SPM lança #AgostoLilás em comemoração aos 11 anos da Lei Maria da Penha

Fonte: http://www.spm.gov.br/noticias/spm-lanca-agostolilas-em-comemoracao-aos-11-anos-da-lei-maria-da-penha

Nessa segunda-feira (7), a Lei Maria da Penha (11.340/06) completa 11 anos. Ela é um marco histórico na defesa dos direitos das mulheres brasileiras. Segundo a Organização das Nações Unidas, a Lei é a terceira melhor e mais avançada no mundo em relação ao enfrentamento a violência doméstica e familiar contra as mulheres.

Nessa primeira década a legislação tornou-se conhecida. Pesquisas indicam que 98% da população brasileira já ouviu falar na Lei Maria da Penha e 70% consideram que a mulher sofre mais violência dentro de casa do que em espaços públicos. Segundo o Conselho Nacional de Justiça, mais de 212 mil novos processos registrando casos de violência doméstica e familiar foram abertos em 2016. E mais de 280 mil medidas protetivas foram proferidas para proteger as mulheres em situação de violência.

E para celebrar o aniversário da Lei, e ao mesmo tempo alertar para a importância da prevenção e do combate, a Secretaria de Políticas para as Mullheres (SPM/SEGOV) lança a campanha #AgostoLilás #MariadaPenha11anos, com peças e vídeos para internet que serão disponibilizados nas redes sociais da SPM entre os dias 07 e 31 de agosto. O objetivo é tornar conhecida a Lei, mostrar ações de prevenção e repressão que constam no texto.

Em agosto, a SPM irá promover uma série de eventos em torno do tema, entre eles, a inauguração da Casa da Mulher Brasileira, em São Luís (MA), o lançamento da Rede Brasil Mulher e o encontro com a Rede Nacional de Enfrentamento à Mulher Vítima de Violência.

Aciepe debate ações afirmativas, diversidade e equidade

Fonte: http://www2.ufscar.br/noticia?codigo=9915

De 28 de agosto a 17 de dezembro, a UFSCar oferece o curso “Ações afirmativas, diversidades e equidade”, um espaço de formação para a educação das relações de gêneros, das relações étnico-raciais e para a garantia da acessibilidade às pessoas com deficiência. A realização é da Secretaria Geral de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade (SAADE), em parceria com docentes da Universidade, e o curso está sendo oferecido na modalidade de Atividade Curricular de Integração Ensino, Pesquisa e Extensão (Aciepe).

As atividades serão realizadas a distância, com 15 encontros semanais (em um total de 60 créditos), que se configurarão como Rodas de Conversa Virtuais. As pessoas inscritas, além de participarem desses encontros, deverão enviar uma série de sínteses reflexivas ao longo do curso. A Aciepe estará dividida em dois grandes blocos. No primeiro, serão discutidas as ações afirmativas como política pública no Ensino Superior no Brasil e, especificamente, na UFSCar, bem como aspectos históricos, políticos e conceituais sobre as temáticas “Gênero e Diversidade Sexual”, “Relações Étnico-Raciais” e “Inclusão e Acessibilidade”. No segundo, o foco recairá nas relações estabelecidas entre as políticas públicas para as áreas da Saúde, da Educação e dos direitos, bem como em suas interfaces com as questões de gênero e de diversidade sexual, das relações étnico-raciais e do acolhimento às pessoas com deficiência.

Estudantes de graduação da UFSCar poderão se inscrever nos dias 10 e 11 de agosto, na fase de ajuste de inscrição em atividades curriculares e inscrição em atividades fora da matriz curricular, no Sistema Integrado de Gestão Acadêmica (SIGA). Estão sendo oferecidas 22 vagas para o Campus São Carlos, 14 para Sorocaba, 7 para Araras e 7 para Lagoa do Sino. Além destas, outras 20 vagas estão sendo oferecidas a outras pessoas interessadas – estudantes de pós-graduação, servidores docentes e técnico-administrativos e integrantes da comunidade externa. Para essas pessoas, a inscrição poderá ser feita a partir de 16 de agosto, pelo preenchimento de formulário que estará disponível no Blog da SAADE. O único requisito é ter acesso a computador com Internet e softwares de leitura e edição de textos e de visualização de vídeos.

Receita Federal disponibiliza serviço de inclusão e exclusão de nome social no CPF

Fonte: http://idg.receita.fazenda.gov.br/noticias/ascom/2017/julho/receita-federal-disponibiliza-servico-de-inclusao-e-exclusao-de-nome-social-no-cpf

Foi publicada no Diário Oficial da União a IN RFB nº 1718/2017 que dispõe sobre inclusão e exclusão de nome social no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

A inclusão do nome social no CPF visa atender ao Decreto nº 8.727, de 28 de abril de 2016 que dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito da administração pública federal, autárquica e fundacional.

Onde solicitar

O interessado deverá se dirigir a uma unidade de atendimento da RFB e requerer a inclusão do nome social no CPF. A inclusão será realizada de imediato e o nome social passará a constar no CPF acompanhado do nome civil.

Comprovantes CPF com Nome Social

O Nome Social constará dos documentos “Comprovante de Inscrição” e “Comprovante de Situação Cadastral” no CPF.

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Aberta consulta sobre aprimoramento de verificação das autodeclarações em concursos públicos

Fonte: http://www.planejamento.gov.br/noticias/aberta-consulta-sobre-aprimoramento-de-verificacao-das-autodeclaracoes-em-concursos-publicos

Até o dia 30 de julho, a sociedade pode opinar sobre o melhor procedimento a ser adotado para a verificação das autodeclarações dos candidatos que concorrem às vagas reservadas às pessoas negras. Os representantes de movimentos sociais organizados e a sociedade estão convidados a participar de consulta eletrônica que busca o aperfeiçoamento do sistema de reserva de vagas para candidatos negros em concurso público.

A pesquisa fica aberta entre os dias 30 de junho e 30 de julho, e as contribuições podem ser registradas por meio do site de Pesquisa dos Usuários dos Serviços Públicos. A iniciativa da consulta é do Grupo de Trabalho Interministerialformado por especialistas na temática racial, formalizado em dezembro de 2016 pela Portaria Conjunta n° 11, dos ministérios do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e da Justiça e Cidadania à época, atual Ministério dos Direitos Humanos.

O Grupo trabalha pela definição dos procedimentos a serem adotados para a verificação da autodeclaração de candidatos negros conforme prevê a lei de reserva de vagas (Lei nº 12.990/2014). As novas regras farão parte de instrução normativa a ser editada pelo Ministério do Planejamento, em continuidade às primeiras orientações sobre o assunto contidas na Orientação Normativa (ON) nº 3, de 1º de agosto de 2016.

A ON nº 3 determina que os editais de abertura dos certames devem prever mecanismos para verificar a veracidade da informação prestada por candidatos que concorrem às vagas reservadas às pessoas negras, considerando exclusivamente o critério fenotípico.

A Lei nº 12.990 de 2014 reservou às pessoas negras 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União.

Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM) lança campanha de alerta aos sinais de relacionamento abusivo

Fonte: http://www.spm.gov.br/noticias/spm-lanca-campanha-de-alerta-aos-sinais-de-relacionamento-abusivo/view

Com a proximidade do Dia dos Namorados, os relacionamentos são o assunto do momento. Mas é importante chamar atenção para uma questão: os relacionamentos abusivos. Sinais, gestos e ações que indicam que o relacionamento caminha para violências.

“Muitas mulheres sofrem violência e não se dão conta. Quando são xingadas, são expostas em grupos, tem sua alto estima ferida ou até mesmo perdem a autonomia sobre seu patrimônio”, explica a Secretária Especial de Políticas para as Mulheres, Fátima Pelaes.

Para levar o debate para as redes sociais, a Secretaria de Políticas para as Mulheres lança a campanha #NãoéAmorQuando. Com peças coloridas, vídeos e infográficos, a campanha será divulgada nas redes sociais: Facebook , Twitter e Youtube.

 “É importante deixar claro que as mulheres tem ajuda. Hoje, em todo o Brasil, atendemos milhares de mulheres pelo Ligue 180 tirando dúvidas e informando sobre as leis e a Rede de Atendimento à Mulher”, explica a secretária Fátima Pelaes.

Qualquer pessoa que precisar de informações ou queira fazer denuncia de um relacionamento abusivo, pode ligar de forma gratuita e anônima para o Ligue 180. Em 2016, o Ligue 180 realizou mais de um milhão de atendimentos (1.133.345), 51% a mais do que os registros de 2015. Do total, 12,3% relatam violência, sendo a física em primeiro lugar (50,70%), seguida da violência psicológica (31,80%).

O que é o relacionamento abusivo?

Pela Lei Maria da Penha é considerado crime contra a mulher a violência psicológica, moral, sexual, patrimonial ou física.

Há uma vasta literatura que aponta sinais clássicos de comportamentos abusivos e violência psicológica. As mulheres podem se identificar com algum ou alguns deles.

Por exemplo: te humilha e faz piada a seu respeito quando vocês estão entre amigos; está frequentemente discordando das suas opiniões e desconsidera suas ideias, sugestões e necessidades; tem a habilidade de fazer com que você se sinta mal a respeito de si mesma; quando você reclama, diz que você é “muito sensível”; quer controlar a maneira como você se comporta;  você sente que precisa pedir permissão para sair sozinha; controla seus gastos financeiros; tenta, e muitas vezes consegue, diminuir seus sonhos, suas conquistas e esperanças; faz com que você se sinta sempre errada.

Serviços oferecidos pelo Ligue 180

A Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 é um serviço que ouve e orienta mulheres sobre seus direitos, além de receber denúncias de violência, sugestões, reclamações, elogios e outros serviços. As atendentes têm treinamento humanizado e são capacitadas em questões de gênero, legislação, políticas do Governo Federal para as mulheres, informações sobre a violência contra a mulher e, principalmente, na forma de acolher e orientar nos procedimento a serem adotados na busca do serviço adequado.

O Ligue 180 também recebe e encaminha ligações sobre outros tipos de violência contra a mulher, como, por exemplo; Cárcere Privado, Exploração Sexual, e Violência Obstétrica.

O serviço funciona 24 horas por dia, sete dias por semana, inclusive aos feriados. O 180 também pode ser acionado de 16 países com os quais o Brasil mantem convênio, para atender brasileiras que vivem no exterior.

STF declara constitucionalidade da Lei de Cotas no serviço público federal

Fonte: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=346140

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na sessão desta quinta-feira (8) o julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 41 e reconheceu a validade da Lei 12.990/2014, que reserva 20% das vagas oferecidas em concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal direta e indireta, no âmbito dos Três Poderes. A decisão foi unânime.

O julgamento teve início em maio, quando o relator, ministro Luís Roberto Barroso, votou pela constitucionalidade da norma. Ele considerou, entre outros fundamentos, que a lei é motivada por um dever de reparação histórica decorrente da escravidão e de um racismo estrutural existente na sociedade brasileira. Acompanharam o relator, naquela sessão, os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber e Luiz Fux.

Na sequência do julgamento na sessão desta quinta (8), o ministro Dias Toffoli lembrou, em seu voto, que quando exercia a função de advogado-geral da União, já se manifestou pela compatibilidade de ações afirmativas – como a norma em questão – com o princípio da igualdade. Para o ministro, mais do que compatível com a Constituição, trata-se mesmo de uma exigência do texto maior, em decorrência do princípio da isonomia prevista no caput do artigo 5º.

Esse entendimento, inclusive, prosseguiu o ministro, está em sintonia com a jurisprudência do STF, que já confirmou a constitucionalidade da instituição da reserva de vaga para portador de deficiência física, bem como a constitucionalidade do sistema de cotas para acesso ao ensino superior público.

O ministro explicou, contudo, que seu voto restringe os efeitos da decisão para os casos de provimento por concurso público, em todos os órgãos dos Três Poderes da União, não se estendendo para os Estados, Distrito Federal e municípios, uma vez que a lei se destina a concursos públicos na administração direta e indireta da União, e deve ser respeitada a autonomia dos entes federados.

O julgamento do Supremo na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 186, quando foi confirmada a constitucionalidade do sistema de cotas raciais para ingresso nas universidades públicas, foi citada pelo ministro Ricardo Lewandowski em seu voto. Ele recordou que em sua gestão à frente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi editada a Resolução 203/2015, que reservava 20% de vagas para os negros no âmbito do Poder Judiciário. A resolução levou em conta, segundo ele, o primeiro censo do Judiciário realizado pelo Conselho, que apontou que apenas 1,4% dos juízes brasileiros se declararam negros, e apenas 14% pardos, dados que divergiam dos números do censo demográfico brasileiro de 2010, do IBGE, segundo o qual o percentual da população brasileira que se declarou negra foi de 7,6% e parda 43,1%.

O ministro Marco Aurélio revelou que, nos anos de 2001 e 2002, quando ocupou a presidência do STF, e diante de quadro que persiste até os dias atuais, determinou que fosse inserida em edital para contratação de prestadores de serviço a exigência de reserva de 30% das vagas para prestação de serviços por negros. Para o ministro, uma sociedade justa e solidária repousa no tratamento igualitário, mas é notória a falta de oportunidade para os negros, frisou o ministro, concordando que as estatísticas sobre a questão são vergonhosas.

O decano do Supremo, ministro Celso de Mello, iniciou seu voto citando a história do advogado Luiz Gama (1830-1882), que ficou conhecido como advogado dos escravos, para demonstrar “como tem sido longa a trajetória de luta das pessoas negras em nosso país na busca não só de sua emancipação jurídica, como ocorreu no século XIX, mas de sua emancipação social e de sua justa, legítima e necessária inclusão”.

Ao defender as políticas de inclusão, o decano salientou que de nada valerão os direitos e de nenhum significado serão revestidas as liberdades se os fundamentos em que esses direitos e liberdades se apoiam, além de desrespeitados pelo Poder Público ou eventualmente transgredidos por particulares, também deixarem de contar com o suporte e o apoio de mecanismos institucionais, como os proporcionados pelas políticas de ações afirmativas.

Para o ministro, “sem se reconhecer a realidade de que a Constituição impõe ao Estado o dever de atribuir a todos os que se situam à margem do sistema de conquistas em nosso país a condição essencial de titulares do direito de serem reconhecidos como pessoas investidas de dignidade e merecedoras do respeito social, não se tornará possível construir a igualdade nem realizar a edificação de uma sociedade justa, fraterna e solidária, frustrando assim um dos objetivos fundamentais da República, a que alude o inciso I do artigo 3º da Carta Política”.

Com base não só nos fundamentos já trazidos por todos os ministros, mas também no princípio do direito à busca da felicidade, o ministro se manifestou pela constitucionalidade de medidas compensatórias como a inserida na lei em questão.

Ao também reconhecer a constitucionalidade da norma em debate, a ministra Cármen Lúcia salientou que muitas vezes o preconceito – contra negros ou contra mulheres, entre outros – é insidioso e existe de forma acobertada, e outras vezes é traduzido em brincadeiras, que nada mais são do que verdadeiras injúrias, que indignam. Para a presidente do Supremo, ações afirmativas como a que consta da Lei 12.990/2014 demonstram que “andamos bem ao tornar visível o que se passa na sociedade”.

Ciclo de debates reflete sobre as diversidades e a convivência na UFSCar

Fonte: http://www2.ufscar.br/noticia?codigo=9770

De 13 de junho a 4 de julho, acontece na UFSCar o ciclo de debates “As diversidades étnico-raciais, sociais, culturais e de gênero na UFSCar: desafios para a convivência no ambiente universitário”, organizado pela Secretaria Geral de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade (Saade) em parceria com o Departamento de Ciências Sociais (DCSo) e a Coordenação do Curso de Ciências Sociais. O objetivo é convidar a comunidade universitária e demais pessoas interessadas para debater a importância da educação das relações étnico-raciais e de processos de formação constantes dos quadros de servidores docentes e técnico-administrativos para o respeito às diferenças e o acolhimento das diversidades nos âmbitos do ensino, da pesquisa e da extensão.

Considerando a relevância atribuída ao diálogo com os estudantes, participarão do Ciclo representantes dos coletivos Frente Negra, Café das Pretas e Centro de Culturas Indígenas (CCI), além do Diretório Central dos Estudantes (DCE). Como afirmam os organizadores, a proposta do Ciclo “parte da certeza de que é por meio do diálogo e da participação que políticas de ações afirmativas conseguem se efetivar institucionalmente”, em consonância com a Política de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade da UFSCar, cujos princípios estão refletidos na programação proposta.

No dia 13, o tema de estreia será “Povos indígenas na UFSCar: diálogos interculturais para a construção coletiva de conhecimentos”, com a participação de Clarice Cohn e Pedro Augusto Lolli, docentes do DCSo; Aptsi’ré Juruna e Eri Manchineri, estudantes do curso de graduação em Ciências Sociais; e Djalma Ribeiro Junior, Secretário da Saade. O encontro acontece no Auditório 1 da Biblioteca Comunitária.

No dia 20, para debater o tema “Educação das relações étnico-raciais no ambiente universitário”, estarão presentes Priscila Medeiros, Coordenadora do curso de Ciências Sociais, e Maria do Socorro Braga, Chefe do DCSo; e Gabriela de Jesus Nunes e Jefferson Sankofa, estudantes do curso de graduação. Este encontro acontece no Auditório do Departamento de Sociologia, na área Sul do Campus São Carlos.

“Educação das relações de gênero no ambiente universitário” será o tema no dia 27, no Auditório do Departamento de Ciências Sociais, com a participação das professoras do DCSo Sylvia Iasulaitis e Lidiane S. Rodrigues e de Jorge Leite Junior, professor do Departamento de Sociologia (DS), juntamente com Natália Rejane Salim, Coordenadora de Diversidade e Gênero da Saade, e de representante do DCE a ser indicado.

A programação se encerra no dia 4 de julho, também no Auditório do Departamento de Ciências Sociais, com o debate “Acolhimento de estudantes estrangeiros e em situação de refúgio: desafios da interculturalidade”, com Igor José de Renó Machado, docente do DCSo; Thais Juliana Palomino, da Coordenadoria de Acompanhamento Pedagógico e Acadêmico de Estudantes (Caape) da Pró-Reitoria de Graduação (ProGrad), juntamente com os estudantes estrangeiros Osires Fernando Ribeiro Nhaga, do curso de Engenharia da Computação, e Angélica Maria Bossa Lozando, do curso de Psicologia.

Os encontros acontecem sempre às 18 horas, e a participação é aberta a todas as pessoas interessadas.

Mesa-redonda – Violência contra a mulher e violência obstétrica

Fonte: http://www2.ufscar.br/evento?codigo=1820

O objetivo é divulgar os diversos tipos de violência que a mulher enfrenta no decorrer da vida e as formas de prevenção e apoio às vítimas. Participam do evento Maria Alice de Macedo, defensora pública do Estado de São Paulo; Janaina Basilio, advogada e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-São Carlos); Daniela Mara Gouvêa Bellini, mestranda em Educação na UFSCar e promotora legal popular; e Ana Maria Zebeu, especialista em sexualidade humana e psicóloga do Programa de Atendimento a Vítimas de Abuso Sexual (Pavas). A atividade será conduzida pela professora Márcia Fabbro, do DEnf. A atividade é aberta a todos os interessados e as inscrições podem ser feitas no dia do evento.
Local: Auditório do Departamento de Enfermagem, área Norte do Campus São Carlos
Dia: 23/05/2017
Horário: 14:00
Realização: Disciplinas
Mais informações: e-mail mfabbro@gmail.com

Seminário de Ensino de Graduação debaterá a diversidade na UFSCar

Fonte: https://portal.ufscar.br/servicos/noticias.php?idNot=9665

Evento acontece nos dias 23 e 24 de maio, para todos os campi

Nos dias 23 e 24 de maio, a Pró-Reitoria de Graduação (ProGrad) da UFSCar realiza o VII Seminário de Ensino de Graduação. Neste ano, o tema do evento é “Desafios da Ação Docente no Ensino Superior: A Diversidade na UFSCar”, e as atividades são dirigidas a docentes, técnico-administrativos e estudantes de pós-graduação. As vagas são limitadas e as inscrições devem ser realizadas no site do evento. Serão emitidos certificados de participação.

A abertura do Seminário acontece às 9 horas da terça-feira, dia 23, com apresentação do Pró-Reitor de Graduação da UFSCar, Ademir Donizeti Caldeira, seguida da mesa-redonda “Ética, Diversidade e Relações de Poder”. Ambos os eventos acontecem no Anfiteatro Bento Prado Jr., área Norte do Campus São Carlos, com transmissão por webconferência para os demais campi. Além disso, a programação terá rodas de conversa em São Carlos, Araras e Sorocaba, com os seguintes temas: “Acesso, Permanência e Evasão”; “Diversidade étnico-racial na universidade”; “A saúde mental dos estudantes da UFSCar: implicações à prática docente”; e “Relações de Gênero e Sexualidade na UFSCar”.

Os seminários de ensino de graduação da UFSCar integram o Programa de Formação Continuada de Docentes da Universidade e, para esta edição, a comissão organizadora composta julgou pertinente, atual e necessária a proposta de oferecer ao corpo docente da Instituição a oportunidade de discussões e reflexões sobre a diversidade social, cultural, étnico-racial, de gênero e sexualidade, sobre a saúde mental de estudantes e, também, sobre princípios éticos na educação. O debate proposto considera diretrizes do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) e da Política de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade da UFSCar e visa promover o diálogo a respeito dos desafios que se apresentam a docentes da Educação Superior e, assim, a construção de mecanismos e processos que permitam uma educação pautada na valorização, reconhecimento e respeito às diversidades.

A comissão organizadora do Seminário é composta pelo Serviço de Formação Continuada de Docentes da Divisão de Desenvolvimento Pedagógico da ProGrad, juntamente com os departamentos de Ensino de Graduação de Araras, Sorocaba e Lagoa do Sino. Também participam representantes docentes dos quatro campi. Mais informações em www.seminariodegraduacao.ufscar.br e na página do evento no Facebook. O contato também pode ser feito pelo telefone (16) 3306-6501 ou pelo e-mail didped@ufscar.br.