Evento internacional aborda relações étnico-raciais no Ensino Superior

Fonte: http://www2.ufscar.br/noticia?codigo=10243

Em um momento histórico em que a presença de estudantes de diferentes pertencimentos étnicos e raciais tem modificado a universidade brasileira, é possível rever as matrizes de produção intelectual e, assim, refazer princípios, de modo que as diferentes matrizes de conhecimento obtenham espaço equânime e, também, que a luta contra as discriminações e o racismo seja central na função da universidade de formação de cidadãs e cidadãos ativos na luta pela justiça social. Com o objetivo de contribuir para essa transformação, acontece na UFSCar o Seminário Internacional “Ensino, Pesquisa e Inovações Curriculares para as Relações Étnico-Raciais no Ensino Superior”, entre os dias 26 e 28 de novembro.

As palestras, grupos de trabalho e mesas de debates contarão com intelectuais que têm dedicado suas pesquisas a avaliar outros modos de produção de conhecimento, com referências teóricas de matrizes diversas, e para quem conhecimentos étnico-raciais e culturais de saberes africanos e afrodescendentes no contexto da diáspora negra são mote da prática pedagógica e da estrutura curricular. No site do evento é possível inscrever trabalhos até o dia 16 de novembro, e as inscrições para participação sem apresentação vão até o dia 25 de novembro.

O evento é um desdobramento do projeto “Conhecimento, pesquisa e inovações curriculares na formação de professores para a diversidade étnico-racial no Ensino Superior: questionamentos e contribuições das matrizes étnico-raciais e culturais, de saberes africanos e afrodescendentes”, contemplado em edital do programa Abdias do Nascimento, voltado à mobilidade acadêmica de estudantes negros, indígenas, com deficiências ou superdotação. A proposta apresentada pela UFSCar, por meio do seu Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros (NEAB), está estabelecendo uma rede transnacional de investigação conjunta com pesquisadores da Universidad Distrital Francisco José de Caldas (da Colômbia), da Georgia State University (EUA) e da Université Paris Ouest Nanterre La Défense (França).

Assim, pesquisadores dessas instituições estão na programação do Seminário, cujo tema central visa estabelecer análise comparativa entre esses contextos diferenciados de relações étnico-raciais. Participam também pesquisadores das brasileiras Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), além, é claro, da própria UFSCar. A programação visa a indicação de propostas para a construção de efetivas mudanças curriculares nos cursos de formação para a docência e para a constituição de uma universidade na qual a diversidade e a diferença sejam o mote plural e criativo da produção de conhecimento.

Todos os detalhes da programação e do Seminário como um todo estão no site do evento. A organização tem a participação da UFSCar – com os programas de pós-graduação em Educação (PPGE) e em Sociologia (PPGS), o Departamento de Teorias e Práticas Pedagógicas (DTPP) e a Pró-Reitoria de Graduação (ProGrad), além do NEAB -, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).

ANCINE restabelece Câmara Técnica sobre acessibilidade nas salas de cinema

Fonte: ( https://www.ancine.gov.br/pt-br/sala-imprensa/noticias/ancine-restabelece-c-mara-t-cnica-sobre-acessibilidade-nas-salas-de-cinema )

A Agência Nacional do Cinema – ANCINE decidiu reinstalar a Câmara Técnica sobre acessibilidade nos segmentos de distribuição e exibição cinematográfica para ampliar o debate sobre o tema.

Formada entre outubro de 2016 e março de 2017, por representantes dos segmentos de distribuição e exibição e por servidores da Agência, a Câmara teve como objetivo, entre outros, acompanhar a implementação das tecnologias de provimento dos recursos de acessibilidade visual e auditiva nas salas de cinema brasileiras.

Como resultado do trabalho, em março de 2017 foi produzido um Termo de Recomendações com as conclusões da Câmara Técnica. O Termo dispõe sobre os parâmetros mínimos a serem observados para a distribuição e exibição de conteúdo acessível nas salas de exibição.

O documento pactuado entre os participantes da Câmara Técnica determina ainda os formatos de distribuição dos arquivos digitais e o fluxo de distribuição dos conteúdos acessíveis, além de abordar a questão da proteção relativa aos direitos autorais pertinentes a esses conteúdos.

No entanto, após o encerramento da Câmara Técnica, a Digital Cinema Initiatives (DCI), entidade internacional responsável pela gestão do padrão tecnológico de cinema digital homônimo, emitiu um conjunto de recomendações relativas a disponibilização de tecnologias de acessibilidade, especialmente aquelas que se referem à produção do arquivo de LIBRAS e aquelas sobre as formas de distribuição dos recursos de acessibilidade.

Tendo em vista as recomendações trazidas pela DCI e o seu impacto no processo de implantação das tecnologias assistivas nas salas de cinema, a Diretoria Colegiada da Agência decidiu pelo reestabelecimento da Câmara Técnica, com duração máxima de quatro meses.

10 anos de ingresso por reserva de vagas na UFSCar

A UFSCar está comemorando 10 anos do seu Programa de Ações Afirmativas!

A portaria que criou o ingresso por reserva de vagas e o Programa de Ações Afirmativas indicou que depois de 10 anos haveria uma avaliação a fim de aprimorar o que está funcionando positivamente e ajustar o que está sendo avaliado de forma negativa.

Neste processo, a participação da comunidade universitária é fundamental!

A Comissão que está cuidando do processo de avaliação destes 10 anos do ingresso por reserva de vagas gostaria de saber sua opinião. Para isso foram elaborados 3 questionários distribuídos por categorias e que se encontram logo abaixo.

Convidamos a todas as pessoas a participarem e estamos a disposição para os esclarecimentos que se fizerem necessários no e-mail saade@ufscar.br

ESTUDANTES E EX-ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO QUE INGRESSARAM NA UFSCar POR QUALQUER MODALIDADE DE INGRESSO

SERVIDORAS E SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS

COORDENADORES E COORDENADORAS DE CURSOS DE GRADUAÇÃO PRESENCIAL DA UFSCar 

DOCENTES DE CURSOS DE GRADUAÇÃO PRESENCIAL DA UFSCar 

Novo edital seleciona projetos de pesquisa na temática de Educação em Direitos Humanos & Diversidades

Fonte: http://www.capes.gov.br/sala-de-imprensa/noticias/8528-novo-edital-seleciona-projetos-de-pesquisa-na-tematica-de-educacao-em-direitos-humanos-diversidades
CCS/CAPES

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível superior (CAPES) e a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI), do Ministério da Educação (MEC), divulgam o Edital n° 38/2017, que selecionará projetos de pesquisa dedicados à temática de Educação em Direitos Humanos & Diversidades.

A seleção tem o objetivo de aprofundar as análises acerca das relações, desdobramentos e implicações envolvendo a área, além de estimular a criação, o fortalecimento e a ampliação de áreas de concentração sobre esta temática em programas de pós-graduação stricto sensu.

As propostas deverão ser submetidas, por meio eletrônico, à CAPES no Formulário On Line até o dia 5 de outubro de 2017, por pesquisadores de Instituições de Ensino Superior (IES) brasileiras, públicas e privadas sem fins lucrativos, integrantes do Pacto Universitário pela Promoção do Respeito à Diversidade e da Cultura de Paz e Direitos Humanos, que possuam programas de pós-graduação (PPG) stricto sensu acadêmicos, recomendados pela CAPES, com áreas de concentração ou linhas de pesquisa dirigidas aos temas contemplados no Edital, ou que demonstrem claro compromisso institucional em estabelecê-las.

Linhas Temáticas
Os projetos de pesquisa deverão se concentrar em pelo menos uma das seguintes linhas de pesquisa: Interculturalidade; Subjetividades e Alteridade; Mídias na Diversidade; Diversidades & Relações etnicorraciais; Diversidades & Desigualdades; Diversidades & Pessoas com Deficiência; Diversidades & Diferenças Geracionais; Diversidades & Infância e Adolescência; Diversidades & Regionalidades; Diversidades & Religiosidades; Diversidades & Sexualidade; e Diversidades & Gênero.

Itens Financiáveis
Os recursos do Edital serão destinados ao financiamento de itens de custeio, capital e bolsas. Serão financiadas despesas de custeio relacionadas às atividades do projeto, de passagens e diárias para participação em eventos (científico-acadêmico) relacionados à área de interesse do projeto no Brasil; despesas de capital para a aquisição de equipamentos e materiais, além de bolsas com valores fixados de acordo com normas específicas da CAPES e duração de até 24 (vinte e quatro) meses vinculada ao prazo de vigência do projeto, nas modalidades iniciação científica, mestrado e Pós-doutorado.

(Brasília – CCS/CAPES)

SPM lança #AgostoLilás em comemoração aos 11 anos da Lei Maria da Penha

Fonte: http://www.spm.gov.br/noticias/spm-lanca-agostolilas-em-comemoracao-aos-11-anos-da-lei-maria-da-penha

Nessa segunda-feira (7), a Lei Maria da Penha (11.340/06) completa 11 anos. Ela é um marco histórico na defesa dos direitos das mulheres brasileiras. Segundo a Organização das Nações Unidas, a Lei é a terceira melhor e mais avançada no mundo em relação ao enfrentamento a violência doméstica e familiar contra as mulheres.

Nessa primeira década a legislação tornou-se conhecida. Pesquisas indicam que 98% da população brasileira já ouviu falar na Lei Maria da Penha e 70% consideram que a mulher sofre mais violência dentro de casa do que em espaços públicos. Segundo o Conselho Nacional de Justiça, mais de 212 mil novos processos registrando casos de violência doméstica e familiar foram abertos em 2016. E mais de 280 mil medidas protetivas foram proferidas para proteger as mulheres em situação de violência.

E para celebrar o aniversário da Lei, e ao mesmo tempo alertar para a importância da prevenção e do combate, a Secretaria de Políticas para as Mullheres (SPM/SEGOV) lança a campanha #AgostoLilás #MariadaPenha11anos, com peças e vídeos para internet que serão disponibilizados nas redes sociais da SPM entre os dias 07 e 31 de agosto. O objetivo é tornar conhecida a Lei, mostrar ações de prevenção e repressão que constam no texto.

Em agosto, a SPM irá promover uma série de eventos em torno do tema, entre eles, a inauguração da Casa da Mulher Brasileira, em São Luís (MA), o lançamento da Rede Brasil Mulher e o encontro com a Rede Nacional de Enfrentamento à Mulher Vítima de Violência.

Aciepe debate ações afirmativas, diversidade e equidade

Fonte: http://www2.ufscar.br/noticia?codigo=9915

De 28 de agosto a 17 de dezembro, a UFSCar oferece o curso “Ações afirmativas, diversidades e equidade”, um espaço de formação para a educação das relações de gêneros, das relações étnico-raciais e para a garantia da acessibilidade às pessoas com deficiência. A realização é da Secretaria Geral de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade (SAADE), em parceria com docentes da Universidade, e o curso está sendo oferecido na modalidade de Atividade Curricular de Integração Ensino, Pesquisa e Extensão (Aciepe).

As atividades serão realizadas a distância, com 15 encontros semanais (em um total de 60 créditos), que se configurarão como Rodas de Conversa Virtuais. As pessoas inscritas, além de participarem desses encontros, deverão enviar uma série de sínteses reflexivas ao longo do curso. A Aciepe estará dividida em dois grandes blocos. No primeiro, serão discutidas as ações afirmativas como política pública no Ensino Superior no Brasil e, especificamente, na UFSCar, bem como aspectos históricos, políticos e conceituais sobre as temáticas “Gênero e Diversidade Sexual”, “Relações Étnico-Raciais” e “Inclusão e Acessibilidade”. No segundo, o foco recairá nas relações estabelecidas entre as políticas públicas para as áreas da Saúde, da Educação e dos direitos, bem como em suas interfaces com as questões de gênero e de diversidade sexual, das relações étnico-raciais e do acolhimento às pessoas com deficiência.

Estudantes de graduação da UFSCar poderão se inscrever nos dias 10 e 11 de agosto, na fase de ajuste de inscrição em atividades curriculares e inscrição em atividades fora da matriz curricular, no Sistema Integrado de Gestão Acadêmica (SIGA). Estão sendo oferecidas 22 vagas para o Campus São Carlos, 14 para Sorocaba, 7 para Araras e 7 para Lagoa do Sino. Além destas, outras 20 vagas estão sendo oferecidas a outras pessoas interessadas – estudantes de pós-graduação, servidores docentes e técnico-administrativos e integrantes da comunidade externa. Para essas pessoas, a inscrição poderá ser feita a partir de 16 de agosto, pelo preenchimento de formulário que estará disponível no Blog da SAADE. O único requisito é ter acesso a computador com Internet e softwares de leitura e edição de textos e de visualização de vídeos.

Receita Federal disponibiliza serviço de inclusão e exclusão de nome social no CPF

Fonte: http://idg.receita.fazenda.gov.br/noticias/ascom/2017/julho/receita-federal-disponibiliza-servico-de-inclusao-e-exclusao-de-nome-social-no-cpf

Foi publicada no Diário Oficial da União a IN RFB nº 1718/2017 que dispõe sobre inclusão e exclusão de nome social no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

A inclusão do nome social no CPF visa atender ao Decreto nº 8.727, de 28 de abril de 2016 que dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito da administração pública federal, autárquica e fundacional.

Onde solicitar

O interessado deverá se dirigir a uma unidade de atendimento da RFB e requerer a inclusão do nome social no CPF. A inclusão será realizada de imediato e o nome social passará a constar no CPF acompanhado do nome civil.

Comprovantes CPF com Nome Social

O Nome Social constará dos documentos “Comprovante de Inscrição” e “Comprovante de Situação Cadastral” no CPF.

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Aberta consulta sobre aprimoramento de verificação das autodeclarações em concursos públicos

Fonte: http://www.planejamento.gov.br/noticias/aberta-consulta-sobre-aprimoramento-de-verificacao-das-autodeclaracoes-em-concursos-publicos

Até o dia 30 de julho, a sociedade pode opinar sobre o melhor procedimento a ser adotado para a verificação das autodeclarações dos candidatos que concorrem às vagas reservadas às pessoas negras. Os representantes de movimentos sociais organizados e a sociedade estão convidados a participar de consulta eletrônica que busca o aperfeiçoamento do sistema de reserva de vagas para candidatos negros em concurso público.

A pesquisa fica aberta entre os dias 30 de junho e 30 de julho, e as contribuições podem ser registradas por meio do site de Pesquisa dos Usuários dos Serviços Públicos. A iniciativa da consulta é do Grupo de Trabalho Interministerialformado por especialistas na temática racial, formalizado em dezembro de 2016 pela Portaria Conjunta n° 11, dos ministérios do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e da Justiça e Cidadania à época, atual Ministério dos Direitos Humanos.

O Grupo trabalha pela definição dos procedimentos a serem adotados para a verificação da autodeclaração de candidatos negros conforme prevê a lei de reserva de vagas (Lei nº 12.990/2014). As novas regras farão parte de instrução normativa a ser editada pelo Ministério do Planejamento, em continuidade às primeiras orientações sobre o assunto contidas na Orientação Normativa (ON) nº 3, de 1º de agosto de 2016.

A ON nº 3 determina que os editais de abertura dos certames devem prever mecanismos para verificar a veracidade da informação prestada por candidatos que concorrem às vagas reservadas às pessoas negras, considerando exclusivamente o critério fenotípico.

A Lei nº 12.990 de 2014 reservou às pessoas negras 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União.

Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM) lança campanha de alerta aos sinais de relacionamento abusivo

Fonte: http://www.spm.gov.br/noticias/spm-lanca-campanha-de-alerta-aos-sinais-de-relacionamento-abusivo/view

Com a proximidade do Dia dos Namorados, os relacionamentos são o assunto do momento. Mas é importante chamar atenção para uma questão: os relacionamentos abusivos. Sinais, gestos e ações que indicam que o relacionamento caminha para violências.

“Muitas mulheres sofrem violência e não se dão conta. Quando são xingadas, são expostas em grupos, tem sua alto estima ferida ou até mesmo perdem a autonomia sobre seu patrimônio”, explica a Secretária Especial de Políticas para as Mulheres, Fátima Pelaes.

Para levar o debate para as redes sociais, a Secretaria de Políticas para as Mulheres lança a campanha #NãoéAmorQuando. Com peças coloridas, vídeos e infográficos, a campanha será divulgada nas redes sociais: Facebook , Twitter e Youtube.

 “É importante deixar claro que as mulheres tem ajuda. Hoje, em todo o Brasil, atendemos milhares de mulheres pelo Ligue 180 tirando dúvidas e informando sobre as leis e a Rede de Atendimento à Mulher”, explica a secretária Fátima Pelaes.

Qualquer pessoa que precisar de informações ou queira fazer denuncia de um relacionamento abusivo, pode ligar de forma gratuita e anônima para o Ligue 180. Em 2016, o Ligue 180 realizou mais de um milhão de atendimentos (1.133.345), 51% a mais do que os registros de 2015. Do total, 12,3% relatam violência, sendo a física em primeiro lugar (50,70%), seguida da violência psicológica (31,80%).

O que é o relacionamento abusivo?

Pela Lei Maria da Penha é considerado crime contra a mulher a violência psicológica, moral, sexual, patrimonial ou física.

Há uma vasta literatura que aponta sinais clássicos de comportamentos abusivos e violência psicológica. As mulheres podem se identificar com algum ou alguns deles.

Por exemplo: te humilha e faz piada a seu respeito quando vocês estão entre amigos; está frequentemente discordando das suas opiniões e desconsidera suas ideias, sugestões e necessidades; tem a habilidade de fazer com que você se sinta mal a respeito de si mesma; quando você reclama, diz que você é “muito sensível”; quer controlar a maneira como você se comporta;  você sente que precisa pedir permissão para sair sozinha; controla seus gastos financeiros; tenta, e muitas vezes consegue, diminuir seus sonhos, suas conquistas e esperanças; faz com que você se sinta sempre errada.

Serviços oferecidos pelo Ligue 180

A Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 é um serviço que ouve e orienta mulheres sobre seus direitos, além de receber denúncias de violência, sugestões, reclamações, elogios e outros serviços. As atendentes têm treinamento humanizado e são capacitadas em questões de gênero, legislação, políticas do Governo Federal para as mulheres, informações sobre a violência contra a mulher e, principalmente, na forma de acolher e orientar nos procedimento a serem adotados na busca do serviço adequado.

O Ligue 180 também recebe e encaminha ligações sobre outros tipos de violência contra a mulher, como, por exemplo; Cárcere Privado, Exploração Sexual, e Violência Obstétrica.

O serviço funciona 24 horas por dia, sete dias por semana, inclusive aos feriados. O 180 também pode ser acionado de 16 países com os quais o Brasil mantem convênio, para atender brasileiras que vivem no exterior.

Ciclo de debates reflete sobre as diversidades e a convivência na UFSCar

Fonte: http://www2.ufscar.br/noticia?codigo=9770

De 13 de junho a 4 de julho, acontece na UFSCar o ciclo de debates “As diversidades étnico-raciais, sociais, culturais e de gênero na UFSCar: desafios para a convivência no ambiente universitário”, organizado pela Secretaria Geral de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade (Saade) em parceria com o Departamento de Ciências Sociais (DCSo) e a Coordenação do Curso de Ciências Sociais. O objetivo é convidar a comunidade universitária e demais pessoas interessadas para debater a importância da educação das relações étnico-raciais e de processos de formação constantes dos quadros de servidores docentes e técnico-administrativos para o respeito às diferenças e o acolhimento das diversidades nos âmbitos do ensino, da pesquisa e da extensão.

Considerando a relevância atribuída ao diálogo com os estudantes, participarão do Ciclo representantes dos coletivos Frente Negra, Café das Pretas e Centro de Culturas Indígenas (CCI), além do Diretório Central dos Estudantes (DCE). Como afirmam os organizadores, a proposta do Ciclo “parte da certeza de que é por meio do diálogo e da participação que políticas de ações afirmativas conseguem se efetivar institucionalmente”, em consonância com a Política de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade da UFSCar, cujos princípios estão refletidos na programação proposta.

No dia 13, o tema de estreia será “Povos indígenas na UFSCar: diálogos interculturais para a construção coletiva de conhecimentos”, com a participação de Clarice Cohn e Pedro Augusto Lolli, docentes do DCSo; Aptsi’ré Juruna e Eri Manchineri, estudantes do curso de graduação em Ciências Sociais; e Djalma Ribeiro Junior, Secretário da Saade. O encontro acontece no Auditório 1 da Biblioteca Comunitária.

No dia 20, para debater o tema “Educação das relações étnico-raciais no ambiente universitário”, estarão presentes Priscila Medeiros, Coordenadora do curso de Ciências Sociais, e Maria do Socorro Braga, Chefe do DCSo; e Gabriela de Jesus Nunes e Jefferson Sankofa, estudantes do curso de graduação. Este encontro acontece no Auditório do Departamento de Sociologia, na área Sul do Campus São Carlos.

“Educação das relações de gênero no ambiente universitário” será o tema no dia 27, no Auditório do Departamento de Ciências Sociais, com a participação das professoras do DCSo Sylvia Iasulaitis e Lidiane S. Rodrigues e de Jorge Leite Junior, professor do Departamento de Sociologia (DS), juntamente com Natália Rejane Salim, Coordenadora de Diversidade e Gênero da Saade, e de representante do DCE a ser indicado.

A programação se encerra no dia 4 de julho, também no Auditório do Departamento de Ciências Sociais, com o debate “Acolhimento de estudantes estrangeiros e em situação de refúgio: desafios da interculturalidade”, com Igor José de Renó Machado, docente do DCSo; Thais Juliana Palomino, da Coordenadoria de Acompanhamento Pedagógico e Acadêmico de Estudantes (Caape) da Pró-Reitoria de Graduação (ProGrad), juntamente com os estudantes estrangeiros Osires Fernando Ribeiro Nhaga, do curso de Engenharia da Computação, e Angélica Maria Bossa Lozando, do curso de Psicologia.

Os encontros acontecem sempre às 18 horas, e a participação é aberta a todas as pessoas interessadas.