Nota de pesar pelo falecimento da Dra. Fátima Oliveira

Faleceu neste domingo, dia 5 de novembro, Fátima Oliveira, importante médica, feminista, militante, cronista, mãe, avó. Determinada, foi árdua defensora do SUS, dos direitos reprodutivos, da saúde da mulher, da população negra.

Saiba quem foi Fátima Oliveira: https://www.geledes.org.br/fatima-oliveira-dos-1000-legados/

Novo edital seleciona projetos de pesquisa na temática de Educação em Direitos Humanos & Diversidades

Fonte: http://www.capes.gov.br/sala-de-imprensa/noticias/8528-novo-edital-seleciona-projetos-de-pesquisa-na-tematica-de-educacao-em-direitos-humanos-diversidades
CCS/CAPES

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível superior (CAPES) e a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI), do Ministério da Educação (MEC), divulgam o Edital n° 38/2017, que selecionará projetos de pesquisa dedicados à temática de Educação em Direitos Humanos & Diversidades.

A seleção tem o objetivo de aprofundar as análises acerca das relações, desdobramentos e implicações envolvendo a área, além de estimular a criação, o fortalecimento e a ampliação de áreas de concentração sobre esta temática em programas de pós-graduação stricto sensu.

As propostas deverão ser submetidas, por meio eletrônico, à CAPES no Formulário On Line até o dia 5 de outubro de 2017, por pesquisadores de Instituições de Ensino Superior (IES) brasileiras, públicas e privadas sem fins lucrativos, integrantes do Pacto Universitário pela Promoção do Respeito à Diversidade e da Cultura de Paz e Direitos Humanos, que possuam programas de pós-graduação (PPG) stricto sensu acadêmicos, recomendados pela CAPES, com áreas de concentração ou linhas de pesquisa dirigidas aos temas contemplados no Edital, ou que demonstrem claro compromisso institucional em estabelecê-las.

Linhas Temáticas
Os projetos de pesquisa deverão se concentrar em pelo menos uma das seguintes linhas de pesquisa: Interculturalidade; Subjetividades e Alteridade; Mídias na Diversidade; Diversidades & Relações etnicorraciais; Diversidades & Desigualdades; Diversidades & Pessoas com Deficiência; Diversidades & Diferenças Geracionais; Diversidades & Infância e Adolescência; Diversidades & Regionalidades; Diversidades & Religiosidades; Diversidades & Sexualidade; e Diversidades & Gênero.

Itens Financiáveis
Os recursos do Edital serão destinados ao financiamento de itens de custeio, capital e bolsas. Serão financiadas despesas de custeio relacionadas às atividades do projeto, de passagens e diárias para participação em eventos (científico-acadêmico) relacionados à área de interesse do projeto no Brasil; despesas de capital para a aquisição de equipamentos e materiais, além de bolsas com valores fixados de acordo com normas específicas da CAPES e duração de até 24 (vinte e quatro) meses vinculada ao prazo de vigência do projeto, nas modalidades iniciação científica, mestrado e Pós-doutorado.

(Brasília – CCS/CAPES)

Aberta consulta sobre aprimoramento de verificação das autodeclarações em concursos públicos

Fonte: http://www.planejamento.gov.br/noticias/aberta-consulta-sobre-aprimoramento-de-verificacao-das-autodeclaracoes-em-concursos-publicos

Até o dia 30 de julho, a sociedade pode opinar sobre o melhor procedimento a ser adotado para a verificação das autodeclarações dos candidatos que concorrem às vagas reservadas às pessoas negras. Os representantes de movimentos sociais organizados e a sociedade estão convidados a participar de consulta eletrônica que busca o aperfeiçoamento do sistema de reserva de vagas para candidatos negros em concurso público.

A pesquisa fica aberta entre os dias 30 de junho e 30 de julho, e as contribuições podem ser registradas por meio do site de Pesquisa dos Usuários dos Serviços Públicos. A iniciativa da consulta é do Grupo de Trabalho Interministerialformado por especialistas na temática racial, formalizado em dezembro de 2016 pela Portaria Conjunta n° 11, dos ministérios do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e da Justiça e Cidadania à época, atual Ministério dos Direitos Humanos.

O Grupo trabalha pela definição dos procedimentos a serem adotados para a verificação da autodeclaração de candidatos negros conforme prevê a lei de reserva de vagas (Lei nº 12.990/2014). As novas regras farão parte de instrução normativa a ser editada pelo Ministério do Planejamento, em continuidade às primeiras orientações sobre o assunto contidas na Orientação Normativa (ON) nº 3, de 1º de agosto de 2016.

A ON nº 3 determina que os editais de abertura dos certames devem prever mecanismos para verificar a veracidade da informação prestada por candidatos que concorrem às vagas reservadas às pessoas negras, considerando exclusivamente o critério fenotípico.

A Lei nº 12.990 de 2014 reservou às pessoas negras 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União.

STF declara constitucionalidade da Lei de Cotas no serviço público federal

Fonte: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=346140

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na sessão desta quinta-feira (8) o julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 41 e reconheceu a validade da Lei 12.990/2014, que reserva 20% das vagas oferecidas em concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal direta e indireta, no âmbito dos Três Poderes. A decisão foi unânime.

O julgamento teve início em maio, quando o relator, ministro Luís Roberto Barroso, votou pela constitucionalidade da norma. Ele considerou, entre outros fundamentos, que a lei é motivada por um dever de reparação histórica decorrente da escravidão e de um racismo estrutural existente na sociedade brasileira. Acompanharam o relator, naquela sessão, os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber e Luiz Fux.

Na sequência do julgamento na sessão desta quinta (8), o ministro Dias Toffoli lembrou, em seu voto, que quando exercia a função de advogado-geral da União, já se manifestou pela compatibilidade de ações afirmativas – como a norma em questão – com o princípio da igualdade. Para o ministro, mais do que compatível com a Constituição, trata-se mesmo de uma exigência do texto maior, em decorrência do princípio da isonomia prevista no caput do artigo 5º.

Esse entendimento, inclusive, prosseguiu o ministro, está em sintonia com a jurisprudência do STF, que já confirmou a constitucionalidade da instituição da reserva de vaga para portador de deficiência física, bem como a constitucionalidade do sistema de cotas para acesso ao ensino superior público.

O ministro explicou, contudo, que seu voto restringe os efeitos da decisão para os casos de provimento por concurso público, em todos os órgãos dos Três Poderes da União, não se estendendo para os Estados, Distrito Federal e municípios, uma vez que a lei se destina a concursos públicos na administração direta e indireta da União, e deve ser respeitada a autonomia dos entes federados.

O julgamento do Supremo na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 186, quando foi confirmada a constitucionalidade do sistema de cotas raciais para ingresso nas universidades públicas, foi citada pelo ministro Ricardo Lewandowski em seu voto. Ele recordou que em sua gestão à frente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi editada a Resolução 203/2015, que reservava 20% de vagas para os negros no âmbito do Poder Judiciário. A resolução levou em conta, segundo ele, o primeiro censo do Judiciário realizado pelo Conselho, que apontou que apenas 1,4% dos juízes brasileiros se declararam negros, e apenas 14% pardos, dados que divergiam dos números do censo demográfico brasileiro de 2010, do IBGE, segundo o qual o percentual da população brasileira que se declarou negra foi de 7,6% e parda 43,1%.

O ministro Marco Aurélio revelou que, nos anos de 2001 e 2002, quando ocupou a presidência do STF, e diante de quadro que persiste até os dias atuais, determinou que fosse inserida em edital para contratação de prestadores de serviço a exigência de reserva de 30% das vagas para prestação de serviços por negros. Para o ministro, uma sociedade justa e solidária repousa no tratamento igualitário, mas é notória a falta de oportunidade para os negros, frisou o ministro, concordando que as estatísticas sobre a questão são vergonhosas.

O decano do Supremo, ministro Celso de Mello, iniciou seu voto citando a história do advogado Luiz Gama (1830-1882), que ficou conhecido como advogado dos escravos, para demonstrar “como tem sido longa a trajetória de luta das pessoas negras em nosso país na busca não só de sua emancipação jurídica, como ocorreu no século XIX, mas de sua emancipação social e de sua justa, legítima e necessária inclusão”.

Ao defender as políticas de inclusão, o decano salientou que de nada valerão os direitos e de nenhum significado serão revestidas as liberdades se os fundamentos em que esses direitos e liberdades se apoiam, além de desrespeitados pelo Poder Público ou eventualmente transgredidos por particulares, também deixarem de contar com o suporte e o apoio de mecanismos institucionais, como os proporcionados pelas políticas de ações afirmativas.

Para o ministro, “sem se reconhecer a realidade de que a Constituição impõe ao Estado o dever de atribuir a todos os que se situam à margem do sistema de conquistas em nosso país a condição essencial de titulares do direito de serem reconhecidos como pessoas investidas de dignidade e merecedoras do respeito social, não se tornará possível construir a igualdade nem realizar a edificação de uma sociedade justa, fraterna e solidária, frustrando assim um dos objetivos fundamentais da República, a que alude o inciso I do artigo 3º da Carta Política”.

Com base não só nos fundamentos já trazidos por todos os ministros, mas também no princípio do direito à busca da felicidade, o ministro se manifestou pela constitucionalidade de medidas compensatórias como a inserida na lei em questão.

Ao também reconhecer a constitucionalidade da norma em debate, a ministra Cármen Lúcia salientou que muitas vezes o preconceito – contra negros ou contra mulheres, entre outros – é insidioso e existe de forma acobertada, e outras vezes é traduzido em brincadeiras, que nada mais são do que verdadeiras injúrias, que indignam. Para a presidente do Supremo, ações afirmativas como a que consta da Lei 12.990/2014 demonstram que “andamos bem ao tornar visível o que se passa na sociedade”.

Ciclo de debates reflete sobre as diversidades e a convivência na UFSCar

Fonte: http://www2.ufscar.br/noticia?codigo=9770

De 13 de junho a 4 de julho, acontece na UFSCar o ciclo de debates “As diversidades étnico-raciais, sociais, culturais e de gênero na UFSCar: desafios para a convivência no ambiente universitário”, organizado pela Secretaria Geral de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade (Saade) em parceria com o Departamento de Ciências Sociais (DCSo) e a Coordenação do Curso de Ciências Sociais. O objetivo é convidar a comunidade universitária e demais pessoas interessadas para debater a importância da educação das relações étnico-raciais e de processos de formação constantes dos quadros de servidores docentes e técnico-administrativos para o respeito às diferenças e o acolhimento das diversidades nos âmbitos do ensino, da pesquisa e da extensão.

Considerando a relevância atribuída ao diálogo com os estudantes, participarão do Ciclo representantes dos coletivos Frente Negra, Café das Pretas e Centro de Culturas Indígenas (CCI), além do Diretório Central dos Estudantes (DCE). Como afirmam os organizadores, a proposta do Ciclo “parte da certeza de que é por meio do diálogo e da participação que políticas de ações afirmativas conseguem se efetivar institucionalmente”, em consonância com a Política de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade da UFSCar, cujos princípios estão refletidos na programação proposta.

No dia 13, o tema de estreia será “Povos indígenas na UFSCar: diálogos interculturais para a construção coletiva de conhecimentos”, com a participação de Clarice Cohn e Pedro Augusto Lolli, docentes do DCSo; Aptsi’ré Juruna e Eri Manchineri, estudantes do curso de graduação em Ciências Sociais; e Djalma Ribeiro Junior, Secretário da Saade. O encontro acontece no Auditório 1 da Biblioteca Comunitária.

No dia 20, para debater o tema “Educação das relações étnico-raciais no ambiente universitário”, estarão presentes Priscila Medeiros, Coordenadora do curso de Ciências Sociais, e Maria do Socorro Braga, Chefe do DCSo; e Gabriela de Jesus Nunes e Jefferson Sankofa, estudantes do curso de graduação. Este encontro acontece no Auditório do Departamento de Sociologia, na área Sul do Campus São Carlos.

“Educação das relações de gênero no ambiente universitário” será o tema no dia 27, no Auditório do Departamento de Ciências Sociais, com a participação das professoras do DCSo Sylvia Iasulaitis e Lidiane S. Rodrigues e de Jorge Leite Junior, professor do Departamento de Sociologia (DS), juntamente com Natália Rejane Salim, Coordenadora de Diversidade e Gênero da Saade, e de representante do DCE a ser indicado.

A programação se encerra no dia 4 de julho, também no Auditório do Departamento de Ciências Sociais, com o debate “Acolhimento de estudantes estrangeiros e em situação de refúgio: desafios da interculturalidade”, com Igor José de Renó Machado, docente do DCSo; Thais Juliana Palomino, da Coordenadoria de Acompanhamento Pedagógico e Acadêmico de Estudantes (Caape) da Pró-Reitoria de Graduação (ProGrad), juntamente com os estudantes estrangeiros Osires Fernando Ribeiro Nhaga, do curso de Engenharia da Computação, e Angélica Maria Bossa Lozando, do curso de Psicologia.

Os encontros acontecem sempre às 18 horas, e a participação é aberta a todas as pessoas interessadas.

Inscrições Abertas: Curso de Formação Pré-Acadêmica. Afirmação na Pós 2017

( Fonte: http://www.educacao.ufpr.br/portal/interagir/ )

INFORMAÇÕES GERAIS

O Curso de Formação Pré-Acadêmica: Afirmação na Pós UFPR , financiado pelo Ministério da Educação, é uma iniciativa promovida pela UFPR através de sua Coordenação de Políticas Inovadoras de Graduação (CEPIGRAD), do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros (NEAB) e Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Especiais (NAPNE). O curso será realizado entre maio e setembro de 2017. As aulas serão ministradas nas modalidades: Educação à distância (EaD) e presencial, que ocorrerão nas dependências da UFPR-Campus Curitiba, em horários e dias a serem definidos.

OBJETIVO GERAL

Preparar candidatos e candidatas para participação em processos seletivos para programas de pós-graduação stricto sensu, em nível de mestrado e doutorado.

Humaniza Redes – Pacto Nacional de Enfrentamento às Violações de Direitos Humanos na internet

Fonte: http://www.humanizaredes.gov.br

O Humaniza Redes – Pacto Nacional de Enfrentamento às Violações de Direitos Humanos na internet é uma iniciativa do Governo Federal de ocupar esse espaço usado, hoje, amplamente pelos brasileiros para garantir mais segurança na rede, principalmente para as crianças e adolescentes, e fazer o enfrentamento às violações de Direitos Humanos que acontecem online.

O movimento, coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República em parceria com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Secretaria de Políticas para as Mulheres, Ministério da Educação, Ministério das Comunicações e Ministério da Justiça será composto por três eixos de atuação: denúncia, prevenção e segurança, que garantirá aos usuários brasileiros, priorizando as crianças e adolescentes, uma internet livre de violações de Direitos Humanos.

De acordo com o art. 5º do Decreto nº 8.162/2013, ao Departamento de Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos compete, entre outras atribuições, receber, examinar e encaminhar denúncias e reclamações sobre violações de Direitos Humanos

Canal denuncias na Internet

Quem analisa e vincula o link da internet em que ocorre a violação é o cidadão quando escolhe dentre as opções de conteúdos e nos direciona a denúncia.

Depois de feita a denúncia, a Ouvidoria analisa se o link denunciado corresponde ao conteúdo indicado e, se sim, encaminha aos órgãos competentes, conforme ordenamento jurídico brasileiro. Quem verifica se houve violação ou crime são os órgãos de proteção e responsabilização.

Canal de denuncias fora da Internet

O cidadão nos conta o que aconteceu, com que, onde e como ocorreu a violação, nós analisamos o conteúdo do ocorrido, indicamos as supostas violações e encaminhamos aos órgãos de proteção e responsabilização para que estes realizem a apuração e representação da denúncia, se houver indícios.

Dia Internacional contra a Discriminação Racial é tema de debate na Rádio UFSCar

Fonte: http://www.radio.ufscar.br/noticias-ufscar/radioufscarconvida-21-03-2017/

Hoje (21), ao meio-dia, o Rádio UFSCar Ao Vivo foi palco de um bate-papo por conta do Dia Internacional contra a Discriminação Racial (21 de março), Promovido pela Secretaria de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade (Saade) da UFSCar, pela Coordenadoria de Comunicação Social (CCS) da Universidade e pela Rádio UFSCar 95,3FM.

A jornalista Mariana Pezzo (CCS) entrevistou as professoras Tatiane Consentino Rodrigues e Ana Cristina Juvenal da Cruz; o estudante Iberê Araújo da Conceição; o secretário de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade da UFSCar, Djalma Ribeiro; e a pós-graduanda Fernanda Luiz.

radioufscarconvida 21-03-2017
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Pesquisa Mulheres Negras e Violência Doméstica: decodificando os números – e-Book

Fonte: http://www.geledes.org.br/pesquisa-mulheres-negras-e-violencia-domestica-decodificando-os-numeros-e-book/#gs.v9Nwf5Y

Geledés apresenta a pesquisa Mulheres Negras e Violência Doméstica: decodificando os números, realizada com apoio do edital Fundo Fale Sem Medo 2016, uma iniciativa do Instituto Avon e ELAS Fundo de Investimento Social. É uma produção que se une às reivindicações das mulheres negras por políticas públicas que revertam sua primazia nos dados estatísticos sobre homicídio de mulheres.

por Geledés Instituto da Mulher Negra

Os relatos de mulheres negras e não negras que utilizam Centros de Defesa e de Convivência da Mulher – CDCMs revelaram as dinâmicas já demonstradas em outros estudos sobre a violência doméstica: machismo, violências física e sexual; conflitos intrafamiliares, questões socioeconômicas, disputas patrimoniais etc. Porém contribuiu para desnudar as dinâmicas diferenciadas da violência psicológica, onde a cor da pele é um importante instrumento simbólico utilizado para a submissão, humilhação, desumanização e preservação do controle e do poder sobre os corpos e mentes de mulheres negras. Suas contribuições também salientaram as diversas restrições para o acesso e a utilização dos equipamentos voltados para o enfrentamento da violência contra a mulher.

A pesquisa também ouviu as profissionais que atendem nos CRMs e CDCMs, que trouxeram os desafios para a plena execução da rede de enfrentamento à violência contra a mulher; as violações aos direitos das mulheres muitas vezes realizadas pelos serviços de segurança pública e o judiciário; as especificidades dos territórios em que os equipamentos estão localizados e o estrangulamento da política pública; além da urgência de uma efetiva articulação entre os serviços públicos.

e-BOOK-MULHERES NEGRAS e VIOLÊNCIA DOMÉSTICA decodifancando os números – PDF

Morre em Sorocaba a fundadora da ONG Quilombinho

Fonte: http://www.jornalcruzeiro.com.br/materia/771310/morre-em-sorocaba-a-fundadora-da-ong-quilombinho

A presidente fundadora da ONG Quilombinho, Rosângela Cecília da Silva Alves, de 53 anos, faleceu às 15h45 deste domingo (12) no Hospital Modelo, em Sorocaba. Segundo um dos quatro filhos dela, Luiz Eduardo, a causa da morte foi um problema relacionado ao coração.

O corpo de Rosângela será velado na Ossel do Jardim Simus, em Sorocaba. O sepultamento ocorrerá na segunda-feira (13), às 11h, no cemitério Santo Antonio.

Rosângela trabalhou durante 26 anos como servidora pública municipal, na função de professora. Atuou em várias escolas da zona norte da cidade. A chegada da aposentadoria, iniciada em dezembro do ano passado, foi acompanhada pela descoberta de um problema cardíaco. Além da criação da ONG Quilombinho, Rosângela também integrou o Conselho do Negro em Sorocaba.
No site oficial do Centro Cultural Quilombinho consta que a entidade pomove o resgate da autoestima dos descendentes de escravos através da valorização e da difusão da rica cultura afro-brasileira.

No ano passado, Rosângela foi uma das homenageadas na revista Loucos por Sorocaba (A Cidade). O material foi produzido pelo jornal Cruzeiro do Sul. Confira o texto no link: http://bit.ly/2ntHccF (Da Redação)

Nota da SAADE: A Professora Rosângela foi uma pessoa muito importante e querida para Sorocaba. Ativista do movimento negro, foi uma das fundadoras da ONG Quilombinho, que foi precursora na formação de professores e estudantes para a educação das relações étnico-raciais.