reconhecimento das ações que a UFSCar, historicamente, vem realizando no âmbito das Ações Afirmativas e, o segundo, relacionado à posição metodológica, primando que todo o processo de construção desta política seja pautado por procedimentos que busquem o diálogo e a participação da maior diversidade de pessoas possível.

Na Resolução CoAd nº 076, de 12 de junho de 2015 que dispõe sobre a estrutura organizacional da SAADE está previsto o funcionamento do Comitê Gestor (CG/SAADE) “caracterizado como instância de trabalho colaborativo e participativo, relativo ao planejamento, execução, acompanhamento e avaliação das ações” da SAADE. De acordo com o Art. 7º desta Resolução, “por decisão do CG/SAADE, poderão ser criadas Comissões de caráter temporário, que terão como finalidade atuar como órgãos de assessoramento técnico, elaborando pareceres, propondo sugestões e recomendações a serem adotadas para a implementação das políticas de ações afirmativas, diversidade e equidade”.

A partir desta compreensão, a proposta de construção da Política de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade foi apreciada e aprovada na primeira reunião ordinária do CG/SAADE ocorrida no dia 30/05/2016 na sede da SAADE. Nesta ocasião foram aprovadas a metodologia e o cronograma do processo de construção da Política.

Em termos de contexto histórico, é relevante apontar as experiências do Programa de Ações Afirmativas, o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), o documento base que sustenta a criação da SAADE, além das ações de grupos e núcleos de pesquisas, coletivos, organizações e movimentos sociais que esão presente na UFSCar atuando na defesa de direitos, na promoção da equidade, no combate à discriminações e preconceitos.

Em termos metodológicos, a SAADE, com o intuito de garantir um processo dialógico e participativo, sugeriu a criação de comissões abertas nos 4 campi (São Carlos, Araras, Sorocaba e Lagoa do Sino) – com a incumbência de definir e executar as etapas relacionadas ao processo de construção da Política de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade de forma conjunta e atendendo as especificidades de cada campus.

As comissões abertas foram constituídas por pessoas que representam as diversidades existentes na UFSCar, com a participação de estudantes de graduação e de pós-graduação, servidores técnico-administrativos e docentes e foram responsáveis por contribuir com o processo, participativo e dialógico, de construção da Política de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade da UFSCar.

As pessoas interessadas puderam participar de forma contínua ou pontual, conforme suas disponibilidades e possibilidades de contribuições.

A metodologia adotada previu esta flexibilidade na participação e manteve uma coordenação centralizada na equipe da SAADE.

O cronograma de construção da Política previu, para o primeiro semestre de 2016, a realização de 3 Seminários Temáticos em cada um dos 4 campi da UFSCar com os seguintes temas: Inclusão e Direitos Humanos; Gênero e Diversidade e Relações Étnico-Raciais.

Estes seminários foram abertos à participação de toda comunidade universitária da UFSCar e àquelas pessoas que possuem algum nível de relação com a Universidade, por meio dos serviços prestados ou por participação em projetos de extensão, por exemplo.

Uma das orientações da SAADE às comissões abertas foi a de que os Seminários Temáticos garantissem problematizações acerca dos eixos de trabalho e de suas relações com a UFSCar. Neste sentido, as comissões convidaram pessoas para participarem destes seminários com os seguintes perfis: a) técnico/de pesquisa/especialista (preferencialmente do grupo social referido no tema); b) de vivência dos preconceitos, violências, dificuldades de convivência com a diversidade no cotidiano da universidade (necessariamente pessoa que tenha tido ou tenha vivência do/no cotidiano da universidade e que seja membro do grupo/movimento social-popular abordado naquela temática. Ex: Indígena/ negro; feminino/ trans/ LGBTT; pessoa com deficiência, etc.).

Os objetivos dos Seminários Temáticos foram o de provocar a participação e o debate acerca das temáticas com vista a levantar uma série de demandas e propostas para subsidiarem a Política Institucional de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade da UFSCar. Neste sentido, os Seminários Temáticos conseguiram atuar em dois pontos complementares: a) o de analisar criticamente a temática (expondo pontos conceituais, experienciais, vivenciais, históricos, aspectos legais) e; b) o de levantar pontos/recomendações/questões/demandas específicas para uma Política Institucional da UFSCar nos temas abordados

Os Seminários aconteceram nos campi de São Carlos e Sorocaba entre maio e junho e há previsão para serem realizados em agosto nos campi de Araras e Lagoa do Sino. Parte destes Seminários foram registrados audiovisualmente e podem ser assistidos na seção de vídeos do blog da SAADE.

A partir das demandas, críticas e sugestões trazidas nestes Seminários, foram realizadas sistematizações com o intuito de acolhe-las e traduzi-las em diretrizes que darão subsídios para a elaboração da Política de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade da UFSCar.

Estas diretrizes foram organizadas em 4 eixos e estão disponíveis para serem apreciadas on line pelo público durante a etapa de Consulta Pública.

As diretrizes foram organizadas nos seguintes eixos:

  1. DIRETRIZES GERAIS – Promoção de ações afirmativas, diversidade e equidade para a UFSCar.
  2. DIRETRIZES ESPECÍFICAS – Promoção de ações e reflexões sobre as relações étnico-raciais (gerais e institucionais), como forma de combate ao preconceito e a discriminação
  3. DIRETRIZES ESPECÍFICAS – Promoção de ações e reflexões que visem garantir a inclusão e acessibilidade (atitudinal, arquitetônica, metodológica, programática, instrumental, de mobilidade, comunicacional e digital) de servidores, estudantes e da comunidade em geral
  4. DIRETRIZES ESPECÍFICAS – Promoção de ações   e reflexões relativas às relações de gênero e diversidade sexual na sociedade, de modo geral, e na instituição, de modo específico, atuando no combate à violência de gênero, homofobia, transfobia e lesbofobia.

Cada participante pode colaborar com quantos eixos ela quiser. Em cada eixo há uma série de diretrizes nas quais ela pode optar por sua manutenção, modificação ou exclusão. Caso se opte pela modificação, será necessário indicar a sugestão de modificação; caso se opte pela exclusão de uma determinada diretriz, será necessário apresentar uma justificativa para a exclusão. Ao final de cada eixo, há a opção de sugestão de novas diretrizes, caso as que foram apreciadas não atendam suas expectativas.

Ao término da Consulta Pública, uma nova sistematização será realizada com o intuito de incorporar sugestões, redefinir diretrizes e finalizar o texto base da Política.

Após o período da consulta, serão realizados, em setembro, quatro fóruns (um em cada campus), com o objetivo de dar uma devolutiva pública do processo de construção, bem como debater sobre perspectivas para a concretização da Política no cotidiano da Universidade. O texto finalizado será encaminhado para apreciação pelo Conselho da Saade e pelo Conselho Universitário.