Evento internacional aborda relações étnico-raciais no Ensino Superior

Fonte: http://www2.ufscar.br/noticia?codigo=10243

Em um momento histórico em que a presença de estudantes de diferentes pertencimentos étnicos e raciais tem modificado a universidade brasileira, é possível rever as matrizes de produção intelectual e, assim, refazer princípios, de modo que as diferentes matrizes de conhecimento obtenham espaço equânime e, também, que a luta contra as discriminações e o racismo seja central na função da universidade de formação de cidadãs e cidadãos ativos na luta pela justiça social. Com o objetivo de contribuir para essa transformação, acontece na UFSCar o Seminário Internacional “Ensino, Pesquisa e Inovações Curriculares para as Relações Étnico-Raciais no Ensino Superior”, entre os dias 26 e 28 de novembro.

As palestras, grupos de trabalho e mesas de debates contarão com intelectuais que têm dedicado suas pesquisas a avaliar outros modos de produção de conhecimento, com referências teóricas de matrizes diversas, e para quem conhecimentos étnico-raciais e culturais de saberes africanos e afrodescendentes no contexto da diáspora negra são mote da prática pedagógica e da estrutura curricular. No site do evento é possível inscrever trabalhos até o dia 16 de novembro, e as inscrições para participação sem apresentação vão até o dia 25 de novembro.

O evento é um desdobramento do projeto “Conhecimento, pesquisa e inovações curriculares na formação de professores para a diversidade étnico-racial no Ensino Superior: questionamentos e contribuições das matrizes étnico-raciais e culturais, de saberes africanos e afrodescendentes”, contemplado em edital do programa Abdias do Nascimento, voltado à mobilidade acadêmica de estudantes negros, indígenas, com deficiências ou superdotação. A proposta apresentada pela UFSCar, por meio do seu Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros (NEAB), está estabelecendo uma rede transnacional de investigação conjunta com pesquisadores da Universidad Distrital Francisco José de Caldas (da Colômbia), da Georgia State University (EUA) e da Université Paris Ouest Nanterre La Défense (França).

Assim, pesquisadores dessas instituições estão na programação do Seminário, cujo tema central visa estabelecer análise comparativa entre esses contextos diferenciados de relações étnico-raciais. Participam também pesquisadores das brasileiras Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), além, é claro, da própria UFSCar. A programação visa a indicação de propostas para a construção de efetivas mudanças curriculares nos cursos de formação para a docência e para a constituição de uma universidade na qual a diversidade e a diferença sejam o mote plural e criativo da produção de conhecimento.

Todos os detalhes da programação e do Seminário como um todo estão no site do evento. A organização tem a participação da UFSCar – com os programas de pós-graduação em Educação (PPGE) e em Sociologia (PPGS), o Departamento de Teorias e Práticas Pedagógicas (DTPP) e a Pró-Reitoria de Graduação (ProGrad), além do NEAB -, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).

ANCINE restabelece Câmara Técnica sobre acessibilidade nas salas de cinema

Fonte: ( https://www.ancine.gov.br/pt-br/sala-imprensa/noticias/ancine-restabelece-c-mara-t-cnica-sobre-acessibilidade-nas-salas-de-cinema )

A Agência Nacional do Cinema – ANCINE decidiu reinstalar a Câmara Técnica sobre acessibilidade nos segmentos de distribuição e exibição cinematográfica para ampliar o debate sobre o tema.

Formada entre outubro de 2016 e março de 2017, por representantes dos segmentos de distribuição e exibição e por servidores da Agência, a Câmara teve como objetivo, entre outros, acompanhar a implementação das tecnologias de provimento dos recursos de acessibilidade visual e auditiva nas salas de cinema brasileiras.

Como resultado do trabalho, em março de 2017 foi produzido um Termo de Recomendações com as conclusões da Câmara Técnica. O Termo dispõe sobre os parâmetros mínimos a serem observados para a distribuição e exibição de conteúdo acessível nas salas de exibição.

O documento pactuado entre os participantes da Câmara Técnica determina ainda os formatos de distribuição dos arquivos digitais e o fluxo de distribuição dos conteúdos acessíveis, além de abordar a questão da proteção relativa aos direitos autorais pertinentes a esses conteúdos.

No entanto, após o encerramento da Câmara Técnica, a Digital Cinema Initiatives (DCI), entidade internacional responsável pela gestão do padrão tecnológico de cinema digital homônimo, emitiu um conjunto de recomendações relativas a disponibilização de tecnologias de acessibilidade, especialmente aquelas que se referem à produção do arquivo de LIBRAS e aquelas sobre as formas de distribuição dos recursos de acessibilidade.

Tendo em vista as recomendações trazidas pela DCI e o seu impacto no processo de implantação das tecnologias assistivas nas salas de cinema, a Diretoria Colegiada da Agência decidiu pelo reestabelecimento da Câmara Técnica, com duração máxima de quatro meses.

11ª Mostra Cinema e Direitos Humanos

Nos dias 30 e 31/10 a Secretaria Geral das Ações Afirmativas Diversidade e Equidade da UFSCar realizará a 11ª Mostra Cinema e Direitos Humanos, com parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e do Instituto Cultura em Movimento (Icem). A exibição contará com curtas, médias e um longa metragem nacionais que irá abordar temáticas dos direitos das mulheres, das pessoas com deficiência, a diversidade sexual e a cidadania LGBT, os direitos da população indígena assim como a diversidade religiosa e os direitos da criança e do adolescente. As sessões dispõem de conteúdo acessível para a comunidade surda com Libras e legendas e para as pessoas com deficiência visual dispondo de Audiodescrição. O evento será realizado nos períodos tarde e noite nos dias 30 e 31/10 no auditório do CECH localizado no AT2 na área sul do campus da UFSCar São Carlos.

Conforme dito na descrição, os filmes contém recursos de acessibilidade (Libras, audiodescrição e legendas). E que por motivos de formatação não é possível exibi-los juntos. Dessa forma, os filmes serão exibidos em Português/Libras e com legendas na segunda Feira – 30/10 e na terça feira – 31/10 em Português com o recurso de audiodescrição.

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A programação completa e detalhes sobre os filmes que serão exibidos estão no Facebook do evento (https://goo.gl/b3nqKq).

 

UFSCar adere ao Pacto Universitário de Educação em Direitos Humanos

Fonte:http://www2.ufscar.br/noticia?codigo=10083

A UFSCar assinou em 30 de agosto a adesão ao Pacto Universitário pela Promoção do Respeito à Diversidade, da Cultura da Paz e dos Direitos Humanos, uma iniciativa conjunta dos ministérios da Justiça e Cidadania e da Educação voltada à promoção da educação em Direitos Humanos no Ensino Superior brasileiro, com projetos que prevejam ações nos campos do ensino, da pesquisa, da extensão, da gestão e da convivência comunitária e universitária.

O dirigente da Secretaria Geral de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade da UFSCar (SAADE), Djalma Ribeiro Júnior, conta que, embora a adesão só tenha se concretizado oficialmente agora, a Universidade está acompanhando o Pacto desde antes do seu lançamento, que aconteceu em novembro do ano passado. “No mesmo momento em que estávamos, aqui na UFSCar, construindo a nossa Política de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade, o Pacto começou a ser elaborado, e foi nesse contexto que soubemos do seu lançamento. Depois, no início deste ano, o Comitê Gestor da SAADE e o Conselho de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade (CAADE) debateram o tema e aprovaram a adesão por unanimidade, com base na compreensão de que a UFSCar já vem, há muito, se consolidando como uma instituição que valoriza a diversidade e promove os Direitos Humanos nas suas ações de ensino, pesquisa e extensão”, registra o Secretário.

A adesão ao Pacto prevê a elaboração de um plano de trabalho para o período de dois anos, em relação ao qual também chegou-se à compreensão de que o planejamento de atividades anuais da SAADE – elaborado pelo Comitê Gestor e apreciado pelo CAADE – configura esse plano, acrescido de ações relacionadas à área dos Direitos Humanos que já são realizadas pela comunidade universitária no âmbito do ensino, da pesquisa, da extensão e da gestão. Dentre as ações lideradas pela SAADE, constam, por exemplo, a Aciepe (Atividade Curricular de Integração Ensino, Pesquisa e Extensão) “Ações afirmativas, diversidades e equidade”, que está sendo oferecida neste semestre; rodas de conversa e outros eventos sobre educação das relações étnico-raciais e de gênero e sobre acessibilidade e inclusão das pessoas com deficiência; dentre várias outras previstas na Política de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade. Somam-se a elas um grande conjunto de disciplinas de graduação, grupos de pesquisa, linhas de pesquisa na pós-graduação, outras Aciepes e atividades de extensão e a atuação de coletivos de pessoas negras, indígenas e da comunidade LGBT, entre outras iniciativas.

“A adesão ao Pacto foi importante inclusive porque começam a surgir os primeiros editais de financiamento que tem essa adesão como condição”, destaca Ribeiro Junior. Dentre esses editais estão um voltado à formação de profissionais da Educação Básica, com inscrições já encerradas, e outro voltado a projetos de pesquisa dedicados à temática da Educação em Direitos Humanos e Diversidades, cujas inscrições vão até o dia 5 de outubro. O edital é uma parceria entre a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), ambas vinculadas ao Ministério da Educação.

A adesão ao Pacto prevê também a formação de um Comitê Gestor Local que, na UFSCar, está formado pelo Comitê Gestor da Saade, acrescido da representação discente e dos servidores técnico-administrativos do Conselho de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade. Mais informações podem ser obtidas junto à SAADE, no Blog da SAADE, pelo e-mail saade@ufscar.brou pelo telefone (16) 3351-9771.

Novo edital seleciona projetos de pesquisa na temática de Educação em Direitos Humanos & Diversidades

Fonte: http://www.capes.gov.br/sala-de-imprensa/noticias/8528-novo-edital-seleciona-projetos-de-pesquisa-na-tematica-de-educacao-em-direitos-humanos-diversidades
CCS/CAPES

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível superior (CAPES) e a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI), do Ministério da Educação (MEC), divulgam o Edital n° 38/2017, que selecionará projetos de pesquisa dedicados à temática de Educação em Direitos Humanos & Diversidades.

A seleção tem o objetivo de aprofundar as análises acerca das relações, desdobramentos e implicações envolvendo a área, além de estimular a criação, o fortalecimento e a ampliação de áreas de concentração sobre esta temática em programas de pós-graduação stricto sensu.

As propostas deverão ser submetidas, por meio eletrônico, à CAPES no Formulário On Line até o dia 5 de outubro de 2017, por pesquisadores de Instituições de Ensino Superior (IES) brasileiras, públicas e privadas sem fins lucrativos, integrantes do Pacto Universitário pela Promoção do Respeito à Diversidade e da Cultura de Paz e Direitos Humanos, que possuam programas de pós-graduação (PPG) stricto sensu acadêmicos, recomendados pela CAPES, com áreas de concentração ou linhas de pesquisa dirigidas aos temas contemplados no Edital, ou que demonstrem claro compromisso institucional em estabelecê-las.

Linhas Temáticas
Os projetos de pesquisa deverão se concentrar em pelo menos uma das seguintes linhas de pesquisa: Interculturalidade; Subjetividades e Alteridade; Mídias na Diversidade; Diversidades & Relações etnicorraciais; Diversidades & Desigualdades; Diversidades & Pessoas com Deficiência; Diversidades & Diferenças Geracionais; Diversidades & Infância e Adolescência; Diversidades & Regionalidades; Diversidades & Religiosidades; Diversidades & Sexualidade; e Diversidades & Gênero.

Itens Financiáveis
Os recursos do Edital serão destinados ao financiamento de itens de custeio, capital e bolsas. Serão financiadas despesas de custeio relacionadas às atividades do projeto, de passagens e diárias para participação em eventos (científico-acadêmico) relacionados à área de interesse do projeto no Brasil; despesas de capital para a aquisição de equipamentos e materiais, além de bolsas com valores fixados de acordo com normas específicas da CAPES e duração de até 24 (vinte e quatro) meses vinculada ao prazo de vigência do projeto, nas modalidades iniciação científica, mestrado e Pós-doutorado.

(Brasília – CCS/CAPES)

SPM lança #AgostoLilás em comemoração aos 11 anos da Lei Maria da Penha

Fonte: http://www.spm.gov.br/noticias/spm-lanca-agostolilas-em-comemoracao-aos-11-anos-da-lei-maria-da-penha

Nessa segunda-feira (7), a Lei Maria da Penha (11.340/06) completa 11 anos. Ela é um marco histórico na defesa dos direitos das mulheres brasileiras. Segundo a Organização das Nações Unidas, a Lei é a terceira melhor e mais avançada no mundo em relação ao enfrentamento a violência doméstica e familiar contra as mulheres.

Nessa primeira década a legislação tornou-se conhecida. Pesquisas indicam que 98% da população brasileira já ouviu falar na Lei Maria da Penha e 70% consideram que a mulher sofre mais violência dentro de casa do que em espaços públicos. Segundo o Conselho Nacional de Justiça, mais de 212 mil novos processos registrando casos de violência doméstica e familiar foram abertos em 2016. E mais de 280 mil medidas protetivas foram proferidas para proteger as mulheres em situação de violência.

E para celebrar o aniversário da Lei, e ao mesmo tempo alertar para a importância da prevenção e do combate, a Secretaria de Políticas para as Mullheres (SPM/SEGOV) lança a campanha #AgostoLilás #MariadaPenha11anos, com peças e vídeos para internet que serão disponibilizados nas redes sociais da SPM entre os dias 07 e 31 de agosto. O objetivo é tornar conhecida a Lei, mostrar ações de prevenção e repressão que constam no texto.

Em agosto, a SPM irá promover uma série de eventos em torno do tema, entre eles, a inauguração da Casa da Mulher Brasileira, em São Luís (MA), o lançamento da Rede Brasil Mulher e o encontro com a Rede Nacional de Enfrentamento à Mulher Vítima de Violência.

Aciepe debate ações afirmativas, diversidade e equidade

Fonte: http://www2.ufscar.br/noticia?codigo=9915

De 28 de agosto a 17 de dezembro, a UFSCar oferece o curso “Ações afirmativas, diversidades e equidade”, um espaço de formação para a educação das relações de gêneros, das relações étnico-raciais e para a garantia da acessibilidade às pessoas com deficiência. A realização é da Secretaria Geral de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade (SAADE), em parceria com docentes da Universidade, e o curso está sendo oferecido na modalidade de Atividade Curricular de Integração Ensino, Pesquisa e Extensão (Aciepe).

As atividades serão realizadas a distância, com 15 encontros semanais (em um total de 60 créditos), que se configurarão como Rodas de Conversa Virtuais. As pessoas inscritas, além de participarem desses encontros, deverão enviar uma série de sínteses reflexivas ao longo do curso. A Aciepe estará dividida em dois grandes blocos. No primeiro, serão discutidas as ações afirmativas como política pública no Ensino Superior no Brasil e, especificamente, na UFSCar, bem como aspectos históricos, políticos e conceituais sobre as temáticas “Gênero e Diversidade Sexual”, “Relações Étnico-Raciais” e “Inclusão e Acessibilidade”. No segundo, o foco recairá nas relações estabelecidas entre as políticas públicas para as áreas da Saúde, da Educação e dos direitos, bem como em suas interfaces com as questões de gênero e de diversidade sexual, das relações étnico-raciais e do acolhimento às pessoas com deficiência.

Estudantes de graduação da UFSCar poderão se inscrever nos dias 10 e 11 de agosto, na fase de ajuste de inscrição em atividades curriculares e inscrição em atividades fora da matriz curricular, no Sistema Integrado de Gestão Acadêmica (SIGA). Estão sendo oferecidas 22 vagas para o Campus São Carlos, 14 para Sorocaba, 7 para Araras e 7 para Lagoa do Sino. Além destas, outras 20 vagas estão sendo oferecidas a outras pessoas interessadas – estudantes de pós-graduação, servidores docentes e técnico-administrativos e integrantes da comunidade externa. Para essas pessoas, a inscrição poderá ser feita a partir de 16 de agosto, pelo preenchimento de formulário que estará disponível no Blog da SAADE. O único requisito é ter acesso a computador com Internet e softwares de leitura e edição de textos e de visualização de vídeos.

Receita Federal disponibiliza serviço de inclusão e exclusão de nome social no CPF

Fonte: http://idg.receita.fazenda.gov.br/noticias/ascom/2017/julho/receita-federal-disponibiliza-servico-de-inclusao-e-exclusao-de-nome-social-no-cpf

Foi publicada no Diário Oficial da União a IN RFB nº 1718/2017 que dispõe sobre inclusão e exclusão de nome social no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

A inclusão do nome social no CPF visa atender ao Decreto nº 8.727, de 28 de abril de 2016 que dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito da administração pública federal, autárquica e fundacional.

Onde solicitar

O interessado deverá se dirigir a uma unidade de atendimento da RFB e requerer a inclusão do nome social no CPF. A inclusão será realizada de imediato e o nome social passará a constar no CPF acompanhado do nome civil.

Comprovantes CPF com Nome Social

O Nome Social constará dos documentos “Comprovante de Inscrição” e “Comprovante de Situação Cadastral” no CPF.

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Seminário de Ensino de Graduação debaterá a diversidade na UFSCar

Fonte: https://portal.ufscar.br/servicos/noticias.php?idNot=9665

Evento acontece nos dias 23 e 24 de maio, para todos os campi

Nos dias 23 e 24 de maio, a Pró-Reitoria de Graduação (ProGrad) da UFSCar realiza o VII Seminário de Ensino de Graduação. Neste ano, o tema do evento é “Desafios da Ação Docente no Ensino Superior: A Diversidade na UFSCar”, e as atividades são dirigidas a docentes, técnico-administrativos e estudantes de pós-graduação. As vagas são limitadas e as inscrições devem ser realizadas no site do evento. Serão emitidos certificados de participação.

A abertura do Seminário acontece às 9 horas da terça-feira, dia 23, com apresentação do Pró-Reitor de Graduação da UFSCar, Ademir Donizeti Caldeira, seguida da mesa-redonda “Ética, Diversidade e Relações de Poder”. Ambos os eventos acontecem no Anfiteatro Bento Prado Jr., área Norte do Campus São Carlos, com transmissão por webconferência para os demais campi. Além disso, a programação terá rodas de conversa em São Carlos, Araras e Sorocaba, com os seguintes temas: “Acesso, Permanência e Evasão”; “Diversidade étnico-racial na universidade”; “A saúde mental dos estudantes da UFSCar: implicações à prática docente”; e “Relações de Gênero e Sexualidade na UFSCar”.

Os seminários de ensino de graduação da UFSCar integram o Programa de Formação Continuada de Docentes da Universidade e, para esta edição, a comissão organizadora composta julgou pertinente, atual e necessária a proposta de oferecer ao corpo docente da Instituição a oportunidade de discussões e reflexões sobre a diversidade social, cultural, étnico-racial, de gênero e sexualidade, sobre a saúde mental de estudantes e, também, sobre princípios éticos na educação. O debate proposto considera diretrizes do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) e da Política de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade da UFSCar e visa promover o diálogo a respeito dos desafios que se apresentam a docentes da Educação Superior e, assim, a construção de mecanismos e processos que permitam uma educação pautada na valorização, reconhecimento e respeito às diversidades.

A comissão organizadora do Seminário é composta pelo Serviço de Formação Continuada de Docentes da Divisão de Desenvolvimento Pedagógico da ProGrad, juntamente com os departamentos de Ensino de Graduação de Araras, Sorocaba e Lagoa do Sino. Também participam representantes docentes dos quatro campi. Mais informações em www.seminariodegraduacao.ufscar.br e na página do evento no Facebook. O contato também pode ser feito pelo telefone (16) 3306-6501 ou pelo e-mail didped@ufscar.br.

Sistema de cotas é regulamentado para estudantes com deficiência

(Fonte: http://portal.mec.gov.br/component/content/article?id=47811)
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Pessoas com deficiência que almejam ingressar nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio poderão, a partir de agora, concorrer a vagas pelo sistema de cotas. A novidade foi confirmada com o Decreto nº 9.034, publicado nesta segunda-feira, 24, pelo Diário Oficial da União. A legislação que rege os cotistas já garantia cotas a estudantes oriundos de escolas públicas, de baixa renda, negros, pardos e indígenas.

O coordenador-geral de programas de educação superior do MEC, Fernando Bueno, explica que o adendo foi necessário para se adequar à nova legislação vigente. “Em dezembro de 2016, foi publicada a Lei nº 13.409, que alterou a lei de cotas”, lembra. “Como o Decreto nº 7.824 não contemplava esse público [pessoas com deficiência], foi preciso propor uma mudança. O decreto estava desatualizado em relação à nova redação da lei.”

Cotas – De acordo a legislação que instituiu o sistema de cotas no Brasil, as instituições federais de educação superior no Brasil devem reservar o mínimo de 50% das vagas em cursos de graduação a estudantes que tenham frequentando, integralmente, o ensino médio na rede pública. Dentro dessa cota, as vagas devem atender percentuais específicos para critérios sociais (renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio per capita), raciais e étnicos. A quantidade de vagas será definida de acordo com o número de pessoas com deficiência na unidade da Federação na qual o estudante será matriculado, considerado o proporcional em relação à população do estado ou do Distrito Federal em que estiver localizada a instituição de ensino, segundo o último Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O decreto que atualiza a lei de cotas pode ser visto na página do Diário Oficial da União.